{"id":34235,"date":"2019-03-06T00:07:34","date_gmt":"2019-03-06T03:07:34","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=34235"},"modified":"2019-03-06T06:32:23","modified_gmt":"2019-03-06T09:32:23","slug":"militarizacao-do-governo-atinge-segundo-e-terceiro-escaloes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/03\/06\/militarizacao-do-governo-atinge-segundo-e-terceiro-escaloes\/","title":{"rendered":"Militariza\u00e7\u00e3o do governo atinge segundo e terceiro escal\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Marinha vai assumir postos de comando nas superintend\u00eancias de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade<\/h5>\n<\/header>\n
O governo de Jair Bolsonaro<\/strong> vai ampliar a militariza\u00e7\u00e3o na m\u00e1quina p\u00fablica federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintend\u00eancias de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMbio). Ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o para minist\u00e9rios importantes, os militares agora s\u00e3o chamados a ocupar tamb\u00e9m cargos no segundo e terceiro escal\u00f5es.Trata-se de uma nova fase do movimento crescente de escolha de oficiais da reserva das For\u00e7as Armadas para posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e setores historicamente envolvidos em den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. Levantamento feito pelo Estado contabiliza pelo menos 103 militares na lista dos cargos comissionados de minist\u00e9rios, bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

Segundo analistas, fatores como o desgaste da classe pol\u00edtica e uma estrutura partid\u00e1ria ainda fr\u00e1gil do presidente Jair Bolsonaro permitem o avan\u00e7o dos militares na burocracia federal.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, foram escolhidos os almirantes da reserva da Marinha Francisco Ant\u00f4nio Laranjeiras e Elis Triedler \u00d6berg para comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, respectivamente. Para o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas de S\u00e3o Paulo, que controla o Porto de Santos, o governo nomeou o engenheiro naval civil Casemiro T\u00e9rcio Carvalho. Ele, no entanto, ter\u00e1 a seu lado um militar da Marinha para \u201csanear\u201d o \u00f3rg\u00e3o e acabar com \u201centraves\u201d burocr\u00e1ticos.<\/p>\n

Em defesa desse movimento do governo, um oficial do Alto Comando das For\u00e7as Armadas disse que a escolha de militares para cargos de confian\u00e7a tem por objetivo conferir credibilidade aos postos com base em \u201cum modo eficiente de administrar\u201d, com \u201czelo pelo dinheiro p\u00fablico\u201d. Deputados que procuram o governo para pedir cargos nos Estados relatam que recebem de ministros um pedido: \u201cVoc\u00ea tem um militar para indicar?\u201d<\/p>\n

\u2018Verde-oliva\u2019<\/strong><\/h3>\n

Estudioso da rela\u00e7\u00e3o entre as For\u00e7as Armadas e a sociedade brasileira, o cientista pol\u00edtico Eli\u00e9zer Rizzo de Oliveira afirmou que a participa\u00e7\u00e3o de dezenas de militares em um governo eleito democraticamente \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no Brasil. E \u00e9 resultado, segundo ele, da combina\u00e7\u00e3o entre a descren\u00e7a que abateu a classe pol\u00edtica e a inexperi\u00eancia administrativa do novo presidente.<\/p>\n

\u201c\u00c9 natural que ele queira se apoiar em pessoas da \u00e1rea dele e que respondam a essa esp\u00e9cie de \u2018regime civil com governo verde-oliva\u2019 que se instaurou no poder e tomou conta da m\u00e1quina p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ainda assim, para Oliveira, o movimento atual n\u00e3o pode ser comparado a um aparelhamento da m\u00e1quina p\u00fablica, a exemplo do que ocorreu nos governos do PT. A inten\u00e7\u00e3o agora, diz, n\u00e3o seria a preserva\u00e7\u00e3o do poder sindical ou partid\u00e1rio, mas a gest\u00e3o do governo. \u201cO risco, neste caso, \u00e9 o desprest\u00edgio das For\u00e7as Armadas em caso de insucesso.\u201d<\/p>\n

\u201cFalar em aparelhamento me parece prematuro. O partido do presidente n\u00e3o possui uma estrutura org\u00e2nica e coesa. H\u00e1 escassez de quadros. E, como o presidente n\u00e3o quer nomear gente apadrinhada pelo sistema pol\u00edtico, \u00e9 legitimo, nesse contexto, se servir de profissionais oriundos das For\u00e7as Armadas\u201d, afirmou o cientista pol\u00edtico Hussein Kalout, que atuou no governo de Michel Temer.<\/p>\n

Portos<\/strong><\/h3>\n

As nomea\u00e7\u00f5es nos portos aumentaram a presen\u00e7a militar na pasta da Infraestrutura. At\u00e9 agora, o ministro Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, um ex-capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito, nomeou dez militares da reserva, incluindo a chefia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com hist\u00f3rico de irregularidades e den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o foi entregue ao general Antonio Leite dos Santos Filho.<\/p>\n

Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o nos anos 1980, a \u00e1rea portu\u00e1ria sempre foi controlada pelo MDB. O ex-presidente Michel Temer enfrenta acusa\u00e7\u00e3o por ter editado um decreto que teria beneficiado uma empresa no Porto de Santos. Ele nega.<\/p>\n

Do quadro de reservas da Marinha tamb\u00e9m sair\u00e1 o novo superintendente do Ibama no Rio de Janeiro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, escolheu o almirante Alexandre Dias para a vaga. O maior n\u00famero de militares est\u00e1 no Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 13 no total. O ministro Marcos Pontes se cercou de brigadeiros no seu gabinete e tamb\u00e9m escolheu nomes da reserva da Aeron\u00e1utica para chefiar as secretarias de Pol\u00edticas Digitais e de Tecnologias Aplicadas.<\/p>\n

Os militares abocanharam ainda cargos em pastas sem conex\u00e3o com a caserna. No Turismo, o ex-deputado Marcelo \u00c1lvaro Antonio, do PSL, foi orientado pelo Planalto a nomear um militar da Marinha para o posto de corregedor e um coronel do Ex\u00e9rcito para o Departamento de Pol\u00edtica e A\u00e7\u00f5es Integradas.<\/p>\n

Na gest\u00e3o Bolsonaro, oficiais ter\u00e3o como desafio gerir \u00e1reas que v\u00e3o al\u00e9m daquelas mais associadas a eles, como infraestrutura, ci\u00eancia, tecnologia, minera\u00e7\u00e3o e energia. Ter\u00e3o, por exemplo, de administrar de uma estatal respons\u00e1vel por prestar servi\u00e7os m\u00e9dicos ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o que atua na formula\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a l\u00f3gica dos quart\u00e9is ser\u00e1 testada no servi\u00e7o p\u00fablico na atual administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

\u2018Convoca\u00e7\u00e3o\u2019<\/strong><\/h3>\n

Como n\u00e3o disp\u00f5em de um banco de dados de servidores para ocupar os cargos de confian\u00e7a, entre eles os chamados DAS (Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior), a solu\u00e7\u00e3o inicial encontrada pelo governo foi buscar militares na reserva das For\u00e7as Armadas. \u201cQuando precisamos substituir in\u00fameras pessoas e trazer gente confi\u00e1vel, com capacidade t\u00e9cnica, carreira ilibada \u00e9 muito dif\u00edcil\u201d, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.<\/p>\n

Outra raz\u00e3o para a escolha dos militares, segundo o ministro, \u00e9 a dificuldade de atrair profissionais da iniciativa privada, com a mesma qualifica\u00e7\u00e3o, dispostos a receber sal\u00e1rios que variam de R$ 2,7 mil e R$ 16,9 mil, valores considerados baixos em compara\u00e7\u00e3o aos pagos em cargos de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os militares da reserva j\u00e1 t\u00eam um sal\u00e1rio base e, no caso de voltarem a trabalhar, recebem apenas uma complementa\u00e7\u00e3o salarial. \u201c\u00c9 bom pra eles e \u00e9 bom pra n\u00f3s\u201d, observou Salles.<\/p>\n

O ministro nega que os militares estejam loteando o governo. \u201cSomos n\u00f3s que pedimos as indica\u00e7\u00f5es e que eles venham. N\u00e3o s\u00e3o eles se impondo\u201d, afirmou. \u201cH\u00e1 uma gama enorme de cargos de confian\u00e7a, muito mal preenchidos, muitos deles aparelhados, ou com grau de comportamento question\u00e1vel.\u201d<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/strong><\/h3>\n

O n\u00famero poder\u00e1 ser ampliado com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Como revelou o Estado, o texto permite aos militares da reserva exercerem atividades civis em qualquer \u00f3rg\u00e3o, mediante gratifica\u00e7\u00e3o ou abono. Hoje, s\u00f3 podem ser aproveitados em fun\u00e7\u00f5es militares ou ocupar cargos de confian\u00e7a, o que limita o remanejamento.<\/p>\n

Se as mudan\u00e7as forem aprovadas, eles poder\u00e3o exercer fun\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o federal sem ter de passar por concurso p\u00fablico. Isso aumentaria ainda mais o contingente de militares dentro do governo \u2013 al\u00e9m do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, h\u00e1 tamb\u00e9m oito ministros com forma\u00e7\u00e3o militar. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a inten\u00e7\u00e3o de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas.<\/p>\n

O governo n\u00e3o fecha as portas para os civis, mas busca neste grupo caracter\u00edsticas que enxerga nos militares, como conduta \u00e9tica e capacidade t\u00e9cnica. \u201cPreenchendo os requisitos n\u00e3o tenho problema em receber indica\u00e7\u00f5es de governador, deputado, senador\u201d, disse o ministro do Meio Ambiente. Em dezembro, a Justi\u00e7a condenou Salles por improbidade administrativa quando foi secret\u00e1rio estadual de S\u00e3o Paulo. O ministro nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em recente entrevista ao Estado, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, disse ser contra dividir o governo entre civis e militares. \u201cA sociedade quer que voc\u00ea governe para ela de maneira limpa, sem corrup\u00e7\u00e3o e que entregue o benef\u00edcio no servi\u00e7o p\u00fablico que ela precisa. Quem est\u00e1 dirigindo, para ela n\u00e3o interessa. Interessa a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e de maneira honesta\u201d, observou.<\/p>\n

