{"id":34519,"date":"2019-03-14T00:45:35","date_gmt":"2019-03-14T03:45:35","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=34519"},"modified":"2019-03-14T04:16:59","modified_gmt":"2019-03-14T07:16:59","slug":"camara-instala-comissao-que-iniciara-debate-da-reforma-da-previdencia-confira-a-lista-completa-das-25-comissoes-da-camara-e-os-respectivos-presidentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/03\/14\/camara-instala-comissao-que-iniciara-debate-da-reforma-da-previdencia-confira-a-lista-completa-das-25-comissoes-da-camara-e-os-respectivos-presidentes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara instala comiss\u00e3o que iniciar\u00e1 debate da reforma da Previd\u00eancia. Confira a lista completa das 25 comiss\u00f5es da C\u00e2mara e os respectivos presidentes"},"content":{"rendered":"
\n
A C\u00e2mara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O colegiado \u00e9 considerado o mais importante da Casa e ter\u00e1, entre v\u00e1rios outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de reforma da Previd\u00eancia Social. A comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR).<\/h5>\n
A CCJ analisar\u00e1 se a proposta de reforma, encaminhada pelo governo federal, est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Por se tratar de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados.<\/h5>\n
A estimativa do presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e9 que o texto seja votado na CCJ nos dias 27 e 28 deste m\u00eas. O primeiro passo da tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial que debater\u00e1 o assunto.<\/h5>\n
Segundo Felipe Francischini (PSL-PR), o relator do texto da reforma deve ser definido at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19). O colegiado ter\u00e1 40 sess\u00f5es para analisar o m\u00e9rito da proposta.<\/h5>\n<\/div>\n
Nesta quarta-feira, outras 13 comiss\u00f5es foram instaladas: Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica; Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania; Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; Educa\u00e7\u00e3o; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle; Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Fam\u00edlia; Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; e  Via\u00e7\u00e3o e Transportes. <\/p>\n

Nesta quinta-feira (14), mais 11 comiss\u00f5es devem ser instaladas: Cultura; Defesa do Consumidor; Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; Direitos Humanos e Minorias; Esporte; Legisla\u00e7\u00e3o Participativa; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional e Turismo.<\/p>\n

Ao todo, dos 30 partidos com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara nesta legislatura, 16 comandar\u00e3o alguma comiss\u00e3o. O n\u00famero de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comiss\u00f5es \u00e9 feita com base no resultado da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara e no princ\u00edpio da proporcionalidade partid\u00e1ria. Dessa forma, quanto maior a representa\u00e7\u00e3o do partido ou bloco partid\u00e1rio na Casa, mais cadeiras poder\u00e1 ocupar nos colegiados.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 14\/03\/2019<\/strong><\/p>\n

\n

Confira a lista completa das 25 comiss\u00f5es da C\u00e2mara e os respectivos presidentes:<\/span><\/p>\n<\/div>\n

– Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, Sergio Souza (MDB-PR);<\/p>\n

– Turismo, Newton Cardoso Jr. (MDB-MG);<\/p>\n

– Defesa do Consumidor, Jo\u00e3o Maia (PR-RN);<\/p>\n

– Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado, Capit\u00e3o Augusto (PR-SP);<\/p>\n

– Minas e Energia, Silas C\u00e2mara (PRB-AM);<\/p>\n

– Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, Gilberto Nascimento (PSC-SP);<\/p>\n

– Esporte, F\u00e1bio Mitidieri (PSD-SE);<\/p>\n

– Seguridade Social e Fam\u00edlia, Antonio Brito (PSD-BA);<\/p>\n

– Educa\u00e7\u00e3o, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB);<\/p>\n

– Defesa dos Direitos da Mulher, Luisa Canziani (PTB-PR);<\/p>\n

– Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Bosco Saraiva (SD-AM);<\/p>\n

– Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, F\u00e9lix Mendon\u00e7a Junior (PDT-BA);<\/p>\n

– Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, L\u00eddice da Mata (PSB-BA);<\/p>\n

– Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, Professora Marciv\u00e2nia (PCdoB-AC);<\/p>\n

– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Rodrigo Agostinho (PSB-SP);<\/p>\n

