{"id":33948,"date":"2019-02-25T00:30:21","date_gmt":"2019-02-25T03:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33948"},"modified":"2019-02-25T10:29:21","modified_gmt":"2019-02-25T13:29:21","slug":"160-bilhoes-cerco-aos-grandes-devedores-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/02\/25\/160-bilhoes-cerco-aos-grandes-devedores-do-inss\/","title":{"rendered":"160 Bilh\u00f5es: Cerco aos grandes devedores do INSS"},"content":{"rendered":"
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Governo quer cobrar grandes devedores do INSS em R$ 160 bilh\u00f5es<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Em paralelo \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia encaminhada ao Congresso na \u00faltima quarta-feira, o governo federal pretende fazer um cerco aos grandes devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Dentro de 30 dias, a equipe econ\u00f4mica promete levar um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater a sonega\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e cobrar os grandes devedores.<\/div>\n
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Conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), h\u00e1 mais de R$ 490 bilh\u00f5es em d\u00edvida corrente de um milh\u00e3o de empresas, mas apenas R$ 160 bilh\u00f5es s\u00e3o pass\u00edveis de recupera\u00e7\u00e3o. E a maior parte desse montante est\u00e1 nas m\u00e3os de grandes devedores: 4 mil empresas respondem por 60% do total da d\u00edvida ativa. Segundo o procurador-geral adjunto de Gest\u00e3o da D\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), Cristiano Neuenschwander, uma das formas para limitar o aumento dos devedores \u00e9 diminuir o parcelamento de d\u00edvidas (Refis) em at\u00e9 60 meses na reforma da Previd\u00eancia. Atualmente, esse prazo pode ser de at\u00e9 180 meses.<\/div>\n
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O projeto, que ser\u00e1 enviado em um m\u00eas, vai distinguir o devedor comum do sonegador, com foco em quem tem pend\u00eancias acima de R$ 15 milh\u00f5es por empresa \u2014 um universo de 40 mil empresas. \u201cQueremos estabelecer a\u00e7\u00f5es para problemas que atrapalham a cobran\u00e7a. O primeiro deles \u00e9 o contribuinte que tem capacidade de pagamento muito elevada, mas que, por conta de Refis, n\u00e3o paga num prazo menor\u201d, afirmou Neuenschwander.<\/div>\n
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Quase metade dos devedores dos R$ 160 bilh\u00f5es pass\u00edveis de serem recuperados est\u00e3o no Refis e, portanto, esses recursos poderiam voltar aos cofres p\u00fablicos de forma mais r\u00e1pida se forem criados mecanismos para essa opera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de restringir o parcelamento da d\u00edvida, a defini\u00e7\u00e3o dos descontos da empresa ser\u00e1 decidida no projeto de lei complementar. \u201cUm grande problema \u00e9 que existem muitos devedores contumazes. Diferentemente da empresa com dificuldade, eles se caracterizam por comportamento fiscal agressivo. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o mostra o conceito de devedor contumaz. A PEC traz a defini\u00e7\u00e3o cujo comportamento \u00e9 de inadimpl\u00eancia reiterada e substancial de tributos\u201d, explicou o t\u00e9cnico.<\/div>\n
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Especialistas consideram esse projeto de lei positivo, mas o recurso recuperado poder\u00e1 ser menor do que o que o governo estima. \u201cEsse recurso previsto ocorrer\u00e1 apenas uma vez, mas ajudar\u00e1 a reduzir o tamanho do deficit do INSS em um determinado ano fiscal\u201d, lembrou o economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e s\u00f3cio da RC Consultores. Para ele, a cobran\u00e7a de d\u00e9bitos passados pode ajudar a estabelecer uma nova disciplina de pagamento das contribui\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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Entre elogios e cr\u00edticas<\/h3>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o de Paulo Rabello de Castro, a proposta de recupera\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas foi mais conservadora do que o esperado e, por enquanto, os servidores seguir\u00e3o se aposentando com sal\u00e1rio mais alto do que os trabalhadores da iniciativa privada. \u201cA economia prevista n\u00e3o \u00e9 comprovada, porque depender\u00e1 do n\u00famero de pessoas que aderirem ao novo sistema e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever uma estabilidade nessa proje\u00e7\u00e3o\u201d, alertou. Para ele, a nova Previd\u00eancia ainda \u00e9 velha, mas vai na boa dire\u00e7\u00e3o, \u201cde economia de recursos em sistema altamente deficit\u00e1rio\u201d.<\/div>\n
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O economista Alexandre Esp\u00edrito Santo, da \u00d3rama, acredita que o projeto de lei ajuda, mas n\u00e3o \u00e9 uma garantia de salva\u00e7\u00e3o. \u201cEu nem considero essa receita nas minhas proje\u00e7\u00f5es\u201d, explica. Santo elogiou a proposta geral de reforma da Previd\u00eancia, que considera melhor do que a do ex-presidente Michel Temer, que come\u00e7ou com uma economia de R$ 800 bilh\u00f5es em 10 anos e passou para a metade ap\u00f3s a desidrata\u00e7\u00e3o no Congresso. Ele acredita que, com as inevit\u00e1veis modifica\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o, a economia poder\u00e1 chegar a R$ 800 bilh\u00f5es.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo Santo, a queda na bolsa ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da PEC mostra que o mercado est\u00e1 realizando lucro e deve ficar quieto por causa do carnaval e da espera pela forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es que v\u00e3o apreciar a mat\u00e9ria. \u201cVamos ficar um m\u00eas vivendo no limbo de suposi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o acho que o mercado vai ter motiva\u00e7\u00e3o para subir agora em fun\u00e7\u00e3o da macroeconomia\u201d, afirmou.<\/div>\n

D\u00edvida previdenci\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n
\u00bb R$ 490 bilh\u00f5es em d\u00edvidas ativas<\/div>\n
\u00bb R$ 160 bilh\u00f5es pass\u00edveis de recupera\u00e7\u00e3o<\/div>\n
\u00bb 40 mil devedores acima de R$ 15 milh\u00f5es (60%)<\/div>\n
\u00bb 5 bilh\u00f5es de devedores atualmente<\/div>\n
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Fonte: PGFN\/Minist\u00e9rio da Economia<\/div>\n
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Cr\u00e9dito: Hamilton Ferrari e Rosana Hessel\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 25\/02\/2019<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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