{"id":35367,"date":"2019-04-09T07:00:46","date_gmt":"2019-04-09T10:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=35367"},"modified":"2019-04-09T13:48:23","modified_gmt":"2019-04-09T16:48:23","slug":"sancionada-a-lei-do-novo-cadastro-positivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/04\/09\/sancionada-a-lei-do-novo-cadastro-positivo\/","title":{"rendered":"Sancionada a lei do novo Cadastro Positivo"},"content":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (8), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna autom\u00e1tica a ades\u00e3o de consumidores e empresas ao banco de dados que j\u00e1 existe desde 2011, mas cuja participa\u00e7\u00e3o dos clientes era volunt\u00e1ria. A mat\u00e9ria foi aprovada pelo Congresso Nacional no m\u00eas passado. <\/div>\n
 <\/div>\n
O servi\u00e7o do Cadastro Positivo \u00e9 prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de cr\u00e9dito de empresas e de pessoas f\u00edsicas com base em hist\u00f3ricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados re\u00fane informa\u00e7\u00f5es de aproximadamente 6 milh\u00f5es de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a ades\u00e3o autom\u00e1tica, \u00e9 que alcance 130 milh\u00f5es de consumidores, segundo o governo. Al\u00e9m do presidente, acompanharam a cerim\u00f4nia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Floriano Peixoto. O secret\u00e1rio de Produtividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos da Costa, destacou o alcance da nova lei, que deve incluir milh\u00f5es de pessoas atualmente fora do mercado de cr\u00e9dito. <\/p>\n
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O presidente Jair Bolsonaro durante cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da nova Lei do Cadastro Positivo, no Pal\u00e1cio do Planalto. Alan Santos\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

“De acordo com estimativas, as mudan\u00e7as no Cadastro Positivo pode beneficiar cerca 130 milh\u00f5es de pessoas, inclusive 22 milh\u00f5es de brasileiros hoje que est\u00e3o fora do mercado de cr\u00e9dito, embora j\u00e1 apresentem bons hist\u00f3ricos de adimpl\u00eancia”, afirmou.<\/p>\n

De acordo com o Banco Mundial, a nova lei pode reduzir em at\u00e9 45% a inadimpl\u00eancia no pa\u00eds, que atualmente atinge mais de 60 milh\u00f5es de pessoas, segundo dados apresentados pelo secret\u00e1rio. Carlos da Costa tamb\u00e9m disse que a expectativa \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos anos, sejam injetados na economia, em decorr\u00eancia do Cadastro Positivo, cerca de R$ 1 trilh\u00e3o em investimentos, sendo que, desse total, cerca de R$ 520 bilh\u00f5es apenas no \u00e2mbito das pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n

Banco de dados<\/h2>\n

O texto aprovado no Congresso e agora sancionado incluiu um dispositivo que estabelece que a responsabilidade do banco de dados, das fontes de informa\u00e7\u00f5es e dos consulentes por danos causados ao cadastrado ser\u00e1 objetiva e solid\u00e1ria, como previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. <\/p>\n

A nova lei tamb\u00e9m estabelece a exig\u00eancia de que os gestores de bancos de dados realizem ampla divulga\u00e7\u00e3o das normas que disciplinam a inclus\u00e3o no cadastro, al\u00e9m da possibilidade e de formas de cancelamento pr\u00e9vio. <\/p>\n

A lei exige ainda que o Banco Central encaminhe ao Congresso Nacional, no prazo de at\u00e9 24 meses, relat\u00f3rio sobre os resultados alcan\u00e7ados com as altera\u00e7\u00f5es no Cadastro Positivo, com \u00eanfase na ocorr\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o ou aumento dos juros.<\/p>\n

Acesso ao cr\u00e9dito<\/h2>\n

De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes Logistas (CNDL) e o SPC Brasil, a nova lei do Cadastro Positivo deve tornar o acessso ao cr\u00e9dito mais f\u00e1cil e com juros menores para os consumidores adimplentes. Para o presidente da CNDL, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, a reformula\u00e7\u00e3o nas regras dos cadastro dar\u00e1 mais precis\u00e3o na an\u00e1lise de cr\u00e9dito. <\/p>\n

“O Cadastro Positivo eleva o Brasil ao patamar de na\u00e7\u00f5es do primeiro mundo que j\u00e1 usam o modelo, assim como os Estados Unidos e Uni\u00e3o Europeia. As novas regras permitir\u00e3o, principalmente, que micro e pequenos empres\u00e1rios tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 utilizadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras de grande porte, gerando maior seguran\u00e7a no processo de concess\u00e3o de cr\u00e9dito e estimulando a competi\u00e7\u00e3o na oferta de cr\u00e9dito entre fintechs<\/em>, cooperativa, pequenas financeiras e empresas do varejo”, afirma. <\/p>\n

Pontua\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Com o Cadastro Positivo, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas ter\u00e3o um score <\/em>de cr\u00e9dito, ou seja, uma nota determinada a partir da an\u00e1lise de estat\u00edstica dos h\u00e1bitos de pagamento, de relacionamento com o mercado e dos dados cadastrais. Para quem consulta, apenas o score <\/em>de cr\u00e9dito estar\u00e1 vis\u00edvel. O hist\u00f3rico de h\u00e1bitos de pagamentos do cadastrado s\u00f3 ser\u00e1 disponibilizado mediante pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No hist\u00f3rico de pagamentos ou na composi\u00e7\u00e3o do score <\/em>n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddos elementos relacionados \u00e0 origem social, etnia, sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, sexo, e convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, religiosas e filos\u00f3ficas.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 09\/04\/2019<\/strong><\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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