{"id":34634,"date":"2019-03-18T00:40:33","date_gmt":"2019-03-18T03:40:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=34634"},"modified":"2019-03-17T20:17:44","modified_gmt":"2019-03-17T23:17:44","slug":"entenda-afinal-quem-ganha-e-quem-perde-com-a-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/03\/18\/entenda-afinal-quem-ganha-e-quem-perde-com-a-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Entenda, afinal, quem ganha e quem perde com a reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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O objetivo do governo, ao reformar a Previd\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 melhorar a vida dos contribuintes e benefici\u00e1rios do sistema. \u00c9 conter os gastos, que crescem desenfreadamente a cada ano, para que o rombo no setor n\u00e3o corroa toda a verba p\u00fablica \u2014 e inviabilize a continuidade da pr\u00f3pria Previd\u00eancia. Sem mudan\u00e7as, recursos que poderiam ser aplicados em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o usados cada vez mais para pagar benef\u00edcios e, pelas regras em vigor, manter milhares de privil\u00e9gios.<\/figure>\n<\/div>\n

O desafio \u00e9 fazer um corte que cause menos danos \u00e0s camadas mais fr\u00e1geis da popula\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, limite os exageros da outra ponta. A mais recente tentativa de atingir esse equil\u00edbrio foi enviada pelo governo na forma da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 6\/2019. As mudan\u00e7as sugeridas s\u00e3o ambiciosas, mas custam caro. E, em alguns casos, o pre\u00e7o \u00e9 alto para grupos que nem sempre s\u00e3o os mais privilegiados.<\/p>\n

\u201cQuem menos tem preju\u00edzo, com a proposta do governo, \u00e9 o rico, que j\u00e1 tem emprego fixo e mais condi\u00e7\u00f5es de completar o tempo m\u00ednimo exigido de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o advogado Diego Cherulli, especialista em Previd\u00eancia. Ele critica v\u00e1rios pontos da reforma, mas d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 exig\u00eancia de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o para que as pessoas possam se aposentar, al\u00e9m das idades m\u00ednimas de 65 e 62 anos (homens e mulheres, respectivamente). Hoje, o benef\u00edcio \u00e9 garantido aos 65\/60, com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.  
\nQuem recorre a essa modalidade s\u00e3o os mais pobres, que n\u00e3o conseguem completar os 35\/30 anos de servi\u00e7o exigidos para se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Um dos motivos \u00e9 a dificuldade de se conseguir emprego formal. \u201cEssa mudan\u00e7a pode prejudicar os mais pobres, que demoram muito mais tempo para conseguir 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Um ano de trabalho, para esses contribuintes, n\u00e3o significa um ano de contribui\u00e7\u00e3o, porque inclui per\u00edodos de informalidade e desemprego. Por isso, eles precisam trabalhar muito mais do que um ano para conseguir 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, explica Bruno Ottoni, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV) e IDados.    <\/p>\n

Equil\u00edbrio<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m de prejudicar os mais pobres, essa mudan\u00e7a tamb\u00e9m afeta com mais for\u00e7a as mulheres. Em 2017, 62,8% delas se aposentaram por idade, contra 37,2% dos homens, segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese). Metade das que se aposentam por idade t\u00eam, em m\u00e9dia, 16 anos de contribui\u00e7\u00e3o, pelos c\u00e1lculos da institui\u00e7\u00e3o.    <\/p>\n

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A din\u00e2mica de boa parte das propostas \u00e9 de \u201cequilibrar\u201d as mudan\u00e7as. Se algu\u00e9m sai ganhando em algum ponto, outros perdem. No Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, por exemplo, a PEC melhora a situa\u00e7\u00e3o de quem tem entre 60 e 64 anos, que n\u00e3o recebia nada e passa a ter R$ 400 por m\u00eas. Mas piora a de quem tem entre 65 e 69, que teria direito a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e, pela PEC, tamb\u00e9m receber\u00e1 R$ 400.<\/p>\n

A mesma caracter\u00edstica \u00e9 percebida no caso das al\u00edquotas progressivas de contribui\u00e7\u00e3o. Para quem ganha at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2014 66,5% dos benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia \u2014, o governo prop\u00f4s reduzir dos atuais 8% para 7,5%. Em contrapartida, todos os outros contribuintes precisar\u00e3o pagar mais. A proposta atinge, em especial, os servidores p\u00fablicos, que ter\u00e3o al\u00edquotas maiores \u2014 poder\u00e3o chegar at\u00e9 a 22% dos sal\u00e1rios, caso recebam mais do que o teto do funcionalismo (R$ 33,8 mil, atualmente).    <\/p>\n

Alguns especialistas concordam que os servidores ser\u00e3o os mais afetados pela PEC, como t\u00eam dito representantes da categoria. No caso do funcionalismo p\u00fablico, n\u00e3o s\u00f3 a al\u00edquota ser\u00e1 mais alta, mas os benef\u00edcios ser\u00e3o menores e o acesso a alguns, mais dif\u00edcil. S\u00f3 conseguir\u00e3o integralidade (receber como aposentadoria o \u00faltimo sal\u00e1rio da ativa) e paridade (mesmos reajustes de quem est\u00e1 em atividade), por exemplo, ao atingir as idades m\u00ednimas de 65\/62 anos.    <\/p>\n

As perdas s\u00e3o evidentes, mas, na vis\u00e3o de Ottoni, \u00e9 natural que os mais ricos paguem uma conta mais cara. \u201cPor um lado, eles est\u00e3o certos em dizer que est\u00e3o sendo mais afetados. Mas n\u00e3o diria que eles t\u00eam raz\u00e3o para reclamar, porque isso \u00e9 justo. Eles s\u00e3o os mais privilegiados\u201d, diz o economista. \u201cSe o objetivo \u00e9 reduzir desigualdade, \u00e9 natural que a reforma ataque mais quem tem mais dinheiro\u201d, completa.    <\/p>\n

Fragilizados    <\/strong><\/h3>\n

A proposta do governo tamb\u00e9m reduz o tempo para aposentadoria especial de homens com defici\u00eancia grave, mas aumenta para os que t\u00eam defici\u00eancia leve ou moderada. \u201cAcredito que o governo tenha dado algum al\u00edvio em pontos espec\u00edficos para compensar outras mudan\u00e7as. A ideia \u00e9 que os mais ricos tenham cortes maiores e os mais pobres tenham cortes menores, mas todos precisam ceder\u201d, explica Ottoni.    <\/p>\n

No caso dos homens com defici\u00eancia grave, a exig\u00eancia cai de 25 para 20 anos; para moderada, de 29 para 25; e para leve, aumenta de 33 para 35. A cobran\u00e7a para mulheres com defici\u00eancia grave continua igual, em 20 anos; na moderada, aumenta um ano (24 para 25); e a leve passar\u00e1 de 28 para 35 anos.Em geral, no caso dos deficientes, h\u00e1 mais perdas do que ganhos, avalia a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP). 
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(foto: Pac\u00edfico\/Arte CB\/D.A Press)<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAcredito que o governo tenha dado algum al\u00edvio em pontos espec\u00edficos para compensar outras mudan\u00e7as. A ideia \u00e9 que os mais ricos tenham cortes maiores e os mais pobres tenham cortes menores, mas todos precisam ceder\u201d  <\/em>Bruno Ottoni, <\/strong>p<\/em>esquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV) e IDados.<\/em><\/h4>\n<\/blockquote>\n
Cr\u00e9dito: Alessandra Azevedo\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 18\/03\/2019<\/span><\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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