{"id":36334,"date":"2019-05-13T04:30:20","date_gmt":"2019-05-13T07:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=36334"},"modified":"2019-05-13T10:15:54","modified_gmt":"2019-05-13T13:15:54","slug":"agenda-positiva-modernizacao-do-inmetro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/05\/13\/agenda-positiva-modernizacao-do-inmetro\/","title":{"rendered":"Agenda Positiva:  Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro &#8211; Previs\u00e3o R$ 1,8 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o em 2020 sem aumento da carga tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<h5><strong><em>Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro: Estudo realizado por Servidores e o ASMETRO-SN que alicer\u00e7ou as a\u00e7\u00f5es que culminaram com a aprova\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o do Instituto no PL 6621\/2016, que disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o, o processo decis\u00f3rio e o controle social das ag\u00eancias reguladoras. Projeto este que est\u00e1 no Senado Federal para ser reapreciado. (<\/em><\/strong>Projeto de Lei do Senado n\u00b0 52, de 2013 &#8211; LEI DAS AG\u00caNCIAS REGULADORAS &#8211; AGENDA BRASIL 201)<\/h5>\n<ul>\n<li><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio &#8211;<\/strong> O Inmetro surgiu da necessidade da cria\u00e7\u00e3o de um instituto que funcionasse como elemento indutor de desenvolvimento do pa\u00eds atrav\u00e9s da metrologia, da padroniza\u00e7\u00e3o e da regula\u00e7\u00e3o, como explicitado na exposi\u00e7\u00e3o de motivos EM\/GM\/N\u00ba\/79 de 31 de outubro de 1973 da Lei 6973\/1973. O processo de moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro em Autarquia Especial n\u00e3o passa de uma corre\u00e7\u00e3o de sua personalidade jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o ao marco regulat\u00f3rio nacional.<\/li>\n<li><strong> Abrang\u00eancia atual do Inmetro <\/strong>\u2013 Atua em todo territ\u00f3rio nacional, atrav\u00e9s da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade: RBMLQ-I; 19 mil empresas atuam no mercado de produtos ou servi\u00e7os regulados pelo Inmetro; 17.539 atos normativos (Delega\u00e7\u00f5es, Portarias, Regulamentos T\u00e9cnicos, Resolu\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es) foram emitidos\/revistos pelo Inmetro e seus antecessores; 1.155 Laborat\u00f3rios Acreditados\/delegados; 95 Organismo de Inspe\u00e7\u00e3o e 162 Organismo de Certifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong> A\u00e7\u00f5es de Regula\u00e7\u00e3o do Inmetro<\/strong> \u2013 Nos \u00faltimos 5 anos, concedeu mais de 55 mil registros de objeto; Anuiu mais de 650 mil pedidos de licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o; Fiscalizou mais de 90 milh\u00f5es de instrumentos; Realizou mais de 1,5 milh\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es; Arrecadou R$ 4,9 Bilh\u00f5es com suas atividades<\/li>\n<li><strong> Ambiente Seguro \u2013 <\/strong>A estabilidade administrativa da Autarquia Especial e a pactua\u00e7\u00e3o de metas e objetivos permitir\u00e1 o estabelecimento de pol\u00edticas claras de governo, baseadas em uma coer\u00eancia regulat\u00f3ria que propicie um ambiente seguro para investimentos do setor industrial, impulsionando o crescimento da economia.<\/li>\n<li><strong> Preenchimento de \u201clacunas regulat\u00f3rias\u201d<\/strong> \u2013 A Autarquia Especial atuar\u00e1 na regula\u00e7\u00e3o de temas extremamente caros \u00e0 sociedade e \u00e0 ind\u00fastria. Neste diapas\u00e3o destaca-se a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Tecnologia Automotiva para a realiza\u00e7\u00e3o de testes de impacto em ve\u00edculos (<em>crash test<\/em>), fundamentais para a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os e que atualmente precisam ser executados fora do Pa\u00eds.<\/li>\n<li><strong> Amplia\u00e7\u00e3o das atuais compet\u00eancias <\/strong>\u2013 Com a moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro, ficar\u00e1 assegurado ao agente p\u00fablico fiscalizador do Inmetro ou do \u00f3rg\u00e3o delegado (RBMLQ-I) no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, o livre acesso aos locais e recintos alfandegados onde se processam, sob controle aduaneiro, a movimenta\u00e7\u00e3o ou armazenagem de mercadorias importadas.<\/li>\n<li><strong> Combate a produtos ilegais e pirataria &#8211; <\/strong>Ag\u00eancia expandir\u00e1 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, atuando de forma mais incisiva, sempre dentro de suas compet\u00eancias, na fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos importados que colocam em risco o equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es comerciais, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nos locais e recintos alfandegados onde se processam, sob controle aduaneiro, sua movimenta\u00e7\u00e3o ou armazenagem.