{"id":34267,"date":"2019-03-07T01:06:20","date_gmt":"2019-03-07T04:06:20","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=34267"},"modified":"2019-03-07T15:40:40","modified_gmt":"2019-03-07T18:40:40","slug":"tres-desafios-reais-do-governo-bolsonaro-na-volta-do-recesso-de-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/03\/07\/tres-desafios-reais-do-governo-bolsonaro-na-volta-do-recesso-de-carnaval\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas desafios reais do governo Bolsonaro na volta do recesso de Carnaval"},"content":{"rendered":"
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) passou esta quarta-feira de Cinzas (06) como alvo de cr\u00edticas nas redes sociais depois de publicar um v\u00eddeo pornogr\u00e1fico a respeito de um fato ocorrido na segunda-feira, em um bloco de Carnaval de S\u00e3o Paulo. <\/div>\n
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O v\u00eddeo foi postado por Bolsonaro na noite de ter\u00e7a-feira. As imagens incluem o momento em que um homem urina no cabelo de outro. “\u00c9 isto que tem (sic) virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”, escreveu o presidente. Na manh\u00e3 de quarta, voltou ao assunto: “O que \u00e9 golden shower?”, perguntou no Twitter. A refer\u00eancia \u00e9 ao termo em ingl\u00eas que define o fetiche sexual de urinar sobre o parceiro. Os tu\u00edtes geraram grande como\u00e7\u00e3o nas redes sociais, entre cr\u00edticos e defensores do presidente. A pol\u00eamica ganhou aten\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo da imprensa internacional.<\/p>\n

Mais tarde, na noite de quarta, o Planalto enviou uma nota oficial sobre o tema, em que a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia dizia que “n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de criticar o carnaval de forma gen\u00e9rica”, e sim de criticar “uma distor\u00e7\u00e3o clara do esp\u00edrito momesco, que simboliza a descontra\u00e7\u00e3o, a ironia, a cr\u00edtica saud\u00e1vel e a criatividade da nossa maior e mais democr\u00e1tica festa popular.”<\/p>\n<\/div>\n

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\"Jair<\/a>
A semana que vem se inicia com desafios para o governo de Jair Bolsonaro (dir.) no Congresso. Direito de imagem GOVERNO DE TRANSI\u00c7\u00c3O \/ DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Mas, fora das pol\u00eamicas virtuais, que desafios t\u00eam pela frente o governo Bolsonaro ap\u00f3s o fim do Carnaval? <\/p>\n

Oficialmente, Jair Bolsonaro voltou ao trabalho no come\u00e7o da tarde desta quarta-feira. A agenda oficial registrava que ele trabalharia em “despachos internos” a partir das 14h. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, o presidente voltou \u00e0 ativa ainda durante o feriado. Na ter\u00e7a-feira, Bolsonaro teve uma reuni\u00e3o pela manh\u00e3 com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) para tratar da agenda do governo para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Antes do feriado, o governo publicou uma s\u00e9rie de medidas importantes no Di\u00e1rio Oficial e que ainda devem gerar repercuss\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Como destacou a newsletter especializada Brasil Real Oficial, houve altera\u00e7\u00f5es nas regras seguidas pelo Ibama ao fazer o licenciamento ambiental de projetos; mudan\u00e7as na forma como a Uni\u00e3o repassa dinheiro a munic\u00edpios atingidos por situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica; e novas atribui\u00e7\u00f5es para o empres\u00e1rio mineiro Salim Mattar, atual secret\u00e1rio de Desestatiza\u00e7\u00e3o e Desinvestimento do Minist\u00e9rio da Economia: ele passar\u00e1 a ter poderes sobre a indica\u00e7\u00e3o dos presidentes de empresas estatais.<\/p>\n

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\"Plenario<\/a>
O Congresso deve fazer defini\u00e7\u00f5es importantes na volta do recesso. Direito de imagem MARCELO CAMARGO\/AG\u00caNCIA BRASIL<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Agora, na volta do recesso de Carnaval, o governo ter\u00e1 outras prioridades al\u00e9m de discuss\u00f5es sobre eventuais excessos de foli\u00f5es. Na pr\u00f3xima semana, come\u00e7am a tramitar no Congresso a reforma da Previd\u00eancia e a Medida Provis\u00f3ria que restringe as regras para a contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m tenta refor\u00e7ar seu apoio entre deputados e senadores com emendas a libera\u00e7\u00e3o de cargos e emendas. A reportagem da BBC News Brasil detalha cada um destes temas abaixo.<\/p>\n

