{"id":34605,"date":"2019-03-18T04:00:28","date_gmt":"2019-03-18T07:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=34605"},"modified":"2019-03-16T20:32:33","modified_gmt":"2019-03-16T23:32:33","slug":"sonegacao-de-r3-bi-atinge-setor-de-etanol-em-sp-diz-plural-que-apela-por-reforma-leia-a-nota-do-asmetro-sn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/03\/18\/sonegacao-de-r3-bi-atinge-setor-de-etanol-em-sp-diz-plural-que-apela-por-reforma-leia-a-nota-do-asmetro-sn\/","title":{"rendered":"Sonega\u00e7\u00e3o de R$3 bi atinge setor de etanol em SP, diz Plural, que apela por reforma. Leia a Nota do ASMETRO-SN"},"content":{"rendered":"
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O Estado de S\u00e3o Paulo, l\u00edder na produ\u00e7\u00e3o e consumo de etanol no Brasil, concentra tamb\u00e9m a maior parcela dos 4,8 bilh\u00f5es de reais sonegados ao ano no setor de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis do pa\u00eds, afirmaram na sexta-feira dirigentes da associa\u00e7\u00e3o do segmento Plural, ressaltando a import\u00e2ncia de uma reforma tribut\u00e1ria.<\/div>\n
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De seis grandes distribuidoras de etanol, cinco respondem por boa parte da sonega\u00e7\u00e3o de impostos no Estado, segundo a associa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o revelou os nomes das empresas.<\/p>\n

\u201cDos 4,8 bilh\u00f5es, 3,8 bilh\u00f5es de reais \u00e9 sonega\u00e7\u00e3o em etanol, e 80 por cento disso \u00e9 no Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, disse o presidente da Plural, Leonardo Gadotti Filho, a jornalistas durante evento promovido pela associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A sonega\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 um dos principais desafios para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos no setor de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, que arrecada 150 bilh\u00f5es de reais em impostos ao ano.<\/p>\n

H\u00e1 alguns participantes do segmento \u2014n\u00e3o afiliados \u00e0 Plural\u2014 que s\u00e3o conhecidos como devedores contumazes de impostos, que muitas vezes t\u00eam um capital social muito menor que o seu faturamento, n\u00e3o pagam tributos regularmente e contam com a\u00e7\u00f5es judiciais para postergar os pagamentos.<\/p>\n

\u201cO Estado atua (cobrando os tributos), mas a Justi\u00e7a tem seu tempo\u201d, acrescentou Gadotti, cuja associa\u00e7\u00e3o tem uma campanha chamada Combust\u00edvel Legal.<\/p>\n

Ao final, o Poder Judici\u00e1rio, em geral, d\u00e1 ganho para o Estado nas a\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do setor, mas isso demora anos e traz problemas de concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n

No etanol, a sonega\u00e7\u00e3o de impostos acaba sendo mais elevada porque o imposto, al\u00e9m de ser cobrado na produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 pago tamb\u00e9m na distribui\u00e7\u00e3o. Na gasolina e diesel, por exemplo, tributos se concentram na refinaria ou no importador.<\/p>\n

\u201cOu seja, qualquer sonega\u00e7\u00e3o tira um concorrente do jogo\u201d, disse o diretor de Planejamento Estrat\u00e9gico e Mercado da Plural, Helvio Rebeschini, citando ainda que o segmento tamb\u00e9m enfrenta concorrentes desleais que se locupletam com roubos de cargas, adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, fraudes nas bombas e refinarias clandestinas.<\/p>\n

O mercado brasileiro foi inundado por metanol importado, usado em fraudes como se fosse etanol.<\/p>\n

Estudo do Boston Consulting Group (BCG) divulgado durante o evento da Plural apontou, com base em dados da ANP, que o volume de combust\u00edvel adulterado pode variar entre 5 por cento e 19 por cento.<\/p>\n

Procurada para comentar o assunto, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de S\u00e3o Paulo disse que o montante apontado pela Plural \u201cn\u00e3o condiz com os estudos apresentados pela associa\u00e7\u00e3o do setor\u201d \u00e0 pr\u00f3pria secretaria.<\/p>\n