<\/li>\n<li><strong> Combate \u00e0 fraude \u2013<\/strong> O reconhecimento propiciar\u00e1 maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e aprimoramento das interfaces com outras ag\u00eancias e \u00f3rg\u00e3os governamentais para o combate \u00e0 fraude em produtos e instrumentos de medi\u00e7\u00e3o, proporcionando aumento da arrecada\u00e7\u00e3o direta para o Governo Federal e recupera\u00e7\u00e3o de ICMS para os estados.<\/li>\n<li><strong> Acesso a novos mercados<\/strong> \u2013 A atua\u00e7\u00e3o do INMETRO como Autarquia Especial tamb\u00e9m garantir\u00e1 protagonismo do Brasil em negocia\u00e7\u00f5es internacionais e conferir\u00e1 maior credibilidade aos produtos que ostentam sua marca, propiciando abertura de novos mercados e o consequente incremento das exporta\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li><strong> Aumento de arrecada\u00e7\u00e3o direta &#8211; <\/strong>as novas formas de atua\u00e7\u00e3o da Autarquia Especial aumentar\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o, <strong><u>sem aumento da carga tribut\u00e1ria<\/u><\/strong>, em R$ 500 milh\u00f5es j\u00e1 em 2019. Para 2020, esta proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1,8 bilh\u00e3o. Para atingir estes valores, basta manter o repasse j\u00e1 praticado, de R$ 50 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/li>\n<li><strong> Aumento de arrecada\u00e7\u00e3o indireta &#8211; <\/strong>A arrecada\u00e7\u00e3o indireta atrav\u00e9s da recupera\u00e7\u00e3o de receitas se dar\u00e1 em parte por a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do INMETRO no combate a fraudes em instrumentos de medi\u00e7\u00e3o (bombas de combust\u00edvel, medidores de energia el\u00e9trica, arquea\u00e7\u00e3o de tanques, sistemas de medi\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o de bebidas dentre outras.). Apenas com recupera\u00e7\u00e3o de receitas por fraudes em medidores de energia el\u00e9trica, o estado do Par\u00e1 teve um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS da ordem de R$ 50 milh\u00f5es em 2016. Segundo a Aneel e ABRADEE, o setor el\u00e9trico sofre uma perda de cerca de R$ 8,3 bilh\u00f5es por ano em decorr\u00eancia de fraudes em medidores de energia el\u00e9trica. <strong>S\u00f3 o estado do Rio de Janeiro,<\/strong> <strong>deixa de arrecadar mais de R$135 milh\u00f5es por ano <\/strong>com fraudes em medidores de energia. Segundo o F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria \u2013 FNCP, o <strong>Brasil perde R$ 130 bilh\u00f5es por ano com pirataria<\/strong>, contrabando e com\u00e9rcio ilegal de produtos e conte\u00fado. Assumindo que este valor \u00e9 dividido igualmente entre os estados, a recupera\u00e7\u00e3o de apenas 5% deste <strong>montante aumentaria a arrecada\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo em mais R$ 250 milh\u00f5es de reais por ano<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong><strong><strong> Proje\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos &nbsp;<\/strong><\/strong><\/strong>\n<p><figure id=\"attachment_36336\" aria-describedby=\"caption-attachment-36336\" style=\"width: 696px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/arrecada%C3%A7%C3%A3o.png\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-36336 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/arrecada%C3%A7%C3%A3o.png?resize=696%2C461\" alt=\"\" width=\"696\" height=\"461\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/arrecada%C3%A7%C3%A3o.png?resize=1024%2C678&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/arrecada%C3%A7%C3%A3o.png?resize=300%2C199&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/arrecada%C3%A7%C3%A3o.png?resize=768%2C508&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/arrecada%C3%A7%C3%A3o.png?resize=696%2C461&amp;ssl=1 696w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/arrecada%C3%A7%C3%A3o.png?resize=635%2C420&amp;ssl=1 635w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/arrecada%C3%A7%C3%A3o.png?w=1053&amp;ssl=1 1053w\" sizes=\"auto, (max-width: 696px) 100vw, 696px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-36336\" class=\"wp-caption-text\">Figura 1 &#8211; Proje\u00e7\u00e3o da Arrecada\u00e7\u00e3o L\u00edquida &#8211; Autarquia Especial Fonte: INMETRO \/ ASMETRO-SN<\/figcaption><\/figure><\/li>\n<li><strong>Apoio da Ind\u00fastria<\/strong> \u2013 O reconhecimento do INMETRO como Autarquia Especial atende aos anseios de diversas demandas da ind\u00fastria. Prova disso \u00e9 o apoio formal de diversas entidades representativas do setor, tais como: ABENDI, ABIE, ABIFER, ABIFINA, ABILUX, ABINEE, ABIPLAST, ABRABE, ABRAC, ABRAESP, ABRAPUR, ABRINQ, ANPENCI, BRASNUTRI, ELETROS, FECOMBUST\u00ccVEIS, FIESP, FIRJAN, IQB, SEBRAE, SIBAPEM, SINDICOM, SINDILUX e \u00daNICA.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Vis\u00e3o Pol\u00edtica <\/strong>\u2013 O projeto foi apresentado a diversas lideran\u00e7as parlamentares, contando com apoio maci\u00e7o na c\u00e2mara e no senado.