{"id":33980,"date":"2019-02-26T00:13:28","date_gmt":"2019-02-26T03:13:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=33980"},"modified":"2019-02-25T21:36:14","modified_gmt":"2019-02-26T00:36:14","slug":"33980","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/02\/26\/33980\/","title":{"rendered":"Pesquisa mapeia tramita\u00e7\u00e3o de processos de corrup\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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O foro especial do r\u00e9u compromete a tramita\u00e7\u00e3o de processos de corrup\u00e7\u00e3o origin\u00e1rios no segundo grau, com taxa de decl\u00ednio de compet\u00eancia maior que 40% nos tribunais pesquisados, segundo o N\u00facleo de Pesquisa em Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Um dos maiores gargalos para a prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 a alta dura\u00e7\u00e3o dos processos na etapa de instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, respons\u00e1vel por 70% da dura\u00e7\u00e3o total de um caso. Em alguns tribunais, a mediana dos processos chegou a aproximadamente cinco anos e meio  <\/em><\/div>\n
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A s\u00e9rie \u201cJusti\u00e7a Pesquisa\u201d divulgou os resultados de estudo contratado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para investigar o percurso de casos de corrup\u00e7\u00e3o em oito tribunais brasileiros e concluiu pela ocorr\u00eancia de prescri\u00e7\u00e3o em 4% dos casos, variando entre 3% e 10% entre os tribunais investigados (1\u00ba e 2\u00ba Grau)<\/p>\n

\u201cEsse dado nos surpreendeu, pois a sensa\u00e7\u00e3o da sociedade era de um n\u00famero maior. \u00c9 uma informa\u00e7\u00e3o muito positiva, porque mostra que a Justi\u00e7a \u00e9 eficiente no julgamento dos casos de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Jos\u00e9 Ver\u00edssimo Rom\u00e3o Netto, coordenador da pesquisa. \u201cO trabalho do Judici\u00e1rio agora \u00e9 para alinhar a percep\u00e7\u00e3o com a realidade\u201d, completou Fernando Correa, pesquisador da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jurimetria (ABJ).<\/p>\n

De acordo com os especialistas, os maiores gargalos que impedem que os processos de casos de corrup\u00e7\u00e3o tramitem de forma mais r\u00e1pida s\u00e3o as fases de investiga\u00e7\u00e3o e de instru\u00e7\u00e3o dos processos. \u201cEntre as sugest\u00f5es que fizemos para melhorar o fluxo de tramita\u00e7\u00e3o dos processos \u00e9 de que haja uma melhoria na organiza\u00e7\u00e3o e na disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, tanto entre os tribunais quanto entre os diversos entes p\u00fablicos envolvidos nos processos\u201d, afirmou Correa.<\/p>\n

Outra conclus\u00e3o da pesquisa, que foi realizada pelo N\u00facleo de Pesquisa em Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) junto com a ABJ, \u00e9 de que o foro especial do r\u00e9u compromete a tramita\u00e7\u00e3o de processos de corrup\u00e7\u00e3o origin\u00e1rios no segundo grau, com taxa de decl\u00ednio de compet\u00eancia maior que 40% nos tribunais pesquisados. \u201cTrocar de compet\u00eancia no meio do processo atrasa bastante a tramita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Ver\u00edssimo.<\/p>\n

Corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A amostra da pesquisa considerou processos da Justi\u00e7a Criminal tipificados no C\u00f3digo Penal e em outras leis relacionadas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o: peculato, inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistemas de informa\u00e7\u00f5es, concuss\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o passiva, advocacia administrativa, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o ativa, crimes de responsabilidade (de prefeitos e vereadores), crimes contra a ordem tribut\u00e1ria (Lei 8.137\/90), crimes em licita\u00e7\u00f5es (Lei 8.666\/93), lavagem de dinheiro e obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a (Lei 12.850\/13 \u2013 organiza\u00e7\u00e3o criminosa).<\/p>\n

Entraram na an\u00e1lise os casos que tramitaram na Justi\u00e7a Estadual e na Justi\u00e7a Federal dos estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e do Distrito Federal. Na primeira inst\u00e2ncia, foram analisados processos ingressados entre 2010 e 2016, por meio de consulta ao Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE). No segundo grau, foi feita uma varredura nas jurisprud\u00eancias dos tribunais pesquisados.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m participou do estudo com dados sobre a dura\u00e7\u00e3o e o \u00edndice de resolutividade dos inqu\u00e9ritos de casos de corrup\u00e7\u00e3o verificados na institui\u00e7\u00e3o. Quase todos os casos s\u00e3o resolvidos, mesmo que um crime acabe n\u00e3o sendo imputado ao final da investiga\u00e7\u00e3o, que termina em cerca de dois anos, em m\u00e9dia, independentemente do crime cometido.<\/p>\n

Sensa\u00e7\u00e3o de impunidade<\/strong><\/p>\n

O objetivo da pesquisa foi criar um panorama da sensa\u00e7\u00e3o de impunidade relacionada aos casos de corrup\u00e7\u00e3o, associando o perfil da tramita\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es penais com a percep\u00e7\u00e3o de magistrados a respeito do fen\u00f4meno social da corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. Para isso, foram cotejados resultados quantitativos (percentuais de prescri\u00e7\u00e3o de processos ligados a corrup\u00e7\u00e3o; dura\u00e7\u00e3o de cada etapa do processo, desde o inqu\u00e9rito, etc.) com dados qualitativos (causas da corrup\u00e7\u00e3o, conforme a avalia\u00e7\u00e3o subjetiva de magistrados).<\/p>\n

O estudo apresenta tamb\u00e9m propostas de aprimoramento do sistema de Justi\u00e7a, para ampliar as perspectivas de resolu\u00e7\u00e3o dos gargalos identificados, especialmente o tempo de dura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es e de processos de corrup\u00e7\u00e3o. Um dos maiores gargalos para a prescri\u00e7\u00e3o desses casos \u00e9 a alta dura\u00e7\u00e3o dos processos na etapa de instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, respons\u00e1vel por 70% da dura\u00e7\u00e3o total de um caso. Em alguns tribunais, a mediana dos processos chegou a aproximadamente cinco anos e meio.<\/p>\n

Uma das sugest\u00f5es \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um banco nacional de processos de corrup\u00e7\u00e3o, que permita o acompanhamento din\u00e2mica das a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o que estejam em tramita\u00e7\u00e3o ou estejam encerrados, para controle de dura\u00e7\u00e3o dos processos. Tamb\u00e9m est\u00e1 proposta a cria\u00e7\u00e3o de gatilhos de efici\u00eancia, com maior controle acerca da movimenta\u00e7\u00e3o desses processos, como um controle de casos sem movimenta\u00e7\u00e3o a mais de 90 dias ou a defini\u00e7\u00e3o de normas administrativas que deem prioridade a esses processos no acervo das varas e cart\u00f3rios judiciais.<\/p>\n

O levantamento divulgado pelo CNJ n\u00e3o incluiu dados de tribunais superiores nem da Justi\u00e7a Eleitoral, o que, para as institui\u00e7\u00f5es que realizaram o estudo, se configuram como importantes campos a serem pesquisados, seja para confirmar os achados encontrados neste levantamento seja para amplificar a compreens\u00e3o do fen\u00f4meno da corrup\u00e7\u00e3o e da impunidade.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra do estudo aqui<\/a>.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Blog do Servidor\/Vera Batista\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 26\/02\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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