\u201cNos informativos divulgados pela Plural, a entidade menciona uma estimativa de 4,8 bilh\u00f5es de reais ao ano em sonega\u00e7\u00e3o de tributos no \u2018Brasil em todo o setor de combust\u00edvel e lubrificante\u2019 (que inclui: gasolina, diesel, etanol, QAV, GNV, GLP, por exemplo)\u201d, afirmou a secretaria, em nota.<\/p>\n

\u201cVale lembrar que esses dados s\u00e3o baseados em estudos realizados pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), que n\u00e3o restringe a sua pesquisa por tipo de combust\u00edvel e regi\u00e3o do pa\u00eds. Sendo assim, entendemos que o valor n\u00e3o est\u00e1 correto e n\u00e3o representa a realidade paulista\u201d, afirmou a pasta, destacando ainda que \u201cfiscaliza constantemente o setor\u201d.<\/p>\n

Procurada novamente ap\u00f3s os coment\u00e1rios da Secretaria da Fazenda e Planejamento, a Plural disse que \u201ca estimativa foi feita de forma emp\u00edrica sobre o estudo da FVG, com base no conhecimento que a associa\u00e7\u00e3o tem do mercado\u201d, frisando \u201cque reconhece a excelente atua\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda paulista, uma das mais eficazes na fiscaliza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia fraudulenta no setor de combust\u00edveis\u201d.<\/p>\n

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SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA<\/h3>\n

A sonega\u00e7\u00e3o de impostos, contudo, ressalta a import\u00e2ncia de uma reforma tribut\u00e1ria para o setor de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, cujo pre\u00e7o final carrega para o consumidor final uma alta carga de tributos.<\/p>\n

Segundo dados da reguladora ANP, os tributos federais e estaduais responderam por 43,6 por cento do pre\u00e7o gasolina, enquanto no caso do diesel S500 esse \u00edndice foi de 27,1 por cento.<\/p>\n

Estudo do BCG divulgado durante o evento da Plural, que congrega associados como a Petrobras, Shell, Total, Ra\u00edzen e BP, entre outras, afirmou que o elevado peso de tributos na cadeia de distribui\u00e7\u00e3o, associados \u00e0 sua complexidade, gera meios de sonega\u00e7\u00e3o, levando \u00e0 concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n

Entre os problemas citados est\u00e1 a assimetria de tributo estadual ICMS, que pode variar fortemente entre Estados.<\/p>\n

De acordo com Gadotti, a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria uniformizaria o ICMS em todo o Brasil e criaria uma estabilidade no pre\u00e7o final, al\u00e9m de contribuir para o fim da guerra fiscal entre Estados, desestimulando a ocorr\u00eancia de fraudes.<\/p>\n

Uma menor concentra\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, destacou o estudo, considerando que a Petrobras domina praticamente todo o parque de refino do pa\u00eds, tamb\u00e9m seria favor\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cAmpliar a competi\u00e7\u00e3o na oferta alinharia ainda mais os pre\u00e7os com os do mercado internacional, e o maior beneficiado seria o consumidor final\u201d, disse Gadotti, ressaltando que a Plural v\u00ea como positivo o movimento da Petrobras para vender parte de suas refinarias, atraindo novos players.<\/p>\n

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Esse movimento \u00e9 importante diante do forte aumento esperado para o consumo de combust\u00edveis em um cen\u00e1rio de longo prazo na compara\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis atuais.<\/p>\n

Para atender essa demanda, setor de distribui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que fazer investimentos de 82 bilh\u00f5es de reais at\u00e9 2030, segundo o estudo do BCG, montante que inclui aportes na produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, ferrovias, infraestrutura e log\u00edstica.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Roberto Samora\/Reuters Brasil – dispon\u00edvel na internet 18\/03\/2018<\/strong><\/p>\n

Nota do ASMETRO-SN<\/strong><\/span><\/h2>\n

A proposta de Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro (AR) contempla: <\/p>\n

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  1. Combate \u00e0 fraude \u2013<\/strong> O reconhecimento propiciar\u00e1 maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e aprimoramento das interfaces com outras ag\u00eancias e \u00f3rg\u00e3os governamentais para o combate \u00e0 fraude em produtos e instrumentos de medi\u00e7\u00e3o, proporcionando aumento da arrecada\u00e7\u00e3o direta para o Governo Federal e recupera\u00e7\u00e3o de ICMS para os estados.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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