– Via\u00e7\u00e3o e Transportes, Eli Corr\u00eaa Filho (DEM-SP);<\/p>\n

– Desenvolvimento Urbano, Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP);<\/p>\n

– Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Fausto Pinato (PP-SP);<\/p>\n

– Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvimento Regional e Amaz\u00f4nia, Atila Lins (PP-AM);<\/p>\n

– Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, Felipe Francischini (PSL-PR);<\/p>\n

– Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle, L\u00e9o Motta (PSL-MG);<\/p>\n

– Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP);<\/p>\n

– Cultura, Benedita da Silva (PT-RJ);<\/p>\n

– Direitos Humanos e Minorias, H\u00e9lder Salom\u00e3o (PT-ES);<\/p>\n

– Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Leonardo Monteiro (PT-MG).<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 14\/03\/2019<\/strong><\/p>\n

Felipe Francischini \u00e9 eleito presidente da CCJ.<\/strong><\/h3>\n
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (13) seu novo presidente: o deputado Felipe Francischini (PSL-PR).<\/div>\n
\n
\n
 <\/div>\n
Ele foi eleito com 47 votos; outros 15 votos foram em branco e 2 nulos.  <\/div>\n
 <\/div>\n<\/div>\n

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita 1\u00aa vice-presidente com 39 votos. A vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve 22 votos em branco e 2 votos nulos. A elei\u00e7\u00e3o na CCJ ocorreu por c\u00e9dulas de papel, ap\u00f3s problemas na urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Ap\u00f3s eleito, Francischini agradeceu a indica\u00e7\u00e3o do PSL e os votos favor\u00e1veis. \u201cQuero fazer uma gest\u00e3o que respeite todos os deputados. Teremos as reformas mais importantes nesta legislatura e tenho certeza de que o debate tem de ser preponderante\u201d, afirmou.<\/p>\n

“At\u00e9 quarta-feira que vem, quero conversar individualmente com todos os titulares e suplentes para tentar, da melhor maneira poss\u00edvel, chegar a um consenso para a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia”, disse Francischini.<\/p>\n

Ainda na reuni\u00e3o da CCJ, deputados como Silvio Costa Filho (PRB-PE) cobraram a chegada do projeto sobre a previd\u00eancia dos militares antes do in\u00edcio da an\u00e1lise da reforma dos civis.<\/p>\n

Reforma da Previd\u00eancia<\/strong>
\nEntre as atribui\u00e7\u00f5es da CCJ est\u00e1 a an\u00e1lise de projetos quanto aos aspectos constitucional, legal, jur\u00eddico, regimental e de t\u00e9cnica legislativa; e a an\u00e1lise de admissibilidade<\/span> de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste ano, a instala\u00e7\u00e3o da CCJ ganhou ainda mais import\u00e2ncia em raz\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia \u2013 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 6\/19) \u2013 enviada ao Congresso pelo governo federal no dia 20 de fevereiro. A PEC \u00e9 a prioridade mais urgente do governo.<\/p>\n

Cabe \u00e0 CCJ, no prazo m\u00ednimo de cinco sess\u00f5es do Plen\u00e1rio, manifestar-se sobre a constitucionalidade da PEC, que s\u00f3 ent\u00e3o poder\u00e1 ser analisada por uma comiss\u00e3o especial e depois votada em dois turnos pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Perfil<\/strong>
\nBacharel em direito de 27 anos, Felipe Francischini est\u00e1 em sua primeira legislatura <\/span>na C\u00e2mara dos Deputados. Filho do ex-deputado Delegado Francischini, Felipe foi eleito para deputado federal com 241 mil votos.<\/p>\n

Felipe Francischini foi deputado estadual no Paran\u00e1 de 2015 a 2018. Em 2015, votou a favor de proposta para reformar a previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos do estado.<\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara dos Deputados 14\/03\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O colegiado \u00e9 considerado o mais importante da Casa e ter\u00e1, entre v\u00e1rios outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de reforma da Previd\u00eancia Social. A comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). A CCJ analisar\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34520,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-34519","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/imgNoticiaBloco_1-6379936-1552527447514.jpg?fit=1549%2C1024&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34519"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34519\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}