{"id":36429,"date":"2019-05-16T02:57:02","date_gmt":"2019-05-16T05:57:02","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=36429"},"modified":"2019-05-16T05:12:19","modified_gmt":"2019-05-16T08:12:19","slug":"ministerio-de-bolsonaro-voltara-ao-status-da-epoca-de-temer-preve-senador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/05\/16\/ministerio-de-bolsonaro-voltara-ao-status-da-epoca-de-temer-preve-senador\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio de Bolsonaro voltar\u00e1 ao status da \u00e9poca de Temer, prev\u00ea senador"},"content":{"rendered":"
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O senador Randolfe Rodrigues<\/strong> (Rede-AP) disse ao Congresso em Foco que n\u00e3o v\u00ea mais nenhuma chance de aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que reduziu de 29 para 22 o n\u00famero de minist\u00e9rios e fez outras altera\u00e7\u00f5es significativas na estrutura administrativa federal. A MP 870\/2019<\/strong> foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro<\/strong> em seu primeiro dia de governo e perder\u00e1 a validade em 3 de junho, uma segunda-feira, se n\u00e3o for aprovada antes tanto na C\u00e2mara quanto no Senado.  <\/div>\n
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Na pr\u00e1tica, portanto, a medida provis\u00f3ria deve ser votada pelo plen\u00e1rio de ambas as casas at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. Durante o lan\u00e7amento oficial da 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Congresso em Foc<\/strong>o, Randolfe afirmou que \u201cnem por um milagre\u201d haver\u00e1 tempo para que ela seja aprovada. Em outras palavras, o parlamentar, que tem bom tr\u00e2nsito com praticamente todas as bancadas partid\u00e1rias, antev\u00ea a completa anula\u00e7\u00e3o da reforma administrativa de Bolsonaro e a volta do estrutura ministerial do ex-presidente Michel Temer.<\/p>\n

Randolfe resume a situa\u00e7\u00e3o: \u201cNesta semana os presidentes da C\u00e2mara e do Senado n\u00e3o est\u00e3o em Bras\u00edlia e o governo tem dificuldades de coordena\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria base, que est\u00e1 em um dilema de esfinge: se fica ou abandona o velho Centr\u00e3o. A MP 870 n\u00e3o ser\u00e1 votada nesta semana pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Como h\u00e1 duas outras medidas provis\u00f3rias que precisam ser votadas na frente, mesmo que seja aprovada pela C\u00e2mara, n\u00e3o dar\u00e1 tempo de ser analisada pelos senadores e cair\u00e1\u201d.

Embora o discurso oficial seja outro, e os respons\u00e1veis pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo continuem a fazer de tudo para demonstrar confian\u00e7a na aprova\u00e7\u00e3o da MP 870, a burocracia do Executivo j\u00e1 come\u00e7a a trabalhar com o cen\u00e1rio de perda de validade da medida provis\u00f3ria. Nessa hip\u00f3tese, o governo estaria impedido de enviar uma medida provis\u00f3ria com igual conte\u00fado e deveria encaminhar um projeto de lei regulando o assunto. E, at\u00e9 que ele se transformasse em lei, prevaleceria o status administrativo anterior. Ou seja, entre outras mudan\u00e7as, os minist\u00e9rios da Cultura e do Trabalho ressuscitariam e o Minist\u00e9rio da Economia seria desmembrado, voltando a ganhar vida os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n

Nesse novo organograma, obviamente, haveria mais cargos para nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o que sempre soar\u00e1 tentador para a maioria fisiol\u00f3gica do Congresso e inconveniente para um presidente que desde a campanha mant\u00e9m o discurso de n\u00e3o fazer concess\u00f5es \u00e0 \u201cvelha pol\u00edtica\u201d. Essa maioria, vale lembrar, \u00e9 personificada hoje no Centr\u00e3o. Integrado por PP, DEM, PR, PRB e SD, ele costuma levar de rold\u00e3o, nas principais vota\u00e7\u00f5es, boa parte das bancadas de outros partidos, como PSD, PTB e MDB.<\/p>\n

Confirmado o cen\u00e1rio no qual Randolfe aposta, estar\u00edamos ainda diante de um oceano de d\u00favidas jur\u00eddicas. A maior delas: valem os atos baixados por ministros cujos minist\u00e9rios n\u00e3o tiveram a cria\u00e7\u00e3o chancelada pelo Legislativo? O bom senso indica que sim. Mas, como a sensatez n\u00e3o \u00e9 sempre companheira das decis\u00f5es nacionais, a \u00fanica resposta certeira \u00e9 que o assunto seria definido em \u00faltima an\u00e1lise pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 certo que ningu\u00e9m, na base governista ou na oposi\u00e7\u00e3o, imaginava que o Pal\u00e1cio do Planalto enfrentaria tantas dificuldades para aprovar a reforma administrativa. O tema foi objeto daquela que foi, provavelmente, a mais importante delibera\u00e7\u00e3o do Congresso na atual legislatura: a sucess\u00e3o de derrotas sofridas pelo governo na comiss\u00e3o especial, composta paritariamente por deputados federais e por senadores, que examinou a MP<\/p>\n

