{"id":34542,"date":"2019-03-15T03:45:16","date_gmt":"2019-03-15T06:45:16","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=34542"},"modified":"2019-03-16T08:10:45","modified_gmt":"2019-03-16T11:10:45","slug":"pais-perde-r-1931-bilhoes-com-contrabando-de-mercadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/03\/15\/pais-perde-r-1931-bilhoes-com-contrabando-de-mercadorias\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds perde R$ 193,1 bilh\u00f5es com contrabando de mercadorias. Leia a Nota do ASMETRO-SN"},"content":{"rendered":"

O Brasil perdeu R$ 193,1 bilh\u00f5es no ano passado com o contrabando de mercadorias. Esse n\u00famero \u00e9 32% superior \u00e0s perdas de 2017, que foram de R$ 146 bilh\u00f5es. Foi o maior crescimento anual desde 2014, primeiro ano em que o estudo, feito pelo F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), foi publicado. O estudo ser\u00e1 divulgado nesta quinta-feira.<\/p>\n

De acordo com Edson Vismona, presidente do FNCP, o aumento do contrabando est\u00e1 ligado ao avan\u00e7o do volume da pirataria, de fraudes e de falsifica\u00e7\u00e3o, principalmente, em setores como o de vestu\u00e1rio, defensivos agr\u00edcolas, cigarros, cosm\u00e9ticos e materiais esportivos:<\/p>\n

\u2014 O aumento da atividade ilegal nesses setores \u00e9 reflexo da crise econ\u00f4mica, j\u00e1 que caiu o poder aquisitivo do consumidor.<\/p>\n

Crime organizado e mil\u00edcias<\/h2>\n

Do total de R$ 193,1 bilh\u00f5es perdidos no ano passado, R$ 132,3 bilh\u00f5es se referem \u00e0s perdas produtivas do setor, que deixam de vender seus produtos. Outros R$ 60,8 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes ao montante que o poder p\u00fablico deixa de arrecadar com impostos.<\/p>\n

\u2014 Todos perdem. A ind\u00fastria deixa de vender e reduz seus investimentos. O governo arrecada menos com impostos. O consumidor compra produtos falsificados que podem ter uma qualidade duvidosa. Ganham apenas o crime organizado e as mil\u00edcias que financiam o com\u00e9rcio ilegal \u2014 explica Vismona.<\/p>\n

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Segundo Paulo Parente Marques Mendes, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Di Blasi, Parente & Associados, o Brasil deixou de ser um importador de pirataria e est\u00e1 cada vez mais produzindo produtos falsificados. Ele ressalta que a crise econ\u00f4mica vem aumentando o n\u00famero de pessoas que est\u00e3o indo para a informalidade.<\/p>\n

\u2014 E, com isso, aumenta a venda de produtos falsificados ou fruto de contrabando ou descaminho. O pa\u00eds e a sociedade perdem em gera\u00e7\u00e3o de empregos formais e recolhimento de impostos.<\/p>\n

Felipe Barreto Veiga, s\u00f3cio do BVA Advogados , lembra ainda que o avan\u00e7o das vendas pela internet ajuda a impulsionar o mercado ilegal. Para ele, o consumidor, atr\u00e1s do computador, deixa de ter o estigma de comprar um produto pirata em um reduto de com\u00e9rcio ilegal:<\/p>\n

\u2014 Mesmo com o esfor\u00e7o de algumas grandes empresas de internet, que usam o marketplace<\/em> (venda de outras marcas) em diminuir o volume de vendas de produtos piratas em suas plataformas, existem sites dedicados ao com\u00e9rcio de produtos de origem duvidosa.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Bruno Rosa\/O Globo – dispon\u00edvel na internet 15\/03\/2019<\/strong><\/p>\n

Nota do ASMETRO-SN<\/strong><\/span><\/h2>\n

A proposta de Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro (AR) contempla: <\/p>\n

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  1. Amplia\u00e7\u00e3o das atuais compet\u00eancias <\/strong>\u2013 Com a moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro, ficar\u00e1 assegurado ao agente p\u00fablico fiscalizador do Inmetro ou do \u00f3rg\u00e3o delegado (RBMLQ-I) no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, o livre acesso aos locais e recintos alfandegados onde se processam, sob controle aduaneiro, a movimenta\u00e7\u00e3o ou armazenagem de mercadorias importadas.<\/li>\n
  2. Combate a produtos ilegais e pirataria – <\/strong>Ag\u00eancia expandir\u00e1 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, atuando de forma mais incisiva, sempre dentro de suas compet\u00eancias, na fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos importados que colocam em risco o equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es comerciais, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nos locais e recintos alfandegados onde se processam, sob controle aduaneiro, sua movimenta\u00e7\u00e3o ou armazenagem.<\/li>\n
  3. Combate \u00e0 fraude \u2013<\/strong> O reconhecimento propiciar\u00e1 maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e aprimoramento das interfaces com outras ag\u00eancias e \u00f3rg\u00e3os governamentais para o combate \u00e0 fraude em produtos e instrumentos de medi\u00e7\u00e3o, proporcionando aumento da arrecada\u00e7\u00e3o direta para o Governo Federal e recupera\u00e7\u00e3o de ICMS para os estados.<\/li>\n<\/ol>\n