1. Reforma da Previd\u00eancia come\u00e7a a tramitar no Congresso<\/h2>\n

Apresentada pelo governo no dia 20 de fevereiro, a proposta de reforma da Previd\u00eancia come\u00e7a a tramitar oficialmente no Congresso nesta semana, com o in\u00edcio dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia tramita como uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC, na sigla). Por isso, ter\u00e1 na CCJ da C\u00e2mara o seu primeiro teste – a expectativa \u00e9 de que esteja entre as primeiras medidas a serem votadas. Cabe \u00e0 CCJ avaliar se a proposta e as emendas feitas pelos deputados est\u00e3o de acordo com as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Depois da reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira com Bolsonaro, Onyx se disse confiante sobre a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. “Estamos muito seguros da nova Previd\u00eancia, que apresentamos ao Congresso. Agora tem aquela fase de passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ) da C\u00e2mara, depois a comiss\u00e3o especial e, a\u00ed, vir\u00e3o os ajustes que o parlamento seguramente dever\u00e1 fazer”, disse ele a jornalistas.<\/p>\n

Por causa das regras internas da C\u00e2mara, cabe ao PSL de Bolsonaro indicar o presidente da CCJ – e o partido escolheu um deputado federal de primeiro mandato, Felipe Francischini (PSL-PR). Ele ter\u00e1 o poder de definir quais projetos ser\u00e3o votados na Comiss\u00e3o, e de comandar os trabalhos durante as sess\u00f5es.<\/p>\n

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\"Temer<\/a>
Reforma da Previd\u00eancia testar\u00e1 capacidade de articula\u00e7\u00e3o do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Direito de imagem AGENCIA BRASIL<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Um congressista do PSL disse \u00e0 BBC News Brasil que a indica\u00e7\u00e3o de Francischini foi do presidente do partido, o tamb\u00e9m deputado Luciano Bivar (PE). Felipe \u00e9 filho do ex-deputado federal e hoje deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR), um dos primeiros apoiadores de Bolsonaro na campanha \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

J\u00e1 o nome do relator da reforma na CCJ da C\u00e2mara ainda \u00e9 desconhecido. Formalmente, a escolha do relator cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

Poucos deputados se apresentaram para a tarefa at\u00e9 agora, entre eles os demistas Kim Kataguiri (SP) e Pedro Paulo (RJ); nos bastidores, por\u00e9m, a escolha de um dos dois \u00e9 considerada pouco prov\u00e1vel. Um nome poss\u00edvel \u00e9 o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – ele \u00e9 pr\u00f3ximo de Maia e, inclusive, participou na semana pr\u00e9-Carnaval de uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara e o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a Previd\u00eancia.<\/p>\n

2. Fim do imposto sindical come\u00e7a a tramitar<\/h2>\n

Na sexta-feira pr\u00e9-Carnaval, o governo publicou a Medida Provis\u00f3ria 873\/2019, que determina que os trabalhadores assalariados paguem individualmente a contribui\u00e7\u00e3o sindical \u00e0s suas entidades de classe, por meio de boletos banc\u00e1rios.<\/p>\n

A medida regulamenta o fim da contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, determinado pela reforma trabalhista aprovada em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Antes da reforma, a contribui\u00e7\u00e3o era cobrada diretamente do sal\u00e1rio dos trabalhadores. Equivalia a um dia de trabalho, descontada no contracheque do m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n

Mas s\u00f3 agora, na volta do recesso, o tema realmente come\u00e7ar\u00e1 a tramitar no Congresso. Uma comiss\u00e3o mista (com deputados e senadores) deve ser criada esta semana para analisar a medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

O projeto \u00e9 pol\u00eamico e deve constar na pauta de protestos das centrais sindicais. H\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es convocadas para o Dia Internacional da Mulher – 08 de mar\u00e7o.<\/p>\n

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\"Michel<\/a>
A MP de Bolsonaro regulamenta um ponto da reforma trabalhista feita por Michel Temer (foto) em 2017. Direito de imagem MARCOS CORR\u00caA \/ PR<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

