{"id":36220,"date":"2019-05-09T01:30:34","date_gmt":"2019-05-09T04:30:34","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=36220"},"modified":"2019-05-08T17:59:49","modified_gmt":"2019-05-08T20:59:49","slug":"governadores-defendem-novo-pacto-federativo-em-reuniao-com-maia-alcolumbre-e-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/05\/09\/governadores-defendem-novo-pacto-federativo-em-reuniao-com-maia-alcolumbre-e-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Governadores defendem novo pacto federativo em reuni\u00e3o com Maia, Alcolumbre e Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Entre as demandas dos governadores est\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Kandir; a prorroga\u00e7\u00e3o do Fundeb e o repasse a estados e munic\u00edpios dos recursos obtidos com a cess\u00e3o onerosa dos campos de petr\u00f3leo<\/h5>\n<\/div>\n
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Governadores defenderam nesta quarta-feira (08) um novo pacto federativo para garantir maior estabilidade financeira aos estados, em reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro. Participaram do encontro 25 governadores e vice-governadores e cerca de 20 l\u00edderes partid\u00e1rios ou de blocos do Congresso, al\u00e9m do ministro da Casa-Civil, \u00d4nix Lorenzoni.<\/p>\n

Em documento divulgado para imprensa, os governadores pedem a revis\u00e3o da Lei Kandir<\/span>, que compensa financeiramente os estados pelas perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com o ICMS<\/span>; a prorroga\u00e7\u00e3o do Fundeb<\/span>, que se encerra em 2020, cujos recursos financiam a rede p\u00fablica de ensino nos estados e nos munic\u00edpios; a garantia de repasses aos entes federados dos recursos obtidos com a cess\u00e3o onerosa dos campos de petr\u00f3leo; o aumento em 1% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM<\/span>); a aprova\u00e7\u00e3o da securitiza\u00e7\u00e3o, que permite ao poder p\u00fablico a venda de cr\u00e9ditos a receber; e a implementa\u00e7\u00e3o do chamado Plano Mansueto, de equil\u00edbrio fiscal dos estados.<\/p>\n

A governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra (PT), afirmou que a reuni\u00e3o com os demais chefes dos executivos estaduais n\u00e3o teve respostas concretas por parte do governo federal. Segundo Bezerra, diversas pautas importantes para os estados n\u00e3o foram atendidas pelo Planalto.<\/p>\n

\u201c\u00c9 mais uma reuni\u00e3o do f\u00f3rum dos governadores da qual sa\u00edmos sem uma resposta concreta. Daqui a uma semana, \u00e9 que o governo vai se posicionar sobre a maioria dessas iniciativas, que dependem da aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo\u201d, disse a governadora.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

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Presidente Jair Bolsonaro, e os presidentes do Senado e da C\u00e2mara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia durante reuni\u00e3o com governadores. Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

O governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande (PSB), reconhece que a an\u00e1lise da reforma da Previd\u00eancia impede a aprecia\u00e7\u00e3o pelo Congresso de projetos que tenham impacto nas finan\u00e7as da Uni\u00e3o, mas defende que outras propostas entrem na pauta, como a securitiza\u00e7\u00e3o e a cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n

\u201cAcho muito dif\u00edcil aquilo que afeta caixa do Tesouro avan\u00e7ar, at\u00e9 porque n\u00e3o tem nenhum sinal do Governo Federal. Tenho plena convic\u00e7\u00e3o que uma reforma da Previd\u00eancia sair\u00e1, fazendo as mudan\u00e7as que achamos interessante\u201d, afirmou Casagrande.<\/p>\n

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia como condi\u00e7\u00e3o para que as demandas dos governadores e prefeitos sejam atendidas pelo governo federal.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se trata de chantagem do governo federal colocar a reforma da Previd\u00eancia como condicionante. Se n\u00e3o houver a reforma da Previd\u00eancia, o que \u00e9 consumido do or\u00e7amento federal com o d\u00e9ficit do sistema Previdenci\u00e1rio vai eliminando a possibilidade de investimentos em outras \u00e1reas”, ponderou. <\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (6), em visita ao Piau\u00ed, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia defendeu que estados e munic\u00edpios sejam mantidos na reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19). Para Rodrigo Maia, n\u00e3o adianta resolver o problema do sistema previdenci\u00e1rio federal e os estados continuarem com problemas fiscais e dificuldades de pagamento de aposentadorias, pens\u00f5es e sal\u00e1rios de servidores.<\/p>\n

Comiss\u00f5es Instaladas<\/strong>
\nAtendendo \u00e0 pauta dos governadores e prefeitos, Rodrigo Maia marcou para esta quarta-feira a instala\u00e7\u00e3o de duas comiss\u00f5es especiais para analisar propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs). Uma delas \u00e9 relacionada ao FPM e outra ao Fundeb.<\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 09\/05\/019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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