{"id":36435,"date":"2019-05-16T03:40:26","date_gmt":"2019-05-16T06:40:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=36435"},"modified":"2019-05-16T05:46:10","modified_gmt":"2019-05-16T08:46:10","slug":"orgao-que-fiscaliza-fundos-de-pensao-esta-paralisado-a-espera-da-criacao-de-superagencia-dizem-tecnicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/05\/16\/orgao-que-fiscaliza-fundos-de-pensao-esta-paralisado-a-espera-da-criacao-de-superagencia-dizem-tecnicos\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3o que fiscaliza fundos de pens\u00e3o est\u00e1 paralisado \u00e0 espera da cria\u00e7\u00e3o de ‘superag\u00eancia’, dizem t\u00e9cnicos"},"content":{"rendered":"
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Demora na fus\u00e3o entre Previc e Susep prejudica monitoramento de entidades como Petros e Postalis foi reduzido, dizen fontes<\/div>\n
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A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o<\/strong> est\u00e1 em compasso de espera, enquanto o governo prepara a fus\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela tarefa, a Previc,<\/strong>com a Superintend\u00eancia de Seguros Privados ( Susep<\/strong> ). De acordo com t\u00e9cnicos da Previc ouvidos pelo GLOBO, as chamadas supervis\u00f5es cont\u00ednuas, que envolvem reuni\u00f5es frequentes entre fiscais e dirigentes de fundos de pens\u00e3o, foram suspensas.<\/p>\n

Novas fiscaliza\u00e7\u00f5es diretas – que apuram o cumprimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o em fundos de pens\u00e3o espec\u00edficos e podem fomentar a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico – n\u00e3o s\u00e3o abertas. Sequer pedidos de licen\u00e7a de servidores s\u00e3o assinados, dizem funcion\u00e1rios. A Previc, em nota, nega paralisia.  <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n

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O corpo t\u00e9cnico teme que os auditores daReceita Federal <\/strong>que foram cedidos \u00e0 Previc deixem o \u00f3rg\u00e3o na uni\u00e3o com a Susep pretendida pelo governo. S\u00e3o esses profissionais que fazem a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o. A economista Solange Vieira, atual superintendente de Susep, estaria disposta a permitir que os t\u00e9cnicos da Susep tamb\u00e9m fa\u00e7am esse trabalho ap\u00f3s a fus\u00e3o. Ela foi indicada para o cargo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de assumira  “superag\u00eancia” a ser criada a partir da uni\u00e3o entre Previc e Susep. O plano foi anunciado por Guedes em abril. <\/p>\n

– Nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o direta em andamento foi prejudicada, mas nenhuma nova est\u00e1 sendo aberta. A supervis\u00e3o cont\u00ednua est\u00e1 parada. N\u00e3o tem como o fiscal ir a uma reuni\u00e3o com o fundo de pens\u00e3o sem saber se amanh\u00e3 estar\u00e1 de volta \u00e0 Receita Federal. A Previc est\u00e1 parada – contou um funcion\u00e1rio que preferiu n\u00e3o ser identificado, acrescentando que todo o corpo t\u00e9cnico passou a se dedicar exclusivamente a procedimentos internos.<\/p>\n

Parte desses auditores cedidos pela Receita \u00e0 Previc acredita que a mudan\u00e7a vai reduzir a independ\u00eancia e a intensidade das fiscaliza\u00e7\u00f5es. Por causa disso, os mais de cem auditores que atuam junto \u00e0 Previc devem deixar o \u00f3rg\u00e3o caso a fus\u00e3o v\u00e1 adiante, estima Luiz Cl\u00e1udio de Ara\u00fajo Martins, vice-presidente de pol\u00edtica de classe da Anfip, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane os auditores fiscais.<\/p>\n

– Isso representaria um enfraquecimento da atividade e at\u00e9 mesmo do papel do auditor. O corpo t\u00e9cnico da Susep n\u00e3o tem experi\u00eancia nesse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 feita h\u00e1 anos pelos auditores da Receita e que j\u00e1 subsidiou uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es de destaque pela Pol\u00edcia Federal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Isso pode representar um risco para o setor de fundos de pens\u00e3o – disse.<\/p>\n

Os auditores tamb\u00e9m enxergam na fus\u00e3o uma tend\u00eancia de abertura do mercado de previd\u00eancia complementar fechada a gestores privados, uma vez que a Susep lida com esse segmento no setor de seguros. Segundo eles, os gestores privados t\u00eam objetivos que divergem daqueles dos participantes dos fundos de pens\u00e3o, cujo principal interesse \u00e9 garantir o pagamento de aposentadorias complementares.<\/p>\n

Funcion\u00e1ria de carreira do BNDES, Solange Vieira participou do grupo que formulou o fator previdenci\u00e1rio, dirigiu a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e foi uma das auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, na formula\u00e7\u00e3o da proposta de reforma da Previd\u00eancia. At\u00e9 o ano passado, ela presidia o Fapes, fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios do BNDES.<\/p>\n

Al\u00e9m de ficar respons\u00e1vel pelo controle da gest\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o, a nova autarquia que ser\u00e1 comandada por Solange \u00e9 planejada pelo governo para ser um embri\u00e3o para regular o mercado que vai surgir com o regime previdenci\u00e1rio de capitaliza\u00e7\u00e3o, que Guedes pretende encaminhar ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 GloboNews no m\u00eas passado, o ministro acusou a Previc de ter “falhado miseravelmente” na supervis\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o, citando casos de m\u00e1 gest\u00e3o em entidades como Postalis (fundo dos trabalhadores dos Correios) e Petros (Petrobras).<\/p>\n

Em evento em Bras\u00edlia, Previc e Susep apresentaram, no fim de abril, o andamento dos trabalhos para a fus\u00e3o das autarquias. Mas o passo depende de uma medida provis\u00f3ria do governo para se concretizar.<\/p>\n

De acordo com um t\u00e9cnico, na semana passada, o diretor-superintendente substituto da Previc, F\u00e1bio Coelho, deixou de assinar duas licen\u00e7as de servidores por dificuldades em antecipar o futuro do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Autarquia nega paralisia<\/h2>\n

Coelho ficar\u00e1 \u00e0 frente da Previc pelo menos at\u00e9 o come\u00e7o de junho. Entre os dias 1\u00ba e 6 de junho, ele vai representar a autarquia em um evento em Paris, na sede da OCDE, sobre fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n

Procurada pelo GLOBO, a Previc afirmou em nota que “n\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00f5es de qualquer natureza suspensas ou interrompidas em raz\u00e3o do processo de mudan\u00e7a organizacional em curso.” De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, est\u00e3o previstas para este ano 136 a\u00e7\u00f5es e, at\u00e9 agora, 64 j\u00e1 foram iniciadas e 16, conclu\u00eddas.”<\/p>\n

“Do Programa Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Monitoramento para 2019, constam 35 supervis\u00f5es permanentes. Elas duram o ano inteiro, conforme cronograma definido previamente, e encontram-se em andamento, estando inclu\u00eddas entre as 64 iniciadas este ano.”<\/p>\n

De acordo com a Previc, j\u00e1 foram abertas 13 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o direta este ano e todas ainda est\u00e3o abertas. <\/p>\n

“As mudan\u00e7as organizacionais em curso buscam, dentre outros aspectos, o aumento da efici\u00eancia e o fortalecimento da estrutura de supervis\u00e3o dos mercados”, acrescentou.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Rennan Setti\/O Globo – dispon\u00edvel na internet 16\/05\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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