{"id":33934,"date":"2019-02-25T00:40:38","date_gmt":"2019-02-25T03:40:38","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33934"},"modified":"2019-02-25T10:27:47","modified_gmt":"2019-02-25T13:27:47","slug":"veja-seis-projecoes-sobre-como-a-reforma-podera-afetar-os-servidores-anteriores-a-2004","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/02\/25\/veja-seis-projecoes-sobre-como-a-reforma-podera-afetar-os-servidores-anteriores-a-2004\/","title":{"rendered":"Veja seis proje\u00e7\u00f5es sobre como a Reforma poder\u00e1 afetar os servidores anteriores a 2004"},"content":{"rendered":"
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As regras firmadas por governos anteriores a respeito da aposentadoria dos servidores p\u00fablicos ser\u00e3o apagadas pela Reforma da Previd\u00eancia proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. As emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o em vigor desde 2004, que criaram regras para a transi\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico antes desta data perder\u00e3o seus valores.<\/div>\n
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A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguiu, em uma \u00fanica proposta, atacar dois pontos vistos como cr\u00edticos pelo governo: as aposentadorias integrais do funcionalismo \u2014 com direito ao \u00faltimo sal\u00e1rio da atividade \u2014 e a vis\u00e3o de ingresso na inatividade de forma \u201cprecoce\u201d.<\/div>\n<\/div>\n
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Para exemplificar o peso que as novas regras de transi\u00e7\u00e3o ter\u00e3o sobre os mais antigos, o EXTRA apresenta seis proje\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios anteriores a 2003. Com a ajuda do advogado F\u00e1bio Zambitte, especialista em direito previdenci\u00e1rio, apresentamos cen\u00e1rios para servidores civis, professores, funcion\u00e1rios sujeitos \u00e0 situa\u00e7\u00f5es insalubres e, por fim, policiais. O resultado: todos ter\u00e3o que trabalhar entre 5 a 14 anos a mais do que o previsto atualmente caso busquem o direito a aposentadoria integral.<\/p>\n

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\u2014 A nova proposta \u00e9 especialmente dura com servidores mais antigos. Para estes, as promessas de transi\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel dos \u00faltimos anos t\u00eam sido sistematicamente descumpridas. Muitos ter\u00e3o de enfrentar aumento substancial nos anos de atividade \u2014 disse Zambitte, que reconheceu o peso sobre o grupo.<\/p>\n

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\u2014 \u00c9 compreens\u00edvel e mesmo necess\u00e1rio que fa\u00e7amos as reformas, mas devemos ter a cautela de n\u00e3o onerar excessivamente determinado grupo \u2014 concluiu.<\/p>\n

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Mais de 130 mil servidores federais poder ser afetados<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, o servi\u00e7o p\u00fablico federal conta, hoje, com cerca de 240 mil servidores ativos que tomaram posse antes de dezembro de 2003. Todos est\u00e3o sujeitos \u00e0s regras de transi\u00e7\u00e3o impostas pela \u00faltima Reforma da Previd\u00eancia, aprovada durante o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Deste grupo, cerca de 132 mil ainda n\u00e3o possuem o tempo necess\u00e1rio para aposentadoria, o chamado direito adquirido.<\/p>\n

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Segundo dados de 2018, a Uni\u00e3o conta com 107 mil servidores em atividade por meio do abono perman\u00eancia. Este grupo n\u00e3o ser\u00e1 afetado pela Reforma, pois j\u00e1 possuem o direito para aposentadoria.<\/p>\n

Servidores prometem lutar por transi\u00e7\u00e3o mais \u2018suave\u2019<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de Reforma da Previd\u00eancia, as representa\u00e7\u00f5es de servidores j\u00e1 se articulam na busca de mudan\u00e7as sobre o texto. A ideia \u00e9 conversar com os futuros integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), da C\u00e2mara dos Deputados, apresentando poss\u00edveis inconsist\u00eancias do projeto. As reuni\u00f5es com os deputados devem ser intensificadas nesta semana.<\/p>\n

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Segundo o presidente do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ao menos amenizar as regras de transi\u00e7\u00e3o, com o acesso \u00e0 aposentadoria integral antes do previsto pela reforma \u2014 no caso, 65 anos, para homens, e 62 anos, para mulheres, na maior parte dos casos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Nelson Lima Neto\/Jornal Extra – dipon\u00edvel na internet 25\/02\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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