{"id":33846,"date":"2019-02-21T00:30:14","date_gmt":"2019-02-21T03:30:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33846"},"modified":"2019-02-21T09:37:34","modified_gmt":"2019-02-21T12:37:34","slug":"veja-como-cada-categoria-se-aposentara-se-a-reforma-passar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/02\/21\/veja-como-cada-categoria-se-aposentara-se-a-reforma-passar\/","title":{"rendered":"Veja como cada categoria se aposentar\u00e1 se a reforma passar"},"content":{"rendered":"

Entregue nesta quarta (20) pelo presidente Jair Bolsonaro<\/strong> ao Congresso, a PEC da reforma da Previd\u00eancia<\/strong> altera os regimes de aposentadoria de quase todas as categorias de trabalhadores \u2013 os \u00fanicos n\u00e3o inclusos no texto s\u00e3o membros das For\u00e7as Armadas, policiais militares e bombeiros, que ser\u00e3o contemplados, segundo o Executivo, em um projeto de lei paralelo<\/strong>.<\/p>\n

O regime geral da previd\u00eancia prev\u00ea, como j\u00e1 havia sido divulgado, idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 62 para mulheres ao final do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 de 12 anos. Outros grupos, por\u00e9m, ter\u00e3o regras espec\u00edficas. Veja o que a reforma prop\u00f5e para cada um:<\/p>\n

Servidores p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

A idade m\u00ednima dos servidores p\u00fablicos ser\u00e1 equiparada \u00e0 dos trabalhadores do setor privado: 62 para mulheres e 65 para homens. A diferen\u00e7a \u00e9 o tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio: ficar\u00e1 em 25 anos, com a exig\u00eancia de 10 anos no servi\u00e7o p\u00fablico, dos quais 5 no cargo atual.<\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o pela pontua\u00e7\u00e3o (idade + tempo de contribui\u00e7\u00e3o) vai funcionar no mesmo ritmo que o da Previd\u00eancia geral: come\u00e7a em 96\/86 at\u00e9 chegar a 105\/100 em 2033. Servidores que entraram na fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2003 receber\u00e3o aposentadoria integral ao atingirem 65 anos (homens) ou 62 (mulheres). Para os professores a idade \u00e9 60 anos.<\/p>\n

J\u00e1 para os servidores que ingressaram ap\u00f3s 2003, o crit\u00e9rio para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio \u00e9 igual ao do INSS. O setor p\u00fablico estar\u00e1 sujeito \u00e0s mesmas al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o do setor privado. Isso significar\u00e1 um desembolso maior para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos de altos sal\u00e1rios. O motivo \u00e9 que todos os servidores pagam, atualmente, 11% sobre todo o vencimento (se iniciou a carreira at\u00e9 2013 e n\u00e3o aderiu ao Funpresp) ou 11% at\u00e9 o teto do regime geral (se entrou ap\u00f3s 2013, com ou sem Funpresp). Pela nova proposta, funcion\u00e1rios p\u00fablicos que ganham mais de R$ 5.839,46 ter\u00e3o al\u00edquotas de no m\u00ednimo 11,68%, progressivamente mais altas conforme for o sal\u00e1rio.<\/p>\n

Regime geral<\/strong><\/p>\n

Para os trabalhadores urbanos da iniciativa privada (INSS), as idades m\u00ednimas de aposentadoria ser\u00e3o, ao final do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o (12 anos), de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.<\/p>\n

Ao final da transi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 extinta a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, mas se exigir\u00e1 um m\u00ednimo de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria por idade.<\/p>\n

Durante a transi\u00e7\u00e3o (at\u00e9 2031) poder\u00e3o ser aplicados tr\u00eas c\u00e1lculos alternativos \u00e0 idade m\u00ednima. O primeiro soma idade + tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Esta f\u00f3rmula hoje \u00e9 de 96 anos (homens) \/ 86 (mulheres). A transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea um aumento de um ponto a cada ano. Para homens, ela deve alcan\u00e7ar 105 pontos em 2028. Para mulheres, deve chegar a 100 pontos em 2033.<\/p>\n