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><u>Dados da Moderniza\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Miss\u00e3o:<\/strong> Prover confian\u00e7a \u00e0 sociedade brasileira no resultado das medi\u00e7\u00f5es e nos produtos, atrav\u00e9s da metrologia e da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, promovendo a harmoniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de consumo, inova\u00e7\u00e3o, competitividade da ind\u00fastria nacional e Seguran\u00e7a das pessoas (sa\u00fade e meio Ambiente)<\/li>\n<li><strong>Foco<\/strong><strong>: <\/strong>Regula\u00e7\u00e3o de instrumentos de medi\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a de produtos e servi\u00e7os; Apoio ao desenvolvimento industrial;<\/li>\n<li><strong>Forma<\/strong><strong>:<\/strong> Concess\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Controle, Supervis\u00e3o, San\u00e7\u00e3o, Pesquisa, Dissemina\u00e7\u00e3o de Conhecimento\/informa\u00e7\u00e3o.<strong>&nbsp;<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Interfaces<\/strong>:<\/p>\n<figure id=\"attachment_36335\" aria-describedby=\"caption-attachment-36335\" style=\"width: 1078px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/ttranversal-inmetro.png\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-36335 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/ttranversal-inmetro.png?resize=696%2C368\" alt=\"\" width=\"696\" height=\"368\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/ttranversal-inmetro.png?w=1078&amp;ssl=1 1078w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/ttranversal-inmetro.png?resize=300%2C159&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/ttranversal-inmetro.png?resize=1024%2C541&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/ttranversal-inmetro.png?resize=768%2C406&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/ttranversal-inmetro.png?resize=696%2C368&amp;ssl=1 696w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/ttranversal-inmetro.png?resize=1068%2C565&amp;ssl=1 1068w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/ttranversal-inmetro.png?resize=794%2C420&amp;ssl=1 794w\" sizes=\"auto, (max-width: 696px) 100vw, 696px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-36335\" class=\"wp-caption-text\">Figura 2 &#8211; \u00c1rea de atua\u00e7\u00e3o transversal<\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>ASMETRO-SN 2018<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><em><strong>Nosso ponto de vista &#8211;&nbsp;Vantagens da Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<p><strong><a href=\"http:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Reconhecimento-do-Instituto-Nacional-de-Metrologia-Qualidade-e-Tecnologia-\u2013-INMETRO-como-Autarquia-Especial-Nosso-ponto-de-Vista.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Reconhecimento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia \u2013 INMETRO como Autarquia Especial Nosso ponto de Vista<\/a><\/strong><\/p>\n<p><em><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Lucro Social<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n<p>Para tangibilizar os resultados da atividade do INMETRO, foi desenvolvida a ferramenta \u201c<b>Lucro<\/b> <b>Social<\/b>\u201d, que tem visa quantificar o retorno e\/ou economia, em prol da sociedade, dos investimentos feitos em fun\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o deste \u00f3rg\u00e3o governamental, quer seja diretamente, atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e controle, ou indiretamente, atrav\u00e9s dos desdobramentos de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/lucro-social1.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-36343 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/lucro-social1.jpg?resize=696%2C522\" alt=\"\" width=\"696\" height=\"522\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/lucro-social1.jpg?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/lucro-social1.jpg?resize=300%2C225&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/lucro-social1.jpg?resize=768%2C576&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/lucro-social1.jpg?resize=696%2C522&amp;ssl=1 696w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/lucro-social1.jpg?resize=560%2C420&amp;ssl=1 560w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/lucro-social1.jpg?resize=80%2C60&amp;ssl=1 80w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/lucro-social1.jpg?resize=160%2C120&amp;ssl=1 160w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/lucro-social1.jpg?resize=265%2C198&amp;ssl=1 265w\" sizes=\"auto, (max-width: 696px) 100vw, 696px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>ASMETRO-SN 13\/05\/2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro: Estudo realizado por Servidores e o ASMETRO-SN que alicer\u00e7ou as a\u00e7\u00f5es que culminaram com a aprova\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o do Instituto no PL 6621\/2016, que disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o, o processo decis\u00f3rio e o controle social das ag\u00eancias reguladoras. 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