{"id":33842,"date":"2019-02-20T04:50:39","date_gmt":"2019-02-20T07:50:39","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33842"},"modified":"2019-02-20T10:02:17","modified_gmt":"2019-02-20T13:02:17","slug":"reforma-da-previdencia-preve-contribuicao-com-aliquotas-de-75-a-22-conheca-outros-detalhes-da-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/02\/20\/reforma-da-previdencia-preve-contribuicao-com-aliquotas-de-75-a-22-conheca-outros-detalhes-da-proposta\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia prev\u00ea contribui\u00e7\u00e3o com al\u00edquotas de 7,5% a 22%. Conhe\u00e7a outros detalhes da proposta"},"content":{"rendered":"
\n

Quest\u00e3o-chave para a sa\u00fade financeira dos governos estaduais, o aumento das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria pagas pelo funcionalismo p\u00fablico, revelado em primeira m\u00e3o<\/strong>  pelo Congresso em Foco<\/strong> na \u00faltima sexta-feira, poder\u00e1 ser maior para os servidores com vencimentos acima do teto constitucional, os chamados supersal\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Economia sugere que essa elite de funcion\u00e1rios com sal\u00e1rios superiores aos R$ 39,3 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recolha uma al\u00edquota de 22%. Em contrapartida, \u00e9 reduzida dos 8% atuais para 7,5% a contribui\u00e7\u00e3o dos cerca de 23 milh\u00f5es de brasileiros que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

No caso dos servidores p\u00fablicos, civis e militares, a contribui\u00e7\u00e3o sobe de 11% para 14% para a maior parte do funcionalismo, mas poder\u00e1 chegar at\u00e9 a 16,8% para quem est\u00e1 recebendo o teto salarial de R$ 39,3 mil.<\/p>\n

O pressuposto \u00e9 que a \u201cNova Previd\u00eancia\u201d, nome que o governo atribuir\u00e1 \u00e0 reforma, busque justi\u00e7a, enfrentando os privil\u00e9gios do sistema atual. \u00c9 uma diferen\u00e7a importante de conceito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do ex-presidente Michel Temer. Ali, falava-se essencialmente em reduzir o d\u00e9ficit, tema que se abre para discuss\u00f5es metodol\u00f3gicas e t\u00e9cnicas intermin\u00e1veis. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro apresentar\u00e3o como objetivo central o desejo de fazer justi\u00e7a.<\/p>\n

\n
\"Governo.<\/a>
Enquanto Bolsonaro entrega proposta ao Congresso, Guedes defender\u00e1 e explicar\u00e1 a reforma diante de sindicalistas, empres\u00e1rios e investidores Alan Santos\/PR<\/p>\n
 <\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

Veja abaixo, com exclusividade, outras mudan\u00e7as importantes que a reforma prop\u00f5e:<\/p>\n

F\u00f3rmula de pontos para o regime geral<\/strong><\/p>\n

Hoje, para se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o pelo regime geral da Previd\u00eancia (aquele dos trabalhadores privados), \u00e9 preciso somar a idade da pessoa com o tempo que contribuiu, de modo que que o resultado final d\u00ea no m\u00ednimo 86 para mulheres e 96 para homens. Por exemplo, um homem que comprove 38 anos de contribui\u00e7\u00e3o e tenha 58 anos, pode se aposentar pelas regras atuais. Pelo sistema em vigor, a f\u00f3rmula 86\/96 aumentar\u00e1 gradativamente at\u00e9 atingir 90\/100 em 2027. Na proposta do governo, ela chegar\u00e1 at\u00e9 a 100 para a mulher e 105 para o homem, em 2031.<\/p>\n

Militares<\/strong><\/p>\n

Fechou em 55 anos a idade m\u00ednima para a aposentadoria dos militares, que hoje podem se aposentar com qualquer idade, desde que tenham completado 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Esse prazo passar\u00e1 para 35. As normas s\u00e3o extensivas aos policiais.<\/p>\n

