{"id":36855,"date":"2019-06-05T02:00:58","date_gmt":"2019-06-05T05:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=36855"},"modified":"2019-06-05T03:48:32","modified_gmt":"2019-06-05T06:48:32","slug":"presidente-do-inmetro-acusada-de-sucatear-ipems-e-fazer-gastos-sem-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/06\/05\/presidente-do-inmetro-acusada-de-sucatear-ipems-e-fazer-gastos-sem-licitacao\/","title":{"rendered":"Presidente do Inmetro acusada de sucatear Ipems e fazer gastos sem licita\u00e7\u00e3o."},"content":{"rendered":"
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De acordo com den\u00fancias, a presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), \u00c2ngela Flores, retira verba dos instituto estaduais que fazem as fiscaliza\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, ao mesmo tempo em que gasta a rodo, sem licita\u00e7\u00e3o, em pleno per\u00edodo de contingenciamento decretado pelo governo. Presidente nega e afirma que as den\u00fancias n\u00e3o t\u00eam fundamento concreto<\/em><\/h5>\n
Desde a posse da atual presidente, h\u00e1 uma queda de bra\u00e7o entre ela e alguns servidores. Segundo informa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios funcion\u00e1rios que n\u00e3o quiseram se identificar, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) \u00e9 uma autarquia do governo federal que regulamenta e atua nas \u00e1reas de metrologia legal, cient\u00edfica, qualidade industrial e acredita\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n<\/header>\n
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O Inmetro, de acordo com eles, tem or\u00e7amento na ordem de R$ 600 milh\u00f5es, proveniente dos Ipem\u2019s estaduais (Institutos de Pesos e Medidas) que por meio de um conv\u00eanio com o \u00f3rg\u00e3o fazem fiscaliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds combatendo as fraudes, fortalecendo a ind\u00fastria nacional, o com\u00e9rcio, o servi\u00e7o, a concorr\u00eancia justa, a seguran\u00e7a dos produtos, pois os Institutos, controlam a qualidade dos brinquedos, bombas de gasolina, balan\u00e7as, quantidade correta dos produtos da cestas b\u00e1sica, material el\u00e9trico entre outros.<\/p>\n

Com o contingenciamento, os repasses (cujo dinheiro vem das taxas e multas previstos no conv\u00eanio com o Inmetro) n\u00e3o est\u00e3o sendo transferidos aos estados para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade e pagamento at\u00e9 de \u201csal\u00e1rios\u201d dos servidores, \u201co que foge da regra do decreto de contingenciamento do governo federal, o que est\u00e1 provocando demiss\u00e3o em massa dos fiscais em todo pa\u00eds Eles estimam que mais de mil servidores foram demitidos, o que prejudica profundamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o, exatamente nos \u00f3rg\u00e3os que produzem as receitas para a autarquia federal.<\/p>\n

\u201cDiante de toda essa dificuldade, a presidente do Inmetro Angela Fl\u00f4res, decide contingenciar mais de 50% dos recursos dos Ipem\u2019s em detrimento de gastos descontrolados. Pasmem, enquanto os institutos estaduais n\u00e3o tem recurso para pagamento de di\u00e1rias para fiscalizar os cidades do interior dos estados, a presidente autoriza o deslocamento de mais de 19 servidores para o exterior gastando aproximadamente R$ 280 mil em di\u00e1rias e passagens, R$ 20 mil para a empresa Black Box escrever uma frase como a miss\u00e3o do Inmetro e contrata sem licita\u00e7\u00e3o uma funda\u00e7\u00e3o para fazer o planejamento estrat\u00e9gico do Inmetro no valor de R$900 mil. J\u00e1 foram gastos R$ 4.105.573,00 milh\u00f5es em dois meses em novos contratos entre outros abusos que vem ocorrendo na institui\u00e7\u00e3o, como um novo contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o para atender as sedes do Rio de Janeiro e de Bras\u00edlia, superando a bagatela de R$ 15 milh\u00f5es\u201d, contabilizam os servidores.<\/p>\n

Eles contam que j\u00e1 pediram que o minist\u00e9rio p\u00fablico do estado (RJ) e o federal (MPF) investigue os supostos \u201cabusos para dar um basta nessas pr\u00e1ticas n\u00e3o republicanas para que a sociedade volte a ter a garantia que estar\u00e1 consumindo produtos e servi\u00e7os de qualidade com a salvaguarda e fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7am.<\/p>\n

O outro lado<\/strong><\/p>\n

Por meio de nota a presidente do Inmetro, \u00c2ngela Flores, enviou a seguinte resposta<\/span> <\/strong>ao Blog do Servidor<\/em><\/strong>:<\/h4>\n

