A BBC News Brasil analisou cinco trag\u00e9dias que ocorreram no Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas:<\/p>\n Os cinco epis\u00f3dios tamb\u00e9m t\u00eam em comum o fato de que ningu\u00e9m foi criminalmente punido pelos desastres. Mesmo outras formas de responsabiliza\u00e7\u00e3o, como san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e multas ambientais, tamb\u00e9m foram t\u00edmidas,<\/strong> na vis\u00e3o dos especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.<\/p>\n O que chama a aten\u00e7\u00e3o no Brasil , afirmam os especialistas, \u00e9 que muitas vezes as trag\u00e9dias n\u00e3o se refletem em mudan\u00e7as significativas e as li\u00e7\u00f5es que poderiam ser aprendidas no combate a novos desastres s\u00e3o ignoradas.<\/p>\n Um exemplo citado \u00e9 a falta de sirenes em Mariana, em 2015, que n\u00e3o fez com que a Vale resolvesse o problema a tempo de evitar tantas mortes em Brumadinho, quatro anos depois: sirenes foram instaladas, mas n\u00e3o funcionaram, e n\u00e3o havia um sistema de alerta reserva.<\/p>\n O amparo \u00e0s v\u00edtimas nas trag\u00e9dias brasileiras, quando ocorreu, foi lento e insuficiente. Os especialistas ouvidos pela BBC consideram que prevaleceu a prote\u00e7\u00e3o ao poder econ\u00f4mico em detrimento da repara\u00e7\u00e3o. “O poder econ\u00f4mico acaba ditando como devem se dar os programas de repara\u00e7\u00e3o, \u00e0 revelia do poder p\u00fablico”, afirma Rafael Portella, da Defensoria P\u00fablica do Esp\u00edrito Santo, que atuou na defesa dos atingidos pela trag\u00e9dia de Mariana na Bacia do Rio Doce.<\/p>\n O Brasil \u00e9 reconhecidamente falho para lidar com trag\u00e9dias h\u00e1 d\u00e9cadas – tanto que o Banco Mundial fez um estudo entre 1995 e 2014 para calcular quanto o pa\u00eds perde com a resposta inadequada a desastres naturais – foram preju\u00edzos da ordem de R$ 800 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio da entidade, os danos econ\u00f4micos s\u00e3o agravados quando a popula\u00e7\u00e3o pobre \u00e9 v\u00edtima de uma cat\u00e1strofe. “Quando a popula\u00e7\u00e3o pobre \u00e9 v\u00edtima de uma cat\u00e1strofe, a perda proporcional de riqueza \u00e9 de duas a tr\u00eas vezes maior do que entre a n\u00e3o-pobre, devido \u00e0 natureza e \u00e0 vulnerabilidade dos seus bens e meios de subsist\u00eancia”, diz o Banco Mundial.<\/p>\n Falhas na preven\u00e7\u00e3o e inadequa\u00e7\u00e3o na resposta aconteceram, segundo investiga\u00e7\u00f5es, em cinco grandes epis\u00f3dios ocorridos nos \u00faltimos quinze anos e levantados pela BBC News Brasil, que foi conferir qual a situa\u00e7\u00e3o atual das pessoas afetadas, se as indeniza\u00e7\u00f5es foram pagas e se houve algum tipo de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Veja abaixo:<\/p>\n O desastre: <\/strong>O colapso da barragem de Fund\u00e3o, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em novembro de 2015, causou o transbordamento da barragem de Santar\u00e9m e liberou cerca de 60 milh\u00f5es de metro c\u00fabicos de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A mistura de lama e lixo industrial destruiu distritos da cidade de Mariana, causou a morte de 19 pessoas e preju\u00edzos ambientais e sociais ao longo dos 650 km entre a cidade e a foz do rio Doce, no Esp\u00edrito Santo. Os danos ambientais e sociais est\u00e3o sendo avaliados at\u00e9 hoje. Segundo o Ibama, mas de 770 mil hectares de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente foram afetados pelo desastre.