No cargo desde o in\u00edcio do ano, a presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Angela Fl\u00f4res Furtado prepara um “revoga\u00e7o” que pretende simplificar at\u00e9 o fim de 2021 o emaranhado atual de 300 regulamentos vigentes relacionados \u00e0 qualidade, \u00e0 seguran\u00e7a e ao desempenho dos produtos comercializados no Brasil.<\/p>\n
A exemplo do que ocorre na Comunidade Europeia, onde 22 regulamentos gerais s\u00e3o complementados por normas espec\u00edficas, o Inmetro trabalha na cria\u00e7\u00e3o de regras mais abrangentes, abarcando categorias (produtos infantis e de constru\u00e7\u00e3o civil, por exemplo) e riscos espec\u00edficos (qu\u00edmicos, el\u00e9tricos etc.).<\/p>\n
A revis\u00e3o do “estoque regulat\u00f3rio” ser\u00e1 iniciada at\u00e9 o fim do ano, a partir da desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos de registro e anu\u00eancia (autoriza\u00e7\u00e3o) de produtos, informa a presidente da autarquia ligada ao Minist\u00e9rio da Economia. “\u00c9 como se fosse um revoga\u00e7o mas com muito cuidado”, se apressa em explicar Angela. “Hoje, do escopo de tudo que o Inmetro poderia regular, s\u00f3 regulamos 10%”, acrescenta ela.<\/p>\n
S\u00f3 no segmento de produtos infantis, s\u00e3o mais de 299 mil marcas certificadas pela Inmetro. Enquanto no Brasil itens como brinquedos, artigos de festa e ber\u00e7os contam com regulamentos espec\u00edficos, na Uni\u00e3o Europeia todos fazem parte da categoria “produtos infantis”.<\/p>\n
Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Inmetro estima que o volume de vendas de produtos que estavam dentro do seu escopo regulat\u00f3rio foi de R$ 460 bilh\u00f5es em 2015. Os cerca de 300 regulamentos existentes no Brasil cobrem um universo de aproximadamente 647 tipos de produtos – pouco mais de uma regra para cada duas categorias.<\/p>\n
A ideia por detr\u00e1s da desburocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 ter menos controle pr\u00e9vio sobre os produtos mas uma vigil\u00e2ncia posterior mais rigorosa. “N\u00e3o podemos confundir regula\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel com bagun\u00e7a, anarquia”, frisa a presidente da autarquia.<\/p>\n
Hoje em dia, a regulamenta\u00e7\u00e3o de um aquecedor de \u00e1gua a g\u00e1s desce a detalhes como o tamanho da chamin\u00e9 do aparelho. E, sem a certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro, o aquecedor n\u00e3o pode ser comercializado no mercado brasileiro.<\/p>\n
No modelo que come\u00e7a a ser implementado, o fabricante ou importador faria uma autodeclara\u00e7\u00e3o de que seu produto est\u00e1 em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente no Brasil. Atualmente, os certificados de conformidade dependem muitas vezes de ensaios pr\u00e1ticos em laborat\u00f3rio determinados pelo Inmetro.<\/p>\n
Pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o, o fabricante ou o importador estaria livre para fazer os ensaios que quiser numa rede com mais de 2 mil laborat\u00f3rios acreditados pela autarquia e espalhados pelo pa\u00eds. Mas artigos que apresentem maior risco continuar\u00e3o a ter de passar obrigatoriamente pela certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro. Para todo o restante, a certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 opcional.<\/p>\n
As mudan\u00e7as seriam acompanhadas de um esfor\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais amplo com a realiza\u00e7\u00e3o de ensaios laboratoriais adicionais (por meio de acordos com entidades de classe e parceiros privados), a an\u00e1lise de bancos de dados contendo informa\u00e7\u00f5es de acidentes de consumo e o monitoramento de plataformas digitais que re\u00fanem reclama\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es de consumidores (como os sites das varejistas Amazon e eBay), adianta Gustavo Kuster, diretor de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro. Al\u00e9m disso, o instituto de metrologia quer sistematizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em conjunto com a Receita Federal.<\/p>\n
O registro no Inmetro de um produto fabricado ou importado no pa\u00eds consome pelo menos seis meses, mas pode demorar at\u00e9 dois anos. \u00c9 muito tempo – compara Angela Furtado – quando se toma como exemplo um produto com ciclo m\u00e9dio de vida de tr\u00eas anos.<\/p>\n
“A desburocratiza\u00e7\u00e3o e a desregulamenta\u00e7\u00e3o precisam ter algum ganho para o consumidor final e para o setor produtivo”, afirma a presidente.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: http:\/\/www.clipping.abinee.org.br\/publique\/cgi\/cgilua.exe\/sys\/start.htm?infoid=287978&sid=6\u00b9\/ Valor Econ\u00f4mico – dispon\u00edvel na internet 02\/05\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No cargo desde o in\u00edcio do ano, a presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Angela Fl\u00f4res Furtado prepara um “revoga\u00e7o” que pretende simplificar at\u00e9 o fim de 2021 o emaranhado atual de 300 regulamentos vigentes relacionados \u00e0 qualidade, \u00e0 seguran\u00e7a e ao desempenho dos produtos comercializados no Brasil. A exemplo do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31642,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[130,133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-36024","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atos-de-gestao","8":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/logo-inmetro.png?fit=164%2C74&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36024","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36024"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36024\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}