Trabalhador rural<\/strong><\/p>\n

A maior mudan\u00e7a, segundo explicam fontes do governo, ser\u00e1 o combate \u00e0s fraudes, com o fim da possibilidade de os sindicatos atestarem o tempo de exerc\u00edcio da atividade rural, medida que j\u00e1 veio a p\u00fablico por meio da MP 871\/2019<\/strong>. As regras para os trabalhadores rurais ser\u00e3o mais suaves do que as anteriormente propostas por Temer.<\/p>\n

Aposentadoria de parlamentares<\/strong><\/p>\n

Refor\u00e7ando o refr\u00e3o do combate aos privil\u00e9gios, a reforma acaba com a aposentadoria especial dos parlamentares.<\/p>\n

Capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 inclu\u00edda na proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o um novo sistema de financiamento da Previd\u00eancia atrav\u00e9s de regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, com contas individuais para os segurados.<\/p>\n

Nada muda para quem j\u00e1 pode se aposentar<\/strong><\/p>\n

Os brasileiros que j\u00e1 t\u00eam direito a algum tipo de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio (aposentadoria, pens\u00e3o, benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada etc.) manter\u00e3o o direito de se aposentar ou receber o benef\u00edcio nas condi\u00e7\u00f5es vigentes antes da reforma.<\/p>\n

Economia proporcionada<\/strong><\/p>\n

Os n\u00fameros estavam sendo recalculados no momento em que esta mat\u00e9ria foi ao ar, mas uma das proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 que a \u201cNova Previd\u00eancia\u201d gere uma economia de R$ 280 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos e de mais de R$ 1 trilh\u00e3o em dez anos.<\/p>\n

Abrang\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A reforma atinge absolutamente todos os brasileiros: servidores p\u00fablicos civis e militares; funcion\u00e1rios dos tr\u00eas poderes, nos n\u00edveis municipal, estadual e federal; assalariados privados; contribuintes individuais ou aut\u00f4nomos; empregadores; pessoas com defici\u00eancia; idosos e quaisquer outros cidad\u00e3os com direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

Regra de transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o segredo mais bem guardado da reforma do ministro Paulo Guedes e do ex-deputado tucano Rog\u00e9rio Marinho. A parte j\u00e1 divulgada \u00e9 que a transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema vai demorar 12 anos. A migra\u00e7\u00e3o para o novo sistema come\u00e7ar\u00e1 em 1\u00ba de janeiro de 2020, completando-se em 2031.<\/p>\n

Idade m\u00ednima<\/strong><\/p>\n

Como anunciou Rog\u00e9rio Marinho semana passada, a idade m\u00ednima, ao final do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 de 65 anos para homens e 62 para mulheres.<\/p>\n

Bolsonaro vai levar, ele mesmo, a proposta ao Congresso na manh\u00e3 desta quarta-feira (20), acompanhado do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e do secret\u00e1rio de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chefe de Marinho, estar\u00e1 amanh\u00e3 em S\u00e3o Paulo e depois deve ir ao Rio. Nas duas cidades, defender\u00e1 e explicar\u00e1 a reforma diante de sindicalistas, empres\u00e1rios e investidores.<\/p>\n

No Pal\u00e1cio do Planalto, h\u00e1 grande confian\u00e7a na aprova\u00e7\u00e3o da reforma ainda no primeiro semestre, com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados em maio e no Senado, em junho.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:<\/strong> Sylvio Costa\/Congresso em Foco – dispon\u00edvel na internet 20\/02\/2019<\/b><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quest\u00e3o-chave para a sa\u00fade financeira dos governos estaduais, o aumento das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria pagas pelo funcionalismo p\u00fablico, revelado em primeira m\u00e3o  pelo Congresso em Foco na \u00faltima sexta-feira, poder\u00e1 ser maior para os servidores com vencimentos acima do teto constitucional, os chamados supersal\u00e1rios. A \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Economia sugere que essa elite de funcion\u00e1rios com […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":33843,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-33842","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/video-reforma-previdencia-20170310-02.jpg?fit=1500%2C1000&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33842\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33843"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}