<\/p>\n Como est\u00e3o as v\u00edtimas em 2019: <\/strong>Mais de tr\u00eas anos depois da trag\u00e9dia, at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o de outras cidades afetadas pela lama da barragem est\u00e1 sentindo efeitos da contamina\u00e7\u00e3o por metais pesados, como doen\u00e7as respirat\u00f3rias e de pele. E as fam\u00edlias temem nunca ser indenizadas pela Samarco, mineradora respons\u00e1vel pela barragem que rompeu e controlada conjuntamente por Vale e BHP Billiton.<\/p>\n Mais de 500 mil pessoas tiveram o abastecimento de \u00e1gua comprometido em MG e no ES, segundo o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos. De acordo com a Defesa Civil de MG, somadas as popula\u00e7\u00f5es dos 35 munic\u00edpios do Estado no caminho da lama, \u00e9 poss\u00edvel chegar a um n\u00famero de 1 milh\u00e3o de pessoas afetadas.<\/p>\n Os preju\u00edzos econ\u00f4micos tamb\u00e9m est\u00e3o sendo contabilizados at\u00e9 hoje. Atividades que dependem do ambiente, como a pesca por exemplo, foram fortemente prejudicadas \u2013 at\u00e9 hoje pescadores lutam para sobreviver e, sem indeniza\u00e7\u00e3o, acumulam milhares de reais em d\u00edvidas.<\/p>\n O que as investiga\u00e7\u00f5es apontaram: <\/strong>A Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico apontaram que as empresas sabiam do risco de rompimento. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m apontou falhas e omiss\u00f5es no processo de licenciamento ambiental das opera\u00e7\u00f5es. No fim do ano passado, relatores da ONU enviaram carta ao governo brasileiro criticando omiss\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia, a falta de uma an\u00e1lise completa dos danos causados e de uma resposta adequeada \u00e0s pessoas e comunidades prejudicadas.<\/p>\n Quem foi punido: <\/strong>Em outubro de 2016, o Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou \u00e0 Justi\u00e7a 21 pessoas acusadas de provocar inunda\u00e7\u00e3o, desabamento, les\u00e3o corporal e homic\u00eddio com dolo eventual (quando o r\u00e9u assume o risco de matar). Mas o processo criminal chegou a ficar quase um ano parado desde ent\u00e3o.<\/p>\n At\u00e9 hoje, ningu\u00e9m foi preso e o julgamento ainda n\u00e3o foi marcado. O MPF tamb\u00e9m promoveu uma a\u00e7\u00e3o coletiva no valor de R$ 155 bilh\u00f5es contra a Samarco, mas essa a\u00e7\u00e3o foi finalizada no ano passado, quando a Samarco assinou na Justi\u00e7a um novo termo de ajustamento de conduta que estabeleceu novas diretrizes para o processo de repara\u00e7\u00e3o dos impactos da trag\u00e9dia e teve maior participa\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas. As empresas tamb\u00e9m foram multadas por diversos \u00f3rg\u00e3os ambientais, mas s\u00f3 uma das 68 multas est\u00e1 sendo paga.<\/p>\n O que a empresa alega: <\/strong>A Samarco e suas controladoras \u2013 a Vale e a BHP Billiton \u2013 tratam o epis\u00f3dio como acidente. Uma funda\u00e7\u00e3o privada, a Renova, foi criada para lidar com as repara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s um acordo da empresa com o Governo Federal, os Estados e outros \u00f3rg\u00e3os. A Renova diz que, at\u00e9 janeiro deste ano, foi pago R$ 1,4 bilh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros.<\/p>\n “Foram atendidas 11.937 fam\u00edlias em raz\u00e3o dos danos gerais sofridos, celebrando 8.388 acordos, pagando 8.321 indeniza\u00e7\u00f5es e realizando 1.010 antecipa\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o de danos gerais. Das propostas apresentadas, 98.9% foram aceitas e resultaram em acordos de indeniza\u00e7\u00e3o dos atingidos”, diz a funda\u00e7\u00e3o. A Renova diz tamb\u00e9m que o “aux\u00edlio financeiro emergencial, por sua vez, assiste atualmente 11.753 fam\u00edlias.”