{"id":34136,"date":"2019-03-02T01:30:37","date_gmt":"2019-03-02T04:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=34136"},"modified":"2019-03-02T07:05:59","modified_gmt":"2019-03-02T10:05:59","slug":"por-que-o-brasil-nao-tem-como-saber-se-suas-barragens-sao-seguras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/03\/02\/por-que-o-brasil-nao-tem-como-saber-se-suas-barragens-sao-seguras\/","title":{"rendered":"Por que o Brasil n\u00e3o tem como saber se suas barragens s\u00e3o seguras"},"content":{"rendered":"
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Os dois maiores acidentes com barragens do Brasil \u2013 em Brumadinho (MG) e Mariana (MG) \u2013 envolveram estruturas classificadas como de baixo risco, com documenta\u00e7\u00e3o em dia segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual e administradas por empresas de grande porte.<\/p>\n

Mas s\u00f3 em Minas Gerais, por exemplo, h\u00e1 400 minas paralisadas, sem controle ambiental ou completamente abandonadas, de acordo com levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam).<\/p>\n

Se estruturas que contam com inspe\u00e7\u00f5es regulares e funcion\u00e1rios qualificados podem entrar em colapso, como assegurar a estabilidade de todas as barragens no Brasil?<\/p>\n

Especialistas e auditores ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que, considerando o modo como a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita hoje, \u00e9 imposs\u00edvel saber ao certo qu\u00e3o seguras s\u00e3o as barragens brasileiras.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Infraestrutura H\u00eddrica e Minera\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Uriel Papa, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) n\u00e3o tem funcion\u00e1rios em n\u00famero suficiente para cumprir atribui\u00e7\u00f5es, como fiscalizar in loco <\/i>as barragens do pa\u00eds.<\/p>\n

A ag\u00eancia depende de inspe\u00e7\u00f5es contratadas pelas pr\u00f3prias mineradoras. E n\u00e3o conta, segundo Papa, com um sistema eficiente para validar os dados fornecidos pelas empresas.<\/p>\n

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\"barragem\"<\/a>
Para secret\u00e1rio de minera\u00e7\u00e3o do TCU, precariedade da estrutura de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades de minera\u00e7\u00e3o no Brasil faz com que seja imposs\u00edvel dizer ao certo o qu\u00e3o seguras s\u00e3o as barragens brasileiras. Direito de imagem REUTERS\/WASHINGTON ALVES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 estruturas de minera\u00e7\u00e3o completamente abandonadas por companhias que cessaram suas atividades, como a barragem Mina Engenho, que fica na cidade Rio Acima, na Grande Belo Horizonte, e que \u00e9 considerada de “alto risco”. A estrutura pertence \u00e0 Mundo Minera\u00e7\u00e3o, do grupo australiano Mundo Minerals.<\/p>\n

“A nossa gest\u00e3o \u00e9 muito falha, \u00e9 reativa. A gente quer gerenciar o caos, mas n\u00e3o evitar que ele aconte\u00e7a”, define a engenheira Rafaela Bald\u00ed, especialista em seguran\u00e7a de barragens e autora do livro Manual para Elabora\u00e7\u00e3o de Planos de A\u00e7\u00e3o Emergencial para Barragens de Minera\u00e7\u00e3o<\/i>.<\/p>\n

Conflito de interesses<\/h2>\n

As barragens s\u00e3o classificadas quanto ao risco com base em relat\u00f3rios de estabilidade que levam em conta crit\u00e9rios como o m\u00e9todo usado para sua constru\u00e7\u00e3o e o potencial de dano \u00e0 vida humana que um eventual rompimento pode provocar.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que as pr\u00f3prias mineradoras contratem empresas para realizar vistorias peri\u00f3dicas e inspe\u00e7\u00f5es. A frequ\u00eancia desse monitoramento depende do tipo de estrutura – as de alto potencial de dano devem ser acompanhadas quinzenalmente.<\/p>\n

A ANM tamb\u00e9m deve realizar vistorias pr\u00f3prias em barragens de alto risco e avalizar os laudos fornecidos pelas mineradoras.<\/p>\n

A barragem 1 de Brumadinho, da Vale, que rompeu matando ao menos 166 pessoas (h\u00e1 hoje 147 desaparecidos), era classificada como de “baixo risco” e “alto potencial de dano”.<\/p>\n

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\"Brumadinho\"<\/a>
Especialistas apontam ‘conflito de interesses’ no sistema atual de monitoramento de barragens. Direito de imagem DOUGLAS MAGNO\/AFP<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Um laudo assinado por engenheiros da TUV Sud, empresa alem\u00e3 contratada pela Vale, havia atestado a estabilidade da estrutura no final de 2018. As informa\u00e7\u00f5es foram encaminhadas \u00e0 ANM em dezembro.<\/p>\n

Mas, em depoimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o engenheiro Makoto Namba, da TUV SUD, relatou ter se sentido “pressionado” por um funcion\u00e1rio da Vale a atestar a seguran\u00e7a da barragem. O funcion\u00e1rio mencionado por Namba negou, tamb\u00e9m depoimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tenha insistido para que o engenheiro assinasse o documento.<\/p>\n

