{"id":33778,"date":"2019-02-19T00:29:48","date_gmt":"2019-02-19T03:29:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33778"},"modified":"2019-02-19T05:56:28","modified_gmt":"2019-02-19T08:56:28","slug":"estados-ja-tem-9-aposentados-para-cada-10-servidores-na-ativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/02\/19\/estados-ja-tem-9-aposentados-para-cada-10-servidores-na-ativa\/","title":{"rendered":"Estados j\u00e1 t\u00eam 9 aposentados para cada 10 servidores na ativa"},"content":{"rendered":"
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Em 2005, para cada 100 servidores estaduais ativos havia 58 aposentados ou pensionistas no Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) dos Estados. Essa propor\u00e7\u00e3o de inativos avan\u00e7ou e em 2017 chegou a 88 para cada 100 ativos. O dado considera o agregado de todos os Estados e Distrito Federal.<\/h5>\n
O levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre\/FGV) mostra, segundo analistas, o quanto \u00e9 importante para as contas estaduais que a reforma previdenci\u00e1ria no \u00e2mbito federal tenha efeitos para o regime pr\u00f3prio dos servidores p\u00fablicos dos governos regionais.<\/h5>\n<\/header>\n
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Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto, pesquisadora do Ibre respons\u00e1vel pelo levantamento, destaca que a propor\u00e7\u00e3o entre inativos e ativos \u00e9 mais alta ainda que a m\u00e9dia nos Estados com maiores dificuldades fiscais. Dados de 2017 mostram que no Rio Grande do Sul s\u00e3o 162 inativos para cada 100 ativos. Em Minas e no Rio s\u00e3o 128 e 114, respectivamente. Em 14 dos 27 entes, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de mais de 80 aposentados e pensionistas para cada 100 servidores ativos. Os c\u00e1lculos foram feitos com base em dados do Anu\u00e1rio Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social. Atualmente, o regime pr\u00f3prio conta com 4,6 milh\u00f5es de servidores, dos quais 2,5 milh\u00f5es correspondem aos ativos e 1,7 milh\u00e3o \u00e9 de aposentados. O meio milh\u00e3o restante \u00e9 representado pelos pensionistas.<\/p>\n

“Os dados mostram uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica”, diz Vilma. “No agregado e em muitos Estados, h\u00e1 um n\u00famero grande de benefici\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao de contribuintes, pressionando negativamente as necessidades de financiamento.” Segundo boletim da Secretaria do Tesouro Nacional, o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio dos Estados aumentou 14% de 2016 para 2017, quando somou R$ 94 bilh\u00f5es. A previd\u00eancia pressiona a despesa com folha de sal\u00e1rios. Atualmente, diz a economista do Ibre, existem Estados nos quais esse gastos, juntamente com os encargos sociais, representam mais de 70% das despesas prim\u00e1rias totais.<\/p>\n

Para Vilma, o quadro do regime pr\u00f3prio pode ser considerado mais grave que o do regime geral. Na Previd\u00eancia Social, segundo dados do governo, para cada 100 contribuintes, h\u00e1 49 benefici\u00e1rios. S\u00e3o considerados 32 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios ativos e 65 milh\u00f5es de contribuintes pessoa f\u00edsica. A raz\u00e3o de depend\u00eancia dos idosos \u00e9 um indicador usado tamb\u00e9m para medir o impacto no regime geral. Essa raz\u00e3o, que mede a propor\u00e7\u00e3o dos maiores de 60 anos na popula\u00e7\u00e3o potencialmente ativa, considerada de 15 anos a 59 anos, \u00e9 calculada em 20,6% para 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Em 2000 essa raz\u00e3o era de 13,1% e em 2050 deve atingir 52,1%. George Santoro, secret\u00e1rio da Fazenda de Alagoas, lembra que, no caso do regime pr\u00f3prio dos servidores, desde 2004 os Estados passaram a promover a chamada segrega\u00e7\u00e3o de massas. Em Alagoas, diz ele, essa separa\u00e7\u00e3o foi implantada efetivamente em 2011, o que criou um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o no qual a press\u00e3o sobre o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio \u00e9 maior. Isso porque os novos contratados passam a ter as suas contribui\u00e7\u00f5es atreladas a um fundo de capitaliza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 ben\u00e9fico no longo prazo.<\/p>\n

Os servidores que entram no fundo de capitaliza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o contribuem mais para o sistema de reparti\u00e7\u00e3o simples aplicado aplicado para o contingente anterior de funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio projetado para Alagoas este ano \u00e9 de R$ 1,35 bilh\u00e3o. No ano passado, foi de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Em Alagoas, para cada 100 ativos do regime pr\u00f3prio, h\u00e1 81 aposentados ou pensionistas.<\/p>\n

Sol Garson, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diz tamb\u00e9m que a propor\u00e7\u00e3o entre ativos e inativos no setor p\u00fablico tem efeitos ainda maiores porque os vencimentos dos aposentados s\u00e3o mais altos, como resultado de promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es ao longo da carreira. J\u00e1 os servidores que contribuem para sustentar os benef\u00edcios etapas iniciais da carreira e, por isso, os vencimentos sobre os quais contribuem s\u00e3o menores. “H\u00e1 descompasso entre os benef\u00edcios e os sal\u00e1rios de quem contribui.”<\/p>\n

Por isso, avalia Santoro, \u00e9 necess\u00e1rio que, al\u00e9m da reforma previdenci\u00e1ria, haja revis\u00e3o da estrutura de carreiras em cada um dos Estados, de forma a gerar maior produtividade e realoca\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n

“A reforma \u00e9 fundamental. Pontos como idade m\u00ednima para aposentadoria e mudan\u00e7a de regras para professores e militares, carreiras em que hoje os servidores se aposentam mais cedo, ter\u00e3o grande impacto nos Estados.” Ao mesmo tempo, diz Santoro, \u00e9 preciso alterar carreiras cujos vencimentos se elevam muito mais quando se est\u00e1 pr\u00f3ximo do momento em que o servidor se aposenta. “Isso causa despropor\u00e7\u00e3o entre a contribui\u00e7\u00e3o e o benef\u00edcio.”<\/p>\n

Sol tamb\u00e9m destaca que a discuss\u00e3o da reforma previdenci\u00e1ria gerou uma corrida dos servidores para a aposentadoria, o que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o dos Estados. A reforma, segundo ela, \u00e9 fundamental, mas precisa ser seguida de mudan\u00e7a profunda no processo de trabalho, como moderniza\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o de procedimentos que levem ao aumento de efici\u00eancia e reduzam a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de servidores. “\u00c9 preciso uma mudan\u00e7a que v\u00e1 al\u00e9m do controle de indicadores fiscais.”<\/p>\n

Vilma diz que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma precisa ser sucedida por mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, com revis\u00e3o das progress\u00f5es autom\u00e1ticas que levam ao crescimento vegetativo da folha, mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 reajuste salarial. Localmente, diz, os Estados podem elevar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, respeitados os limites legais. Para ela, \u00e9 poss\u00edvel discutir a institui\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota extraordin\u00e1ria e tempor\u00e1ria de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em casos de desequil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Marta Watanabe do Valor Econ\u00f4mico no Caldeir\u00e3o Politico – dispon\u00edvel na internet 19\/02\/2019<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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