<\/p>\n O que falta acontecer: <\/strong>Atualmente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenta reabrir a tomada de depoimentos de testemunhas ap\u00f3s a defesa dos acusados pedir interrup\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Federal. O processo de pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es e acordos da Renova com as v\u00edtimas tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento.<\/p>\n Mas o modelo de criar uma funda\u00e7\u00e3o privada para lidar com as consequ\u00eancias da cat\u00e1strofe \u00e9 criticado por quem acompanha o processo. “Isso gera um esfacelamento do limite entre o que \u00e9 responsabilidade do p\u00fablico e o que \u00e9 privado”, afirma Portella, da Defensoria P\u00fablica do ES.<\/p>\n A advogada e professora de direito ambiental Mariang\u00e9lica de Almeida explica que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira dificulta a responsabiliza\u00e7\u00e3o por crimes ambientais na esfera penal: faltam crimes espec\u00edficos para responsabilizar os donos e gestores das empresas. Para responsabilizar algu\u00e9m criminalmente, \u00e9 preciso que os atos das pessoas se encaixem perfeitamente na descri\u00e7\u00e3o de um crime existente na legisla\u00e7\u00e3o. No entanto, \u00e9 dif\u00edcil de encaixar o tipo de responsabilidade dos gestores nas descri\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Almeida cita o exemplo de Brumadinho. “Mandaram prender rapidinho os auditores. Por qu\u00ea? Existe um crime espec\u00edfico na lei de crimes ambientais para uso de documentos fraudados em processos de licenciamento, e o caso dos auditores se encaixava perfeitamente nesse artigo”, diz ela. “Mas eles foram soltos porque conseguiram comprovar que tinham avisados os gestores da Vale dos riscos. Ent\u00e3o, eles repartiram as responsabilidades. Mas porque n\u00e3o prenderam os gestores? Porque os gestores n\u00e3o se encaixam perfeitamente nesse crime.”<\/p>\n “Enquanto n\u00e3o criarmos um tipo espec\u00edfico (de crime) para quem tem poder de mando, os gestores v\u00e3o continuar podendo se safar na esfera criminal”, diz ela.<\/p>\n “A Justi\u00e7a \u00e9 muito r\u00e1pida para punir indiv\u00edduos em condi\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, mas n\u00e3o tem a mesma agilidade e os mesmos crit\u00e9rios quando se trata de grandes poderes econ\u00f4micos”, diz Rafael Portella.<\/p>\n O desastre: <\/strong>O inc\u00eandio na boate Kiss, em 2013, deixou 242 mortos e 636 feridos. A boate na cidade de Santa Maria (RS) pegou fogo quando a banda Gurizada Fandangueira, que tocava no local, acendeu um sinalizador para criar efeitos pirot\u00e9cnicos. As chamas atingiram o revestimento de espuma do teto e se espalharam rapidamente.<\/p>\n Como est\u00e3o as v\u00edtimas em 2019: <\/strong>As fam\u00edlias das v\u00edtimas tamb\u00e9m entraram com a\u00e7\u00f5es c\u00edveis de indeniza\u00e7\u00e3o contra os donos da boate, processo que est\u00e1 em andamento.<\/p>\n O que as investiga\u00e7\u00f5es apontaram: <\/strong>A superlota\u00e7\u00e3o, a falta de sa\u00eddas de emerg\u00eancia, a falha dos extintores de inc\u00eandio e a falta de outros equipamentos de seguran\u00e7a foram apontados pelas investiga\u00e7\u00f5es feitas pela Pol\u00edcia Civil e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como fatores que agravaram a trag\u00e9dia e aumentaram o n\u00famero de mortos.<\/p>\n Quem foi punido: <\/strong>A Pol\u00edcia Civil concluiu o inqu\u00e9rito sobre o caso e indiciou 16 pessoas no fim de 2013. Quatro dos indiciados se tornaram r\u00e9us por 242 homic\u00eddios em um processo que tramita na Justi\u00e7a desde ent\u00e3o: os dois s\u00f3cios da casa, Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda, Marcelo Santos e Luciano Augusto Bonilha Le\u00e3o. Os quatro r\u00e9us chegaram a ser presos durante a investiga\u00e7\u00e3o, mas no mesmo ano passaram a aguardar o julgamento em liberdade.