{"id":34193,"date":"2019-03-05T02:00:03","date_gmt":"2019-03-05T05:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=34193"},"modified":"2019-03-05T09:04:03","modified_gmt":"2019-03-05T12:04:03","slug":"previdencia-deve-ter-mais-mudancas-que-as-ja-admitidas-por-bolsonaro-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/03\/05\/previdencia-deve-ter-mais-mudancas-que-as-ja-admitidas-por-bolsonaro-2\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia deve ter mais mudan\u00e7as que as j\u00e1 admitidas por Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Economia prevista com a PEC da Previd\u00eancia pode cair em, pelo menos, R$ 200 bilh\u00f5es com as mudan\u00e7as que parlamentares pretendem fazer na proposta do governo. Benef\u00edcio para idosos, aposentadoria rural e pens\u00e3o por morte est\u00e3o na mira<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Quanto mais discutem a reforma da Previd\u00eancia, mais certeza analistas e parlamentares t\u00eam de que ser\u00e1 preciso fazer muito mais mudan\u00e7as no texto do que as que foram admitidas pelo presidente Jair Bolsonaro. J\u00e1 s\u00e3o vistas como perdidas as altera\u00e7\u00f5es propostas no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), as regras mais duras impostas para a pens\u00e3o por morte e os novos requisitos para aposentadoria rural. Especialistas calculam que a perda com os cortes ser\u00e1 de pelo menos R$ 200 bilh\u00f5es em 10 anos, 18% do total de economia esperada pelo governo com a reforma no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Colocar um valor abaixo de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo para o BPC, pago a idosos de baixa renda, \u00e9 um dos pontos praticamente imposs\u00edveis de passar pela comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 o texto. Foi muito malvista a ideia do governo de pagar um benef\u00edcio de R$ 400 para idosos entre 60 e 70 anos, apesar de adiantar o recebimento, que hoje s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a partir dos 65 anos. Atualmente, n\u00e3o existe BPC abaixo de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo (R$ 998 mensais neste ano). \u00c9 um tema que, nas palavras do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u201ccontamina a reforma\u201d.<\/p>\n

Antes de o governo enviar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6\/2019, em 20 de fevereiro, o assunto j\u00e1 era discutido nos corredores do Congresso. Sempre com a mesma conclus\u00e3o: se chegasse com mudan\u00e7as no BPC, elas seriam barradas. Mesmo os aliados mais fi\u00e9is do governo sabiam dessa limita\u00e7\u00e3o, o que leva a crer que \u00e9 um dos \u201cbodes\u201d colocados na sala \u2014 pontos que foram inclu\u00eddos, mas que o governo sabia que seriam tirados durante as negocia\u00e7\u00f5es. \u201cSe as mudan\u00e7as forem muito amplas, o risco n\u00e3o \u00e9 de n\u00e3o ter reforma, \u00e9 ela ser muito t\u00edmida\u201d, resumiu a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. <\/p>\n

Outra quest\u00e3o igualmente delicada \u00e9 a aposentadoria rural. \u00c9 mais uma batalha que o governo j\u00e1 chegou perdendo, ao propor o fim da diferen\u00e7a de idade entre homens e mulheres e a contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima e individual de R$ 600 por ano, independentemente da quantia comercializada. Essa exig\u00eancia pesa mais para os pequenos produtores, que hoje contribuem sobre as vendas efetivas.<\/p>\n

Outro problema \u00e9 o fato de que, no meio urbano, homens poder\u00e3o se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62, mas, para os trabalhadores rurais, a diferen\u00e7a foi retirada. Todos precisar\u00e3o completar 60 anos, embora no campo sejam mais comuns as duplas jornadas das mulheres, argumento usado para manter a diferencia\u00e7\u00e3o do outro grupo.<\/p>\n