\u201cMe senti no 7 a 1\u201d<\/strong><\/p>\n

Quem melhor traduziu o que se passou na comiss\u00e3o especial na \u00faltima quinta-feira (9) foi o senador governista Major Ol\u00edmpio (PSL-SP). \u201cEstou me sentindo o goleiro do Brasil no 7×1 contra a Alemanha\u201d<\/strong>, disse ele.<\/p>\n

A derrota mais vistosa afetou menos Jair Bolsonaro do que o ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro. Foi a retirada do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para integrar a estrutura do Minist\u00e9rio da Economia. Na tentativa de reduzir os danos na comiss\u00e3o especial, o Planalto j\u00e1 tinha desistido de brigar por isso, entregando os an\u00e9is para preservar os dedos.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do governo era votar a MP 870 naquela mesma quinta-feira no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o que n\u00e3o ocorreu porque Moro se movimentou nos bastidores para tentar reverter a decis\u00e3o da comiss\u00e3o. A ideia ganhou o apoio do Centr\u00e3o e do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sendo avalizada pelo pr\u00f3prio ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que em sucessivas liga\u00e7\u00f5es a parlamentares pediu: “Deixa passar”.<\/p>\n

Irritado com a press\u00e3o pr\u00f3-Moro, Maia voltou atr\u00e1s e disse que, antes da MP 870,  votaria n\u00e3o apenas as duas MPs citadas por Randolfe (a 863 e a 866), mas todas as cinco medidas provis\u00f3rias que est\u00e3o na frente da MP 870: MPs 863, 866, 867, 868 e 869. N\u00e3o h\u00e1 acordo sobre nenhuma delas. Em reuni\u00e3o de l\u00edderes realizada ontem (ter\u00e7a, 14) \u00e0 tarde na C\u00e2mara, decidiu-se que nenhuma delas ir\u00e1 ao plen\u00e1rio nesta semana em que Rodrigo Maia est\u00e1 ausente do pa\u00eds. Ele foi a Nova York participar de  encontros com investidores em raz\u00e3o da decis\u00e3o de Bolsonaro de cancelar a viagem<\/strong> \u00e0quela cidade. Maia viaja junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). \u201cAlgu\u00e9m teria que dar alguma satisfa\u00e7\u00e3o a esses investidores, interessados em nosso pa\u00eds. N\u00e3o d\u00e1 para culpar o Maia e o Davi por isso\u201d, comenta Randolfe.<\/p>\n

Moro saiu no preju\u00edzo com outra mudan\u00e7a feita pela comiss\u00e3o: a retirada da sua al\u00e7ada do poder de registrar entidades sindicais. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m decidiu devolver \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) a compet\u00eancia para demarcar terras ind\u00edgenas, atribui\u00e7\u00e3o que a reforma administrativa havia transferido para o Minist\u00e9rio da Agricultura. E aprovou a volta da Funai \u2013 que estava no Minist\u00e9rio da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos \u2013 ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

O goleiro mencionado pelo Major Ol\u00edmpio tomou outros gols: a recria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar (Consea); a exclus\u00e3o de artigos que aumentavam o controle governamental sobre ONGs e organismos internacionais; e a inclus\u00e3o no texto de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais da Receita Federal em investiga\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n

O \u201cjabuti\u201d, revelado pelo Congresso em Foco<\/strong>, foi incorporado \u00e0 mat\u00e9ria pelo pr\u00f3prio relator, ningu\u00e9m menos do que o l\u00edder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PB).<\/p>\n

De quebra, mais um anel ficou no caminho. Por sugest\u00e3o da sua base de apoio no Congresso, o governo concordou em recriar os minist\u00e9rios da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e das Cidades.<\/p>\n

Resta ao governo torcer por \u201cmilagres\u201d e salvar a MP 870. \u201cEst\u00e1 dif\u00edcil, mas n\u00e3o d\u00e1 para dizer que \u00e9 caso perdido. Quando h\u00e1 di\u00e1logo, sempre h\u00e1 chance de aprova\u00e7\u00e3o\u201d, disse ao Congresso em Foco o deputado F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG). Para que isso aconte\u00e7a, afirmou ele, Bolsonaro precisa montar uma bancada pr\u00f3pria na C\u00e2mara. \u201cHoje ele n\u00e3o tem\u201d.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:<\/strong> D\u00e9bora \u00c1lvares<\/b><\/span> e<\/strong> Sylvio Costa<\/b><\/span> \/Congresso em Foco – dispon\u00edvel na internet 16\/05\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ao Congresso em Foco que n\u00e3o v\u00ea mais nenhuma chance de aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que reduziu de 29 para 22 o n\u00famero de minist\u00e9rios e fez outras altera\u00e7\u00f5es significativas na estrutura administrativa federal. A MP 870\/2019 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro dia de governo e perder\u00e1 a validade em 3 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":36430,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-36429","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/coaf-1.jpg?fit=256%2C197&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36429\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}