Para o ministro, \u201ca sociedade aceita perfeitamente bem\u201d a presen\u00e7a dos militares no governo. \u201cQuem faz essa discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m interessado politicamente em fazer. Se a gente evitar viver aqueles dez anos de esc\u00e2ndalos di\u00e1rios \u00e9 isso o que o pessoal quer. A sociedade quer um governo limpo, transparente\u201d, disse.<\/p>\n

3 perguntas para Hussein Kalout, cientista pol\u00edtico e ex-secret\u00e1rio de Assuntos Estrat\u00e9gicos<\/strong><\/h3>\n

1. A oposi\u00e7\u00e3o atacou os governos do PT por \u201caparelhar\u201d a m\u00e1quina p\u00fablica. Essa critica tamb\u00e9m vale para o governo Bolsonaro? Existe um \u201caparelhamento militar\u201d do governo?<\/strong><\/p>\n

O \u00e2ngulo dessa compara\u00e7\u00e3o precisa ser analisado sob um escopo mais abrangente. O PT ficou 13 anos no poder e o governo Bolsonaro est\u00e1 h\u00e1 apenas dois meses no poder. Portanto, a compara\u00e7\u00e3o n\u00e3o me parece justa. Falar em aparelhamento me parece prematuro. O partido do presidente n\u00e3o possui uma estrutura org\u00e2nica e coesa. H\u00e1 escassez de quadros. E, como o presidente n\u00e3o quer nomear gente apadrinhada pelo sistema pol\u00edtico, \u00e9 legitimo, nesse contexto, se servir de profissionais oriundos das For\u00e7as Armadas, provenientes de algumas das melhores institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa do Pa\u00eds. A chave dessa equa\u00e7\u00e3o reside em duas avalia\u00e7\u00f5es, uma quantitativa e a outra qualitativa. Primeiro, do universo dos servidores nomeados, qual \u00e9 a propor\u00e7\u00e3o de militares indicados? N\u00e3o creio que seja assim t\u00e3o expressivo. E, segundo, as pessoas indicadas possuem a forma\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia e as qualifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias? Temos que julgar as pessoas pela sua capacidade e pelo seus resultados.<\/p>\n

2. Em que medida a indica\u00e7\u00e3o dos militares serve ao prop\u00f3sito de recuperar a imagem das For\u00e7as Armadas junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o For\u00e7as Armadas j\u00e1 era bem avaliada pela popula\u00e7\u00e3o antes do presidente Bolsonaro ser eleito. No fundo, \u00e9 o presidente que est\u00e1 se servindo da compet\u00eancia e do prest\u00edgio da institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante lembrar que de Sarney \u00e0 Dilma, o sistema pol\u00edtico brasileiro tomou a deliberada decis\u00e3o de enfraquecer a institui\u00e7\u00e3o militar tracionando uma falsa narrativa de que isso estava a servi\u00e7o do fortalecimento da democracia e do estado de direito. Nos EUA, na R\u00fassia e na China \u00e9 comum indicar profissionais egressos das for\u00e7as armadas para posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. N\u00f3s, no Brasil, precisamos quebrar esse estigma.<\/p>\n

3. O sentido de disciplina e pragmatismo dos militares ser\u00e1 suficiente para vencer a enorme burocracia que costuma emperrar da m\u00e1quina p\u00fablica no Brasil?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 hist\u00f3rica a dificuldade de ministros de \u201ctransformar em realidade\u201d boa parte das suas ordens. O Estado foi capturado pelo corporativismo e pelas corpora\u00e7\u00f5es sindicais. Enquanto isso n\u00e3o for desmantelado, n\u00e3o h\u00e1 como melhorar a gest\u00e3o p\u00fablica. Melhorar a efici\u00eancia da m\u00e1quina e racionalizar o seu funcionamento requer um esfor\u00e7o coletivo e reformas estruturais. Enquanto o interesse pol\u00edtico se sobrepuser aos interesses do Estado, ai n\u00e3o h\u00e1 como materializar nada.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Revista Veja n\u00ba 2624 de 03\/03\/2019 com Estad\u00e3o Conte\u00fado – dispon\u00edvel na internet 06\/03\/2019<\/strong><\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marinha vai assumir postos de comando nas superintend\u00eancias de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militariza\u00e7\u00e3o na m\u00e1quina p\u00fablica federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintend\u00eancias de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34236,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-34235","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/veja_2624.jpg?fit=264%2C349&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34235"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34235\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}