O governo pode alterar a pol\u00edtica de reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos, aplicada nos \u00faltimos anos, por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de se comprometer com aumento de despesa futura diante da forte restri\u00e7\u00e3o fiscal e da indefini\u00e7\u00e3o em torno da aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia Social. Neste ano, boa parte das categorias dos servidores p\u00fablicos pode come\u00e7ar a negociar os reajustes salariais que passar\u00e3o a vigorar a partir de 2020.<\/p>\n
Na \u00faltima negocia\u00e7\u00e3o, feita em 2015, o aumento salarial (cerca de 5% ao ano, em termos nominais), foi distribu\u00eddo por quatro anos – 2016 a 2019. Na ocasi\u00e3o, o objetivo do governo era ter maior previsibilidade sobre os gastos em quatro anos. Por\u00e9m, a infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo ficou abaixo das estimativas do governo e, com isso, os servidores p\u00fablicos tiveram ganhos reais, considerados expressivos, principalmente, em um per\u00edodo de economia fraca.<\/p>\n
“Evidentemente que todos sabem que a restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 severa e vai depender de alguns movimentos importantes como a reforma da Previd\u00eancia”, disse o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, Wagner Lenhart, em entrevista ao Valor ao ser questionado sobre as negocia\u00e7\u00f5es para reajuste salarial. “N\u00e3o tenho como garantir nada hoje “, ressaltou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio refor\u00e7ou que o Minist\u00e9rio da Economia mant\u00e9m di\u00e1logo aberto e transparente com as entidades representativas dos servidores p\u00fablicos federais no que se refere \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional. “N\u00e3o h\u00e1, no momento, espa\u00e7o para se debater quest\u00f5es que produzam impacto or\u00e7ament\u00e1rio, considerando a situa\u00e7\u00e3o fiscal da Uni\u00e3o e a Emenda Constitucional 95, de 15 de dezembro de 2016 [teto de gasto]”, informou.<\/p>\n
Lenhart disse, v\u00e1rias vezes, que n\u00e3o pode fazer compromissos para o futuro. “N\u00e3o sou contr\u00e1rio a distribuir reajustes por quatro anos. Mas n\u00e3o posso me comprometer”, contou, acrescentando que \u00e9 preciso ter maior clareza sobre o comportamento da economia, assim como da arrecada\u00e7\u00e3o. “Temos um problema s\u00e9rio de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Qualquer tipo de reajuste vai ser bastante dif\u00edcil. Vai ter que dialogar muito e ver se tem espa\u00e7o”, ressaltou o secret\u00e1rio. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, somente a partir da aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as nas regras de concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es ser\u00e1 poss\u00edvel saber qual vai ser a situa\u00e7\u00e3o fiscal nos pr\u00f3ximos anos. “N\u00e3o podemos nos comprometer com nada para frente enquanto n\u00e3o tiver essas defini\u00e7\u00f5es, um quadro mais claro de como ser\u00e1 nossa realidade or\u00e7ament\u00e1ria”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
A proposta de reforma da Previd\u00eancia Social, encaminhada recentemente ao Congresso Nacional, prev\u00ea mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria, principalmente para os servidores. Dentre os pontos que devem enfrentar resist\u00eancia pela categoria, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de novas faixas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e aumento das al\u00edquotas. Por exemplo, um servidor que tiver um rendimento acima de R$ 39 mil poder\u00e1 ter uma al\u00edquota de 22%. Para o secret\u00e1rio, as altera\u00e7\u00f5es propostas na Previd\u00eancia do servidor p\u00fablico n\u00e3o devem contaminar a discuss\u00e3o do reajuste salarial que ser\u00e1 concedido no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
“Seria um tiro no p\u00e9”, afirmou, acrescentando que o pa\u00eds precisa aprovar uma reforma para garantir o pagamento das aposentadorias e pens\u00f5es no futuro. Ele citou que, em alguns Estados, como o Rio Grande do Sul, os servidores p\u00fablicos recebem os sal\u00e1rios com tr\u00eas meses de atraso devido \u00e0 grave situa\u00e7\u00e3o financeira. “Uni\u00e3o demora para quebrar, mas quebra.” Lenhart disse ainda que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos. Diante desse cen\u00e1rio, o governo pretende fazer uma reformula\u00e7\u00e3o das carreiras, que atualmente somam 309. A equipe do presidente Michel Temer pretendia realizar uma reestrutura\u00e7\u00e3o nas carreiras. <\/p>\n
O objetivo era diminuir o n\u00famero significativamente. Al\u00e9m disso, queria aumentar de 13 para 30 os n\u00edveis de progress\u00e3o exigidos do servidor para que se atinja o pico da carreira e estabelecer sal\u00e1rio inicial de R$ 5 mil. Esta proposta est\u00e1 sendo analisada pelo atual governo. “N\u00e3o tem nada definido ainda”, contou, acrescentado que a expectativa \u00e9 de que no primeiro semestre estejam consolidados os estudos e an\u00e1lises sobre o assunto.<\/p>\n
Para compensar a aus\u00eancia de concursos, o governo pretende estimular iniciativas para facilitar a movimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos de um \u00f3rg\u00e3o para outro. O secret\u00e1rio quer alterar os crit\u00e9rios de an\u00e1lise de desempenho dos servidores p\u00fablicos. Uma ideia que j\u00e1 \u00e9 adotada na iniciativa privada e que poderia ser utilizada \u00e9 estabelecer regras para que o gestor de uma equipe fa\u00e7a a classifica\u00e7\u00e3o dos melhores servidores. ” N\u00e3o estou dizendo que ser\u00e1 feito assim. Mas \u00e9 como est\u00e1 sendo feito l\u00e1 fora e em empresas privadas”, contou, acrescentando que a ideia \u00e9 reconhecer e premiar o profissional mais bem classificado.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Edna Sim\u00e3o do Valor Econ\u00f4mico\/BSFP – dispon\u00edvel na internet 04\/03\/2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo pode alterar a pol\u00edtica de reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos, aplicada nos \u00faltimos anos, por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de se comprometer com aumento de despesa futura diante da forte restri\u00e7\u00e3o fiscal e da indefini\u00e7\u00e3o em torno da aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia Social. Neste ano, boa parte das categorias dos servidores p\u00fablicos pode […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3455,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-34159","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/b-reajuste-Salarial-2011.jpg?fit=360%2C225&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34159"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34159\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}