    ASMETRO-SN 15\/03\/2019<\/strong><\/p>\n

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    Pirataria e contrabando<\/span><\/strong><\/h1>\n
    O volume de dinheiro perdido para o crime organizado mostra que o Pa\u00eds perde a guerra contra os cors\u00e1rios modernos<\/h5>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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    O leitor \u00e9 capaz de imaginar o que poderia ser feito com R$ 193 bilh\u00f5es em investimentos para melhorar a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados aos cidad\u00e3os ou para reduzir o d\u00e9ficit de infraestrutura do Pa\u00eds? O que quer que seja, no entanto, ficar\u00e1 no campo da imagina\u00e7\u00e3o, porque o Tesouro Nacional jamais ver\u00e1 um real sequer desse volume de recursos. Pois esse \u00e9 o valor que o Brasil perdeu no ano passado para o bilion\u00e1rio mercado paralelo de produtos ilegais.<\/p>\n

    Segundo levantamento do F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o montante \u00e9 32% superior ao de 2017 (R$ 146 bilh\u00f5es) e quase o dobro do apurado em 2014. Os R$ 193 bilh\u00f5es sonegados representam a soma das perdas registradas por 14 setores da ind\u00fastria \u2013 vestu\u00e1rio, cigarros, \u00f3culos, TV por assinatura, higiene pessoal, perfumaria e cosm\u00e9ticos, combust\u00edveis, audiovisual, defensivos agr\u00edcolas, perfumes importados, material esportivo, brinquedos, medicamentos e softwares \u2013 mais a estimativa dos impostos que a Uni\u00e3o deixou de arrecadar por contrabando e pirataria.<\/p>\n

    De acordo com o estudo do FNCP, a ind\u00fastria do tabaco \u00e9 a mais afetada pelo contrabando no Brasil. No ano passado, mais da metade dos ma\u00e7os de cigarro vendidos no Pa\u00eds (54%) tinha origem ilegal, um aumento de 6% em rela\u00e7\u00e3o a 2017. Desse total, 49% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas piratas. Se o cigarro regularmente produzido por empresas sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado j\u00e1 produz danos severos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, o que dizer de um produto falsificado ou fabricado por empresas fora do alcance dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds? Al\u00e9m dos danos econ\u00f4micos, j\u00e1 bastante expressivos, h\u00e1 imensur\u00e1veis danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

    O volume de dinheiro que o Pa\u00eds perde para o crime organizado \u2013 uma verdadeira ind\u00fastria de falsifica\u00e7\u00e3o e contrabando, com m\u00faltiplas ramifica\u00e7\u00f5es no exterior e na pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 mostra que o Brasil est\u00e1 perdendo a guerra contra os cors\u00e1rios modernos.<\/p>\n

    \u201cEm 2018, a soma dos gastos oficiais com a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foi de R$ 208 bilh\u00f5es, quase o mesmo valor que o Brasil perdeu por conta do mercado movido pelo crime. A sociedade brasileira n\u00e3o pode mais continuar convivendo com essa realidade\u201d, afirmou Edson Vismona, presidente do FNCP. N\u00e3o pode mesmo. \u00c9 inadmiss\u00edvel que os or\u00e7amentos de duas das mais priorit\u00e1rias \u00e1reas de assist\u00eancia p\u00fablica no Pa\u00eds \u2013 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u2013 sejam equivalentes ao volume de dinheiro que o Estado deixa de arrecadar por falhas no combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

    Esse dado, sozinho, deveria bastar para estarrecer todas as autoridades ligadas em alguma medida a pol\u00edticas de combate ao crime organizado, ainda que no plano estrat\u00e9gico, como \u00e9 o caso de autoridades do Poder Executivo federal. Entretanto, o quadro \u00e9 de desalento.<\/p>\n

    O pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o parece dar import\u00e2ncia ao problema, na medida em que contribuiu para o rombo bilion\u00e1rio ao vestir uma camisa pirata de seu time de futebol e, pior, n\u00e3o se constranger em aparecer em p\u00fablico ostentando a c\u00f3pia ilegal. Ao agir assim, deu ares de normalidade a uma pr\u00e1tica que deveria merecer total rep\u00fadio.<\/p>\n

    Al\u00e9m dos males provocados pelo contrabando e pela pirataria por si s\u00f3s, o problema imp\u00f5e en\u00e9rgica a\u00e7\u00e3o do Estado porque n\u00e3o raro os ganhos auferidos com estes crimes financiam outros tantos t\u00e3o ou mais graves, como tr\u00e1fico de drogas e de armas, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. S\u00e3o conhecidas as t\u00e1ticas das mil\u00edcias fluminenses, por exemplo, para impor seu dom\u00ednio em favelas do Rio de Janeiro e, de l\u00e1, controlar o poder pol\u00edtico institucionalizado. Por meio da viol\u00eancia e da obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o, pelos moradores, de produtos e servi\u00e7os piratas que apenas os marginais oferecem, adquirem a musculatura financeira que, combinada com o emprego ilegal da for\u00e7a, expande seus nefastos tent\u00e1culos pelos Tr\u00eas Poderes do Estado.<\/p>\n

    Combater o contrabando e a pirataria vai muito al\u00e9m da quest\u00e3o fiscal. Em jogo est\u00e1 a higidez da democracia.<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: Notas & Informa\u00e7\u00f5es, O Estado de S.Paulo – dispon\u00edvel na internet 15\/032019 <\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n

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