O epis\u00f3dio envolvendo a Vale e a TUV SUD evidenciam a possibilidade de “conflitos de interesses” influenciarem a elabora\u00e7\u00e3o dos laudos.<\/p>\n

“Quem contrata \u00e9 a pr\u00f3pria mineradora, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel dizer que h\u00e1 a\u00ed um conflito de interesses. Voc\u00ea tem um contratante interessado em determinadas caracter\u00edsticas de laudo”, ressalta Uriel Papa.<\/p>\n

Estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria<\/h2>\n

Ainda que uma inspe\u00e7\u00e3o tenha cumprido os prazos e classificado as estruturas como de “baixo risco”, auditores do TCU, promotores e especialistas em seguran\u00e7a afirmam que o Estado brasileiro n\u00e3o tem, atualmente, condi\u00e7\u00f5es de verificar a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas por mineradoras e prestadoras de servi\u00e7o.<\/p>\n

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\"Brumadinho\"<\/a>
Rompimento da barragem 1, da Vale, deixou pelo menos 166 mortos e 155 desaparecidos em Brumadinho (MG). Direito de imagem REUTERS\/ADRIANO MACHADO<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Para Uriel Papa, do TCU, alguns mecanismos simples poderiam ser usados para mitigar os riscos de fraudes e imprecis\u00f5es nos laudos.<\/p>\n

Ele cita como sugest\u00e3o criar um cadastro de empresas avaliadas e habilitadas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o para realizar as inspe\u00e7\u00f5es. As empresas mineradoras teriam que contratar terceirizadas que j\u00e1 tivessem passado por uma avalia\u00e7\u00e3o e que constassem desse banco da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

“Voc\u00ea tamb\u00e9m pode exigir um rod\u00edzio dessas empresas, para evitar que uma mesma companhia seja sempre contratada pela mesma mineradora”, acrescenta.<\/p>\n

Outras op\u00e7\u00f5es para mitigar riscos passam, segundo ele, por aumentar as san\u00e7\u00f5es (multas e suspens\u00f5es de atividades) \u00e0s mineradoras que atrasarem o envio de informa\u00e7\u00f5es ou que forne\u00e7am dados imprecisos.<\/p>\n

Em 2016, ap\u00f3s o rompimento da barragem de Mariana (MG) em 2015, que resultou na morte de 19 pessoas e na maior trag\u00e9dia ambiental do Brasil, o TCU verificou que a ANM tem muito menos servidores do que precisaria para fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o eficaz.<\/p>\n

Na regional da ag\u00eancia em Minas Gerais, onde est\u00e1 localizada a maioria das barragens, havia apenas 79 funcion\u00e1rios, entre servidores da \u00e1rea administrativa e t\u00e9cnicos. O n\u00famero adequado, segundo informa\u00e7\u00e3o fornecida pela ANM ao TCU, era 384.<\/p>\n

“E o n\u00famero de funcion\u00e1rios caiu de l\u00e1 para c\u00e1. Hoje s\u00e3o 74. O contingente corresponde a 20% do que deveria haver para que a institui\u00e7\u00e3o desempenhe adequadamente o seu papel”, afirma o secret\u00e1rio de Infraestrutura H\u00eddrica e Minera\u00e7\u00e3o do TCU.<\/p>\n

Em todo o Brasil s\u00f3 h\u00e1 35 fiscais capacitados para fazer inspe\u00e7\u00e3o in loco <\/i>nas barragens.<\/p>\n

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\"Brumadinho\"<\/a>
‘A nossa gest\u00e3o \u00e9 muito falha, \u00e9 reativa. A gente quer gerenciar o caos, mas n\u00e3o evitar que ele aconte\u00e7a’, define a engenheira Rafaela Bald\u00ed, especialista em seguran\u00e7a de barragens. Direito de imagem REUTERS\/ADRIANO MACHADO<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Aus\u00eancia de plano original e plano de emerg\u00eancia (que seja \u00fatil)<\/h2>\n

Outro problema que fragiliza o controle sobre a seguran\u00e7a das barragens \u00e9 a aus\u00eancia de documentos com informa\u00e7\u00f5es-chave para orientar uma inspe\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n

Para estabelecer um diagn\u00f3stico das estruturas de minera\u00e7\u00e3o existentes no Brasil, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o contratou uma consultoria em 2016 que analisou todas as barragens do pa\u00eds.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a empresa constatou que a grande maioria das 790 barragens n\u00e3o possu\u00eda o plano original da estrutura – documento que inclui os estudos geol\u00f3gicos e as investiga\u00e7\u00f5es da funda\u00e7\u00e3o e dos materiais de constru\u00e7\u00e3o originais da barragem.<\/p>\n

Qualquer altera\u00e7\u00e3o posterior precisaria, segundo a auditoria contratada pela ANM, se basear nesse projeto. Mas, conforme as investiga\u00e7\u00f5es de 2016, as barragens brasileiras vinham aumentado a produ\u00e7\u00e3o e o tamanho sem fornecer o projeto original \u00e0s autoridades de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso, segundo o relat\u00f3rio da auditoria contratada pela ANM, compromete integralmente a certeza sobre a estabilidade dessas estruturas.<\/p>\n

