No momento em que o debate sobre a quantidade de servidores p\u00fablicos no Executivo e no Legislativo ganha for\u00e7a por causa da reforma da Previd\u00eancia, um levantamento do Estad\u00e3o\/Broadcast mostra que a C\u00e2mara dos Deputados mant\u00e9m 80% do seu quadro de funcion\u00e1rios com indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Ao todo, s\u00e3o 11.817 cargos comissionados, n\u00famero que deve aumentar com contrata\u00e7\u00f5es feitas pelos novos parlamentares.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, boa parte desses servidores d\u00e1 expediente nas bases eleitorais dos congressistas e, em alguns casos, funcionam como uma esp\u00e9cie de “cabo eleitoral” durante os quatro anos do mandato parlamentar. H\u00e1 tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es em que os cargos s\u00e3o usados para contratar pol\u00edticos sem mandato, como a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), nomeada no m\u00eas passado no gabinete da deputada Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC) ap\u00f3s n\u00e3o se reeleger. A ex-parlamentar afirma que, ap\u00f3s 30 anos de mandatos, n\u00e3o ficou rica e precisa trabalhar.<\/p>\n
Quem defende o preenchimento das vagas na Casa com indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas argumenta que, embora em maior n\u00famero, os comissionados custam menos aos cofres p\u00fablicos. Enquanto a folha de pagamento dos comissionados soma R$ 1,1 bilh\u00e3o ao ano, as despesas com os funcion\u00e1rios de carreira (como consultores e policiais legislativos) chegam a R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Esta rela\u00e7\u00e3o entre comissionados e servidores efetivos observada na C\u00e2mara, no entanto, \u00e9 bem diferente em outros \u00f3rg\u00e3os. No Executivo, s\u00e3o 633,6 mil funcion\u00e1rios ativos. Os indicados pol\u00edticos, por sua vez, equivalem a menos de 2% desse total e eram 12,5 mil em julho de 2018, o dado mais atual dispon\u00edvel. Havia ainda 12,1 mil “fun\u00e7\u00f5es comissionadas”, que, embora tamb\u00e9m sejam preenchidas por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, s\u00f3 podem ser ocupadas por servidores efetivos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 anunciou que vai apertar as regras para todos os \u00f3rg\u00e3os pedirem abertura de novos concursos p\u00fablicos e cortar 21 mil cargos, comiss\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es gratificadas. Uma reforma nas carreiras do Executivo tamb\u00e9m est\u00e1 sendo elaborada. Na C\u00e2mara, o \u00faltimo grande concurso para preenchimento de vagas ocorreu em 2012.<\/p>\n
Custos<\/strong><\/b><\/p>\n Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios a at\u00e9 25 funcion\u00e1rios do gabinete – os “secret\u00e1rios parlamentares” Eles podem receber de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas como 13.\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o bancados com recursos da C\u00e2mara.<\/p>\n Para integrantes do comando da C\u00e2mara, \u00e9 interesse dos servidores p\u00fablicos explorar a discrep\u00e2ncia no n\u00famero de funcion\u00e1rios de carreira e indicados pol\u00edticos no momento em que s\u00e3o discutidas a proposta de reforma da Previd\u00eancia e a estabilidade do funcionalismo. Estes parlamentares argumentam, por\u00e9m, que os cargos tempor\u00e1rios – vinculados ao regime geral do INSS – custam bem menos do que a folha dos servidores ativos e inativos, que soma, por ano, quase R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n Em m\u00e9dia, um servidor de carreira custa R$ 457,5 mil ao ano, em compara\u00e7\u00e3o a R$ 94,9 mil do ocupante do cargo indicado pelo parlamentar. Isso porque o sal\u00e1rio m\u00e9dio do funcion\u00e1rio de carreira da C\u00e2mara \u00e9 de R$ 30 mil.<\/p>\n Em alguns casos, o servidor pode se aposentar com o mesmo sal\u00e1rio que possu\u00eda quando estava em atividade, enquanto o teto do INSS \u00e9 de R$ 5.839,45.<\/p>\n Um dos pontos defendidos pelo governo na reforma da Previd\u00eancia \u00e9 justamente a necessidade de se equilibrar as condi\u00e7\u00f5es de aposentadoria entre servidores e da iniciativa privada para ajustar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n Sindicato<\/strong><\/b><\/p>\n Na dire\u00e7\u00e3o inversa, o presidente do SindC\u00e2mara, Ezequiel Nascimento, diz que a quantidade de servidores j\u00e1 saiu do padr\u00e3o de racionalidade. “Esse n\u00famero de cargos comissionados n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel”, afirmou. Segundo ele, o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou em seu discurso de posse o grande n\u00famero de cargos comissionados.<\/p>\n Parlamentares da bancada do Novo, partido que conta com oito deputados, j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o contratar no m\u00e1ximo 12 dos 25 servidores a que t\u00eam direito. Eles tamb\u00e9m decidiram cortar 50% da cota parlamentar que t\u00eam direito e que varia entre R$ 30 mil a R$ 45,6 mil, dependendo de cada Estado.<\/p>\n Para o l\u00edder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), a pr\u00e1tica atual acaba dificultando a renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pois em muitos casos as vagas s\u00e3o dadas a pol\u00edticos da regi\u00e3o que n\u00e3o foram eleitos ou parentes. “\u00c9 um problema. \u00c9 um v\u00edcio”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n Em palestra recente, o presidente da C\u00e2mara defendeu ser preciso ter “coragem” de enfrentar as despesas e criticou as corpora\u00e7\u00f5es por atuarem contra as reformas da Previd\u00eancia e administrativa. Ele lembrou que sal\u00e1rios no setor p\u00fablico s\u00e3o em m\u00e9dia 67% superiores aos do setor privado. Maia tamb\u00e9m defendeu na ocasi\u00e3o uma mudan\u00e7a na carreira dos servidores da C\u00e2mara. Procurada, a assessoria da C\u00e2mara n\u00e3o quis comentar.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Jornal Cidade Verde com Estad\u00e3o Conte\u00fado – dispon\u00edvel na internet 07\/03\/2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No momento em que o debate sobre a quantidade de servidores p\u00fablicos no Executivo e no Legislativo ganha for\u00e7a por causa da reforma da Previd\u00eancia, um levantamento do Estad\u00e3o\/Broadcast mostra que a C\u00e2mara dos Deputados mant\u00e9m 80% do seu quadro de funcion\u00e1rios com indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. 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