O registro da jornada de trabalho na plataforma de frequ\u00eancia passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio a partir de junho. Sistema custar\u00e1 R$ 960 mil anuais<\/p>\n
Servidores p\u00fablicos federais de 10 \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o de adaptar a rotina de trabalho. No pr\u00f3ximo m\u00eas, eles ser\u00e3o obrigados a registrar a jornada laboral em ponto eletr\u00f4nico. Os equipamentos que entrar\u00e3o em funcionamento come\u00e7aram a ser instalados na segunda-feira (13\/05\/2019) e custar\u00e3o R$ 960 mil por ano.<\/p>\n
Ter\u00e3o de \u201cbater cart\u00e3o\u201d os funcion\u00e1rios destes \u00f3rg\u00e3os: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU); Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es; Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE); Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Acre (Ifac) e de quatro universidades, como as do Esp\u00edrito Santo e do Tocantins.<\/p>\n
Nesta semana, o Minist\u00e9rio da Economia, respons\u00e1vel pela novidade, iniciou o processo de defini\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros necess\u00e1rios para o uso do controle eletr\u00f4nico. \u201cO principal objetivo da medida \u00e9 modernizar o controle de frequ\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Dessa maneira, o governo atender\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o legal\u201d, ressalta a pasta, em nota.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a na rotina dos servidores \u00e9 o desuso da folha de ponto manual. Esse sistema, considerado mais f\u00e1cil de ser burlado, j\u00e1 foi alvo de cr\u00edticas do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que em 2017, ap\u00f3s uma auditoria, constatou fraudes em hospitais universit\u00e1rios federais.<\/p>\n
\u201cA oferta do sistema para outros \u00f3rg\u00e3os atende demandas de \u00f3rg\u00e3os de controle, como a exarada pelo TCU, que determinou ao Minist\u00e9rio da Economia a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para implementar o controle eletr\u00f4nico de ponto nas universidades federais e nos seus respectivos hospitais universit\u00e1rios, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 folha de ponto manual\u201d, frisa o texto.<\/p>\n
\u00d4nus e b\u00f4nus<\/strong><\/b><\/p>\n Por m\u00eas, o governo federal desembolsar\u00e1 R$ 80 mil para custear o contrato com o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) \u2013 estatal de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. A jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos \u00e9 de no m\u00ednimo seis horas e de no m\u00e1ximo oito horas di\u00e1rias, at\u00e9 o limite de 40 horas semanais.<\/p>\n Apesar dos custos, o Minist\u00e9rio da Economia lista diversos benef\u00edcios que a medida trar\u00e1, como moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, redu\u00e7\u00e3o dos gastos com solu\u00e7\u00f5es de tecnologia para o controle da frequ\u00eancia e padroniza\u00e7\u00e3o do modelo de frequ\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Pessoal Civil (Sipec).<\/p>\n \u201cO controle eletr\u00f4nico de ponto nos \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional trar\u00e1 maior transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 frequ\u00eancia do servidor\u201d, completa a nota.<\/p>\n A medida pode ser estendida a outros \u00f3rg\u00e3os, como o Pal\u00e1cio do Planalto, ainda neste ano. \u201cA proposta \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de uma sistem\u00e1tica padronizada e que esteja perfeitamente ajustada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, n\u00e3o ocorreu nenhuma modifica\u00e7\u00e3o nos procedimentos e normas em vigor relacionados ao controle da jornada de trabalho dos servidores da Presid\u00eancia\u201d, destaca o Planalto, tamb\u00e9m em nota.<\/p>\n Falhas no controle de frequ\u00eancia<\/strong><\/b><\/p>\n Em dezembro de 2017, o TCU notificou a Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Pessoal (Sefip), ligada at\u00e9 ent\u00e3o ao extinto Minist\u00e9rio do Planejamento \u2013 hoje Minist\u00e9rio da Economia \u2013 para corrigir falhas no controle de ponto de hospitais universit\u00e1rios federais. Ao todo, o \u00f3rg\u00e3o estima que R$ 67,4 milh\u00f5es foram pagos indevidamente em quatro anos.<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca, a Corte de Contas percebeu defici\u00eancia nos controles voltados ao cumprimento da jornada de trabalho de professores e dos profissionais de sa\u00fade, como discrep\u00e2ncias relativas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos (horas-aula semanais) entre os docentes ao longo dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Ot\u00e1vio Augusto\/ Metr\u00f3poles – dispon\u00edvel na internet 16\/05\/2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O registro da jornada de trabalho na plataforma de frequ\u00eancia passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio a partir de junho. Sistema custar\u00e1 R$ 960 mil anuais Servidores p\u00fablicos federais de 10 \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o de adaptar a rotina de trabalho. No pr\u00f3ximo m\u00eas, eles ser\u00e3o obrigados a registrar a jornada laboral em ponto eletr\u00f4nico. Os equipamentos que entrar\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":30129,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-36433","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/ponto_eletronico-595605-300x188.jpg?fit=300%2C188&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36433"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36433\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30129"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}