\u201cSeria mais prudente n\u00e3o ter colocado esses pontos (BPC e rural). Aposentadoria tamb\u00e9m \u00e9 quest\u00e3o de justi\u00e7a. Se \u00e9 para acabar com privil\u00e9gios, deve atacar quem tem privil\u00e9gios, n\u00e3o essas pessoas\u201d, afirmou o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Elmar Nascimento (BA). Ele lidera o chamado \u201cbloc\u00e3o\u201d, grupo de 302 deputados de 11 partidos, essenciais para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC na Casa.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m exige 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o para que homens e mulheres que trabalham no campo, at\u00e9 os que se dedicam ao regime de economia familiar, possam se aposentar. Para o economista Nelson Marconi, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), \u201cn\u00e3o tem como n\u00e3o mexer nisso\u201d.<\/p>\n

\u00c9 o mesmo tempo que ser\u00e1 cobrado de trabalhadores urbanos e que tem sido atacado, principalmente, por deputados de esquerda. Na proposta do ex-presidente Michel Temer, eram mantidos os 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o exigidos atualmente para aposentadoria por idade. A exig\u00eancia de 20 anos afeta quem hoje se aposenta por idade, justamente o grupo menos favorecido, que n\u00e3o consegue provar v\u00ednculo empregat\u00edcio suficiente para se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m haver\u00e1 mudan\u00e7a no c\u00e1lculo para pens\u00e3o por morte, que Bolsonaro j\u00e1 admitiu que ser\u00e1 diferente do que foi enviado. A PEC prop\u00f5e que comece com 60% do benef\u00edcio e sejam acrescentados 10% por dependente. No Congresso, a menor das mudan\u00e7as ser\u00e1 passar a base para 70%, como disse o presidente.<\/p>\n

A expectativa dos parlamentares, que preocupa parte da equipe econ\u00f4mica, \u00e9 de mudan\u00e7as tamb\u00e9m no limite para acumular pens\u00f5es e aposentadorias. Hoje, n\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o. Pelo projeto, o segurado receber\u00e1 o maior benef\u00edcio e uma porcentagem do outro, desde que o segundo n\u00e3o ultrapasse quatro sal\u00e1rios-m\u00ednimos. O c\u00e1lculo ser\u00e1 feito por faixa salarial.<\/p>\n

Limbo<\/strong><\/h3>\n

Marconi acredita que h\u00e1 itens que o governo n\u00e3o tem como sustentar, como BPC e aposentadoria rural, mas que o Congresso deve manter o indispens\u00e1vel: idade m\u00ednima e igualdade de regras entre trabalhadores do setor p\u00fablico e do privado. Uma quest\u00e3o que tamb\u00e9m tem muita chance de ser alterada \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o, por ser considerada muito curta, de 12 anos. Parlamentares de diversos partidos j\u00e1 estudam propostas alternativas, que apresentar\u00e3o como emendas durante a discuss\u00e3o na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

Outro ponto que ser\u00e1 atacado legislativamente e, tamb\u00e9m, no Judici\u00e1rio \u00e9 a quest\u00e3o das al\u00edquotas progressivas, alvo do funcionalismo p\u00fablico. Os servidores precisar\u00e3o contribuir com at\u00e9 22% dos sal\u00e1rios brutos, sendo que as maiores al\u00edquotas ser\u00e3o para os que recebem \u201csupersal\u00e1rios\u201d \u2014 acima do teto, que \u00e9 o sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 39,3 mil, atualmente.<\/p>\n

Apesar do apelo por corte de privil\u00e9gios se encaixar bem nessa proposta, j\u00e1 que a al\u00edquota para quem recebe um sal\u00e1rio-m\u00ednimo vai ser menor do que a atual (de 8% para 7,5%), o lobby dos servidores p\u00fablicos \u00e9 um dos mais fortes do Congresso. Por isso, ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre a possibilidade de se reverter esse ponto. \u201cAcho que o Brasil avan\u00e7ou muito na quest\u00e3o e o momento \u00e9 de tirar esses temas da Constitui\u00e7\u00e3o, at\u00e9 para dar flexibilidade. N\u00e3o considero um \u2018cheque em branco\u2019, porque qualquer mudan\u00e7a continua tendo que passar pelo Congresso\u201d, argumentou Zeina Latif, da XP Investimentos.<\/p>\n<\/div>\n

Cr\u00e9dito:<\/span> Alessandra Azevedo\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 05\/03\/2019<\/span><\/strong><\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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