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\"Barragem\"<\/a>
‘N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atestar ou declarar estabilidade de uma barragem em opera\u00e7\u00e3o sem que se passe, primeiramente, pela verifica\u00e7\u00e3o do projeto e a constru\u00e7\u00e3o\/alteamentos no que se refere a crit\u00e9rios consagrados nesse projeto’, diz auditoria contratada pela ANM em 2016. Direito de imagem ADRIANO MACHADO\/REUTERS<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Portanto, ainda que as barragens passem por inspe\u00e7\u00f5es que atestem a sua estabilidade, se o plano original tiver se perdido ao longo dos anos, a seguran\u00e7a estar\u00e1 comprometida, segundo essa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A fase de opera\u00e7\u00e3o e o monitoramento da seguran\u00e7a da barragem n\u00e3o pode prescindir das informa\u00e7\u00f5es de projeto. Essa lacuna imp\u00f5e riscos \u00e0 seguran\u00e7a da estrutura”, afirma o relat\u00f3rio da auditoria contratada pela ANM.<\/p>\n

A ANM informou ao TCU que concedeu prazo de dois anos, contados a partir de maio de 2017, para que as mineradoras refa\u00e7am todos os estudos necess\u00e1rios sobre estrutura e materiais de funda\u00e7\u00e3o das barragens, caso n\u00e3o possuam plano original.<\/p>\n

Rafaela Bald\u00ed, engenheira especialista em seguran\u00e7a de barragens, tamb\u00e9m cita a obriga\u00e7\u00e3o de as barragens possu\u00edrem um plano de emerg\u00eancia que calcule corretamente as probabilidades de um rompimento ocorrer e contenha as medidas necess\u00e1rias para conter eventuais danos a funcion\u00e1rios, popula\u00e7\u00e3o e meio ambiente.<\/p>\n

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\"Brumadinho\"<\/a>
Pelo menos 400 minas em todo o Brasil est\u00e3o paralisadas ou abandonadas. Direito de imagem DOUGLAS MAGNO\/AFP<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Segundo ela, embora a maioria das barragens tenha elaborado o documento, poucas adotaram as medidas necess\u00e1rias para que o plano funcione em caso real de rompimento. O de Brumadinho, afirma Bald\u00ed, era claramente falho.<\/p>\n

As sirenes que serviriam para alertar a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegaram a ser acionadas – parte delas foi engolida pela lama. E pelo menos dois funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela estrat\u00e9gia de evacua\u00e7\u00e3o morreram logo ap\u00f3s o rompimento da barragem da mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o.<\/p>\n

Barragens e minas completamente abandonadas<\/h2>\n

Por fim, existem ainda estruturas de atividades de minera\u00e7\u00e3o que sequer seguem requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a. S\u00e3o barragens ou canteiros de min\u00e9rio abandonados por empresas que encerraram suas atividades sem cumprir com a obriga\u00e7\u00e3o, prevista em lei, de monitorar e recuperar a \u00e1rea utilizada para a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio.<\/p>\n

Relat\u00f3rio de 2016 da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente identificou 400 minas paralisadas ou abandonadas em Minas Gerais. A maioria \u00e9 de pequeno e m\u00e9dio porte.<\/p>\n

“Vale ressalvar, que este n\u00famero n\u00e3o corresponde ao n\u00famero total de minas paralisadas e abandonadas no Estado, e sim ao n\u00famero de empreendimentos mapeados neste primeiro levantamento”, destaca a funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Das 400 minas identificadas no levantamento feito entre 2014 e 2015, 96 representam “vulnerabilidade ambiental alta ou muito alta”.<\/p>\n

“A maior parte destes empreendimentos apresenta uma grande \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o e se encontra pr\u00f3xima a Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente e per\u00edmetros urbanos”, diz o relat\u00f3rio, que contou com vistorias in loco<\/i>, mas apenas no Estado de Minas Gerais.<\/p>\n

“N\u00e3o adianta s\u00f3 fazer um mutir\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es em todas as barragens. \u00c9 preciso mudar leis, contratar funcion\u00e1rios e adotar regras que mitiguem conflitos de interesses”, diz o secret\u00e1rio de recursos h\u00eddricos e minera\u00e7\u00e3o do TCU.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Nathalia Passarinho d<\/span>a BBC News Brasil em Londres – dispon\u00edvel na internet 02\/03\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os dois maiores acidentes com barragens do Brasil \u2013 em Brumadinho (MG) e Mariana (MG) \u2013 envolveram estruturas classificadas como de baixo risco, com documenta\u00e7\u00e3o em dia segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual e administradas por empresas de grande porte. Mas s\u00f3 em Minas Gerais, por exemplo, h\u00e1 400 minas paralisadas, sem controle ambiental ou completamente abandonadas, de acordo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34137,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-34136","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/105647015_4916d85e-fe39-42c1-8f37-7beb5733774a.jpg?fit=660%2C371&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34136\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}