“Assinamos a MP 873 que tem prazo de 120 dias para ser apreciada pelo Congresso ou perde validade, criando o pagamento de contribui\u00e7\u00e3o sindical somente mediante boleto banc\u00e1rio individual do trabalhador, o que n\u00e3o agradou a l\u00edderes sindicais”, escreveu Bolsonaro no Twitter, no domingo – o presidente pediu que seus seguidores fiquem atentos ao tema, pois “todo dia \u00e9 um jogo de xadrez”.<\/p>\n

O advogado trabalhista Maur\u00edcio Corr\u00eaa da Veiga explica que, apesar da contribui\u00e7\u00e3o ter sido formalmente extinta com a reforma de Temer, na pr\u00e1tica ela continuava ocorrendo.<\/p>\n

“A reforma estabeleceu a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador para a cobran\u00e7a dessa contribui\u00e7\u00e3o. E, desde ent\u00e3o, os sindicatos come\u00e7aram a incluir este pagamento como um ponto das conven\u00e7\u00f5es coletivas, aprovadas em assembleias sindicais. V\u00e1rias decis\u00f5es judiciais tamb\u00e9m referendaram estes acordos. O que o governo est\u00e1 dizendo agora (com a MP) \u00e9 que a autoriza\u00e7\u00e3o tem de ser expl\u00edcita, individual, de cada trabalhador”, diz Corr\u00eaa, que integra o escrit\u00f3rio Corr\u00eaa da Veiga Advogados.<\/p>\n

“Pessoalmente sou a favor de v\u00e1rios pontos da reforma e acho que o fim da contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria \u00e9 um avan\u00e7o. Mas a forma como o Executivo apresentou esta reforma \u00e9 uma afronta ao Judici\u00e1rio, que t\u00eam decidido de outra forma; e ao pr\u00f3prio texto da reforma trabalhista, que deu mais peso \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es coletivas. Por que n\u00e3o pode o sindicato, que \u00e9 o porta-voz daquela categoria, negociar nesse sentido? Para mim, esta medida provis\u00f3ria \u00e9 inconstitucional”, diz Corr\u00eaa.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical, Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves Juruna, disse \u00e0 BBC News Brasil que as centrais sindicais far\u00e3o uma reuni\u00e3o em S\u00e3o Paulo, nesta quinta-feira (07) para avaliar se \u00e9 poss\u00edvel contestar a legalidade da medida provis\u00f3ria – isto porque este tipo de medida s\u00f3 pode ser usado em casos de urg\u00eancia. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, tamb\u00e9m ser\u00e1 procurado pelas centrais.<\/p>\n

“O que o o governo tenta (com a medida) \u00e9 sufocar financeiramente o movimento sindical, num momento em que o pa\u00eds come\u00e7a a debater a reforma da Previd\u00eancia”, diz Juruna.<\/p>\n

3. Governo tenta ganhar apoio de congressistas com cargos e emendas<\/h2>\n

Na primeira semana p\u00f3s-Carnaval, o governo deve ampliar seus esfor\u00e7os para ganhar a simpatia de deputados e senadores por meio da libera\u00e7\u00e3o de cargos de baixo escal\u00e3o no governo e a libera\u00e7\u00e3o de emendas ao Or\u00e7amento para deputados de primeiro mandato.<\/p>\n

Segundo estimativas do pr\u00f3prio governo, at\u00e9 mil cargos podem ser negociados com os deputados – entrariam no pacote as chefias de \u00f3rg\u00e3os do governo federal nos Estados.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio da Casa Civil para a C\u00e2mara, o ex-deputado federal Carlos Manato, n\u00e3o se trata de “toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1”: todas as indica\u00e7\u00f5es teriam de seguir crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Ou seja: apesar de indicadas pelos deputados e senadores, os novos dirigentes teriam de ser pessoas qualificadas para seus postos.<\/p>\n

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\"Moedas<\/a>
Emendas ser\u00e3o liberadas sem congelamento: governo tenta garantir boa vontade de deputados e senadores. Direito de imagem FREDCARDOSO \/ GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

O governo tamb\u00e9m tem um plano para angariar apoios por meio das emendas que deputados e senadores apresentam ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o: todos os anos, o governo federal “congela” uma parte do valor dessas emendas (o nome t\u00e9cnico \u00e9 “contingenciamento”).<\/p>\n

As emendas s\u00e3o pequenas modifica\u00e7\u00f5es que os Congressistas fazem no texto do Or\u00e7amento, geralmente direcionando recursos para obras e servi\u00e7os do governo federal em suas bases eleitorais.<\/p>\n