<\/p>\n Seis anos depois da trag\u00e9dia, o julgamento ainda n\u00e3o foi marcado pois a Justi\u00e7a n\u00e3o definiu qual o tipo de crime deve ser julgado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico pede que os r\u00e9us sejam julgados por homic\u00eddio com dolo eventual \u2013 no qual o acusado assume o risco de matar algu\u00e9m \u2013 e pedem julgamento por Tribunal do J\u00fari. No entanto, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul decidiu que o crime em quest\u00e3o \u00e9 homic\u00eddio culposo \u2013 quando n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar \u2013 e portanto deve ser julgamento apenas pelo juiz, sem j\u00fari.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico chegou a abrir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre uma poss\u00edvel improbidade administrativa de funcion\u00e1rios da prefeitura da cidade e de outras autoridades por terem permitido que a boate funcionasse com licen\u00e7as vencidas, mas nenhuma den\u00fancia foi apresentada \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n O que a defesa dos acusados alega: <\/strong>A defesa dos r\u00e9us diz que “n\u00e3o h\u00e1 no processo elementos que indiquem que os acusados tenham aceitado o resultado de morte ou les\u00f5es corporais das v\u00edtimas da boate Kiss”.<\/p>\n O que falta acontecer: <\/strong>Atualmente, dois recursos especiais sobre a quest\u00e3o est\u00e3o sendo analisados pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (ST), que desde 10 de janeiro aguarda um parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) sobre o caso. S\u00f3 depois do julgamento no STJ o processo deve voltar para a primeira inst\u00e2ncia, onde o juiz deve marcar a data do julgamento – quer seja por um juiz ou por um Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n O desastre: <\/strong>Tr\u00eas meses ap\u00f3s completar 200 anos, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, foi consumido por um inc\u00eandio devastador que danificou seu acervo de 20 milh\u00f5es de itens. O museu tinha o maior acervo de antropologia e hist\u00f3ria natural do Brasil e um dos maiores da Am\u00e9rica Latina, e ainda n\u00e3o existe um n\u00famero oficial de quantas pe\u00e7as foram destru\u00eddas.<\/p>\n Como est\u00e1 o museu em 2019: <\/strong>Nesta semana, o museu abriu as portas para que fot\u00f3grafos registrassem o que sobrou da estrutura. Cheio de escombros, marcas de fogo, barras de ferro retorcidas e paredes desmoronadas, o museu se tornou um campo de “garimpo”.<\/p>\n Equipes t\u00e9cnicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que administra a institui\u00e7\u00e3o, trabalham em cont\u00eaineres instalados pr\u00f3ximos ao museu para recuperar pe\u00e7as, catalog\u00e1-las e lev\u00e1-las para uma \u00e1rea de armazenamento da UFRJ. At\u00e9 agora, cerca de 2 mil itens foram recuperados, entre eles os fragmentos do cr\u00e2nio de Luzia, o f\u00f3ssil humano mais antigo j\u00e1 encontrado no Brasil, com 11,3 mil anos.<\/p>\n O que as investiga\u00e7\u00f5es apontaram: <\/strong>Desde o ano passado, a Pol\u00edcia Federal investiga as causas do inc\u00eandio \u2013 a institui\u00e7\u00e3o diz que aguarda a libera\u00e7\u00e3o do laudo t\u00e9cnico da per\u00edcia. A falta de manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do museu foi apontada por muitos se n\u00e3o como causa, pelo menos como fator agravante e respons\u00e1vel por uma devasta\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande.<\/p>\n Alertas sobre risco de fogo e outros problemas estruturais come\u00e7aram h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Entre 2013 e 2018, o or\u00e7amento anual do museu, repassado pela UFRJ, caiu drasticamente de R$ 531 mil, em 2013, para R$ 54 mil, em 2018.<\/p>\n Quem foi punido: <\/strong>Como as investiga\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o em andamento, ningu\u00e9m foi responsabilizado pelo epis\u00f3dio e o caso ainda deve demorar para chegar na Justi\u00e7a.<\/p>\n O que dizem as institui\u00e7\u00f5es envolvidas: <\/strong>Ap\u00f3s o inc\u00eandio, a UFRJ divulgou uma nota dizendo que “h\u00e1 d\u00e9cadas as universidades federais do pa\u00eds v\u00eam denunciando o tratamento conferido ao patrim\u00f4nio das institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias brasileiras e a falta de financiamento adequado”. “Urge, por parte do Governo Federal, uma mudan\u00e7a no sistema de financiamento das universidades federais do pa\u00eds”, disse a nota.<\/p>\n O reitor da universidade, Roberto Leher, tamb\u00e9m afirmou nunca ter recebido qualquer recurso do Minist\u00e9rio da Cultura para manuten\u00e7\u00e3o do museu. O Minc, por sua vez, afirmou que o ent\u00e3o ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, recebeu o reitor ap\u00f3s assumir a pasta e nenhum projeto foi apresentado. “Sem apresenta\u00e7\u00e3o formal de projetos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer a destina\u00e7\u00e3o de recursos”, disse a pasta.<\/p>\n O que falta acontecer:<\/strong> A repercuss\u00e3o da trag\u00e9dia fez com que o museu conseguisse um investimento de R$ 85 milh\u00f5es de diferentes fontes para recuperar o pr\u00e9dio e o acervo, mas a maior parte dinheiro ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel \u2013 deve ser repassado ao longo deste ano, segundo o Alexander Kellner, diretor da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O desastre:<\/strong> O maior acidente a\u00e9reo do Brasil, em 2007, deixou um total de 199 v\u00edtimas fatais. Quando um avi\u00e3o da companhia TAM (atual Latam) que vinha de Porto Alegre n\u00e3o conseguiu parar na pista de pouso do Aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo, ele acabou se chocando com um posto de gasolina e com um pr\u00e9dio ao lado do aeroporto, matando 186 pessoas a bordo e 13 no solo.<\/p>\n Como est\u00e3o as v\u00edtimas em 2019: <\/strong>As fam\u00edlias das v\u00edtimas criaram a Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares e Amigos das V\u00edtimas do Voo TAM JJ3054 (Afavitam) para lutar por indeniza\u00e7\u00f5es e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O que as investiga\u00e7\u00f5es apontaram:<\/strong> As investiga\u00e7\u00f5es feitas pela Pol\u00edcia Federal demoraram mais de dois anos para serem conclu\u00eddas e n\u00e3o apontaram culpados \u2013 segundo a pol\u00edcia, n\u00e3o havia como vincular o desastre \u00e0s pessoas que tinham responsabilidade sobre o avi\u00e3o, o aeroporto ou o setor a\u00e9reo. A conclus\u00e3o apontou que o acidente foi causado por um erro dos pilotos da aeronave, um Airbus A320.<\/p>\n![\"Montagem](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/0B1A\/production\/_105624820_principal.jpg?ssl=1\")
<\/a>Rompimento da barragem em Mariana, 5 de novembro de 2015<\/h2>\n
<\/a>Inc\u00eandio na boate Kiss, em Santa Maria, 27 de janeiro de 2013<\/h2>\n
<\/a>Inc\u00eandio no Museu Nacional, Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2018<\/h2>\n
<\/a>Colis\u00e3o do Voo 3054 da TAM, 17 de julho de 2007<\/h2>\n
<\/a>