A segunda op\u00e7\u00e3o durante a transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 segundo a pr\u00f3pria idade m\u00ednima. Pela proposta, a idade m\u00ednima para homens\/mulheres come\u00e7a em 61\/56, em 2019, e subir\u00e1 seis meses por ano at\u00e9 atingir o patamar definitivo. A idade m\u00ednima masculina alcan\u00e7ar\u00e1 65 anos em 2027, e a feminina chegar\u00e1 a 62 em 2031.<\/p>\n

Durante a transi\u00e7\u00e3o, ainda poder\u00e3o pedir aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o os trabalhadores que est\u00e3o a dois anos de completar o tempo m\u00ednimo de recolhimento junto ao INSS (35 anos para homens e 30 para mulheres). Para estes casos, haver\u00e1 um “ped\u00e1gio” de 50% sobre o tempo que falta para conquistar o benef\u00edcio. Ou seja, se faltam dois anos para pedir a aposentadoria, a pessoa dever\u00e1 contribuir por mais um ano.<\/p>\n

Pelo texto, quem recebe at\u00e9 R$ 5.839,45 ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o. Quem recebe at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, por exemplo, hoje paga 8% do sal\u00e1rio ao INSS. Com a mudan\u00e7a, passar\u00e1 a pagar 7,5%.<\/p>\n

Aposentadoria rural<\/strong><\/p>\n

O governo quer implementar idade m\u00ednima de 60 anos para homens e mulheres na aposentadoria rural. Hoje a idade m\u00ednima das mulheres \u00e9 de 55. A Previd\u00eancia atual prev\u00ea tempo m\u00ednimo de atividade rural de 15 anos, mas n\u00e3o estabelece tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a proposta, os trabalhadores do campo ter\u00e3o que comprovar 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Militares, policiais militares e bombeiros<\/strong><\/p>\n

A nova Previd\u00eancia quer equiparar as regras de aposentadoria dos militares com a de agentes da PM (Pol\u00edcia Militar) e bombeiros. As mudan\u00e7as para as For\u00e7as Armadas, contudo, n\u00e3o fazem parte desta PEC. Segundo o Secret\u00e1rio da Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho, a categoria ser\u00e1 contemplada em um projeto de lei separado, a ser apresentado dentro de 30 dias.<\/p>\n

Policiais civis, federais e agentes penitenci\u00e1rios e socioeducativos<\/strong><\/p>\n

As regras diferem para outras categorias da seguran\u00e7a p\u00fablica. Membros das pol\u00edcias civis, da PF (Policia Federal) e agentes de penitenci\u00e1rias ou centros socioeducativos (para menores infratores) receber\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o do \u00faltimo cargo, desde que tenham ingressado antes de a reforma entrar em vigor.<\/p>\n

J\u00e1 os que entrarem depois contribuir\u00e3o sob o mesmo c\u00e1lculo do regime geral. Policiais civis e federais ter\u00e3o idade m\u00ednima de 55 anos. Se forem homens, \u00e9 exigido o m\u00ednimo de 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 20 de exerc\u00edcio. J\u00e1 as mulheres precisar\u00e3o de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 15 de exerc\u00edcio . No caso dos agentes, a \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 o tempo m\u00ednimo de exerc\u00edcio: ser\u00e1 fixado em 20 anos, assim como o dos homens.<\/p>\n

Professores<\/strong><\/p>\n

Professores contribuintes do INSS poder\u00e3o se aposentar a partir dos 60 anos, desde que tenham contribu\u00eddo por pelo menos 30 anos. J\u00e1 os professores  da rede p\u00fablica ter\u00e3o que comprovar 10 anos no servi\u00e7o p\u00fablico e 5 no cargo, al\u00e9m de cumprirem a idade m\u00ednima.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Rafael Neves \/Congresso em Foco – dispon\u00edvel na internet 21\/02\/2019<\/strong><\/p>\n

>> Confira a \u00edntegra da PEC da reforma da Previd\u00eancia PEC-6-2019-Previd\u00eancia<\/a><\/strong><\/p>\n

>> Confira a \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o da equipe <\/strong>econ\u00f4mica apresenta\u00e7\u00e3o da nova previdencia 20022019 ministerio da economia<\/a><\/b><\/p>\n