Segundo disse Manato ao jornal O Globo, a ideia \u00e9 que as emendas sejam liberadas este ano em sua totalidade, sem congelamentos.<\/p>\n

O governo Bolsonaro deve ainda criar uma forma de liberar um montante em emendas para deputados e senadores que est\u00e3o em seu primeiro mandato – como o Or\u00e7amento hoje em vigor foi aprovado no ano passado, eles n\u00e3o tiveram oportunidade de apresentar suas demandas.<\/p>\n

O esfor\u00e7o para ganhar simpatia no Congresso est\u00e1 relacionado \u00e0 necessidade de apoio para a reforma da Previd\u00eancia: h\u00e1 consenso entre analistas e pol\u00edticos de que o governo ainda n\u00e3o tem os votos necess\u00e1rios para aprovar a proposta.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Andr\u00e9 Shalders da <\/span>BBC News Brasil em S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 07\/03\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n

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Planalto se manifesta sobre v\u00eddeo do carnaval compartilhado por Bolsonaro<\/span><\/strong><\/h1>\n

Para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o v\u00eddeo caracteriza “uma distor\u00e7\u00e3o clara do esp\u00edrito momesco”. Questionado sobre o epis\u00f3dio, o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, por sua vez, se esquivou e disse que n\u00e3o ser\u00e1 um “ventr\u00edloquo” do presidente<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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O vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o evitou comentar o controverso v\u00eddeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter na ter\u00e7a-feira (5\/3). Questionado pela imprensa, limitou-se a afirmar que n\u00e3o deseja ser o \u201cventr\u00edloquo\u201d do titular da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Esquivou-se, tamb\u00e9m, de comentar se cabe a ele aconselhar o capit\u00e3o reformado do Ex\u00e9rcito sobre o caso. O Planalto, entretanto, reagiu e se posicionou no in\u00edcio da noite.<\/small><\/div>\n
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A posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que Bolsonaro n\u00e3o quis criticar o carnaval. A Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia defende, ainda, que o v\u00eddeo configura um crime. “Tipificado na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que violenta os valores familiares e as tradi\u00e7\u00f5es culturais do carnaval”, comunicou. <\/div>\n
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O governo garante que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de o presidente criticar o carnaval de forma gen\u00e9rica. \u201cMas, sim, caracterizar uma distor\u00e7\u00e3o clara do esp\u00edrito momesco, que simboliza a descontra\u00e7\u00e3o, a ironia, a cr\u00edtica saud\u00e1vel e a criatividade da nossa maior e mais democr\u00e1tica festa popular\u201d, informou a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o. <\/div>\n
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A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tamb\u00e9m acusa o v\u00eddeo de ter escandalizado boa parte da popula\u00e7\u00e3o. No entendimento do governo, as filmagens cont\u00eam cenas que escandalizaram n\u00e3o apenas o pr\u00f3prio presidente, bem como \u201cgrande parte da sociedade\u201d. O conte\u00fado foi replicado mais de 10 mil vezes, e foi comentado por 49 mil pessoas.<\/div>\n
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O v\u00eddeo, publicado no Twitter de Bolsonaro nesta ter\u00e7a-feira (5\/3) \u00e9 definido pelo jornal americano The New York Times<\/em> como uma “revolta” do presidente brasileiro diante da cena. O jornal norte-americano ressalta que o post tinha o objetivo de criticar o carnaval e que “muitos conservadores da maior na\u00e7\u00e3o latino-americana detestam” as festividades da \u00e9poca, vistas por eles como “pag\u00e3s”.<\/div>\n
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A grava\u00e7\u00e3o mostra um homem urinando na cabe\u00e7a de outro<\/a>, entre outras imagens consideradas er\u00f3ticas. “\u00c9 isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”, escreveu o presidente. <\/div>\n
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Cr\u00e9dito: <\/span>Rodolfo Costa\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 07\/03\/2019<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) passou esta quarta-feira de Cinzas (06) como alvo de cr\u00edticas nas redes sociais depois de publicar um v\u00eddeo pornogr\u00e1fico a respeito de um fato ocorrido na segunda-feira, em um bloco de Carnaval de S\u00e3o Paulo.    O v\u00eddeo foi postado por Bolsonaro na noite de ter\u00e7a-feira. As imagens incluem o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34268,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-34267","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/Imagem-1.jpg?fit=564%2C346&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34267\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}