{"id":35782,"date":"2019-04-23T00:23:18","date_gmt":"2019-04-23T03:23:18","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=35782"},"modified":"2019-04-23T06:36:32","modified_gmt":"2019-04-23T09:36:32","slug":"sai-a-lei-rouanet-entra-a-lei-de-incentivo-a-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/04\/23\/sai-a-lei-rouanet-entra-a-lei-de-incentivo-a-cultura\/","title":{"rendered":"Sai a Lei Rouanet entra a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura"},"content":{"rendered":"
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Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet. A legisla\u00e7\u00e3o vai passar a se chamar Lei de Incentivo \u00e0 Cultura<\/strong><\/em><\/h4>\n<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio da Cidadania anunciou ontem (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida j\u00e1 havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada.Segundo an\u00fancio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficar\u00e1 em R$ 1 milh\u00e3o. At\u00e9 ent\u00e3o, o limite \u00e9 de R$ 60 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m foi reduzido o volume m\u00e1ximo de recursos que uma mesma empresa poder\u00e1 receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milh\u00f5es para R$ 10 milh\u00f5es. <\/p>\n

De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente “Lei de Incentivo \u00e0 Cultura”. <\/p>\n

A nova regra n\u00e3o inclui projetos de patrim\u00f4nio tombado (como restaura\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es), constru\u00e7\u00e3o de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de museus e orquestras. Terra acrescentou que eventos populares (como feiras de livros e festivais como o de Parintins) ter\u00e3o \u201ctratamento especial\u201d.<\/p>\n

Pelas novas regras, os projetos financiados devem prever de 20% a 40% de ingressos gratuitos. Esses devem ser distribu\u00eddos preferencialmente a pessoas inscritas no cadastro \u00fanico (o cadastro que re\u00fane benefici\u00e1rios de programas sociais federais, como o Bolsa Fam\u00edlia). O valor dos ingressos populares, que era de R$ 75, vai cair para R$ 50.<\/p>\n

Um dos objetivos \u00e9 reduzir a concentra\u00e7\u00e3o de recursos destinados aos estados Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Por isso, a previs\u00e3o \u00e9 que haja mecanismo de est\u00edmulo a projetos realizado integralmente nos demais estados. Al\u00e9m disso, deve haver a promo\u00e7\u00e3o de editais focados em cultura regional, a serem elaborados em parceria com empresas estatais que fizerem uso dos mecanismos de incentivo.<\/p>\n

Foi inclu\u00edda a obriga\u00e7\u00e3o para os promotores contemplados pelo incentivo de realizar a\u00e7\u00f5es educativas relacionadas ao projeto aprovado. O ministro afirmou que as presta\u00e7\u00f5es de contas anteriores est\u00e3o sendo examinadas e que as novas ser\u00e3o realizadas pela Internet.<\/p>\n