1. N\u00e3o estou acabando com os Ipem. Ao contr\u00e1rio, por reconhecer seu papel fundamental em todo o pa\u00eds, em raz\u00e3o da capilaridade e proximidade com a sociedade civil e o setor produtivo, as atividades dos Ipem est\u00e3o sendo ampliadas, aproveitando o expertise regional. Atividades, antes exercidas apenas pelo Inmetro, tamb\u00e9m est\u00e3o sendo passadas para os Ipem.
\nO contingenciamento n\u00e3o \u00e9 decis\u00e3o do Inmetro. Foi linear para todo o Governo Federal e, nesse sentido, estamos trabalhando firmes pelo descontingenciamento, cujo o efetivo imediato, se n\u00e3o for revisto, impactar\u00e1 na paralisa\u00e7\u00e3o de atividades e consequente queda na arrecada\u00e7\u00e3o.
\nPara melhor compreens\u00e3o deste tema, \u00e9 importante esclarecer que 30% da arrecada\u00e7\u00e3o dos Ipem s\u00e3o retidas imediatamente pelo Tesouro Nacional, e com o contingenciamento de 28%, implica numa maneira simples em disponibilidade de apenas 42% da receita total de cada Ipem para garantir a opera\u00e7\u00e3o de suas atividades.
\nAs fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas exclusivamente por servidores, e como tal, n\u00e3o foram demitidos.<\/p>\n

2. O Planejamento Estrat\u00e9gico \u00e9 necess\u00e1rio, uma vez que este trabalho n\u00e3o tem sido realizado h\u00e1 anos. Entretanto, o processo que estava sendo conduzido pela Diretoria de Planejamento precisou ser retomado, pois n\u00e3o alcan\u00e7ou a meta m\u00ednima de propostas recebidas que permitam a compara\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria entre t\u00e9cnica e pre\u00e7o. Por esta raz\u00e3o, n\u00e3o existe consultoria\/funda\u00e7\u00e3o contratada.<\/p>\n

3. O sistema de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os se d\u00e1 obrigatoriamente por contrato, sejam eles de instala\u00e7\u00f5es prediais, servi\u00e7os de apoio administrativo, de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0 metrologia ou de qualquer outra natureza. Quase a totalidade das despesas de custeio do Inmetro se d\u00e1 por contratos, com dura\u00e7\u00e3o de um ano, podendo ser renovados por, no m\u00e1ximo, mais 4 vezes. Ent\u00e3o, o valor de R$ 4 milh\u00f5es em novos contratos n\u00e3o \u00e9 absurdo, considerando o montante anual de R$170 milh\u00f5es\/ ano em contratos a serem geridos diretamente pelo Inmetro.<\/p>\n

4. O Inmetro \u00e9 entidade com grande representatividade internacional. O Brasil tem, por meio do Inmetro, dezenas de assentos em f\u00f3runs e comit\u00eas no mundo, bem como 60 conv\u00eanios firmados com institui\u00e7\u00f5es internacionais para regula\u00e7\u00e3o de produtos e de com\u00e9rcio internacional. Ent\u00e3o, viagens de t\u00e9cnicos respons\u00e1veis, seja por fam\u00edlia de produtos ou especialidade na decis\u00e3o, s\u00e3o obrigat\u00f3rias para garantir a concorr\u00eancia justa de mercado e os interesses soberanos do pa\u00eds. O nome do servidor e o motivo especifico da sua viagem internacional s\u00e3o publicados, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), com anteced\u00eancia \u00e0 viagem. Ap\u00f3s o retorno da viagem, o relat\u00f3rio de pauta \u00e9 publicado no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

5. A empresa BlackBox foi contratada pelo valor de R$18.500 (dezoito mil e quinhentos reais) para construir, junto com os profissionais do Inmetro, a Miss\u00e3o do Instituto. O trabalho n\u00e3o se constituiu em \u201cescrever uma frase\u201d. A frase da Miss\u00e3o \u201c a medida certa para promover confian\u00e7a \u00e0 sociedade e competitividade ao setor produtivo\u201d \u00e9 a raz\u00e3o pela qual a institui\u00e7\u00e3o deve existir e, a partir disso, ser\u00e3o identificadas as atividades que garantam esse compromisso. Todo o trabalho que embasa a defini\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o, incluindo pesquisa com os p\u00fablicos priorit\u00e1rios, est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta.<\/p>\n

6. Contratos de terceirizados para apoio \u00e0s atividades do Inmetro, onde quer que elas estejam, \u00e9 uma praxe necess\u00e1ria. Quando assumi, j\u00e1 havia um contrato firmado com a Plansul, em 2018, contemplando 357 colaboradores (o montante em reais depende das posi\u00e7\u00f5es a serem ocupadas). Hoje o Inmetro opera com 270 posi\u00e7\u00f5es e, mesmo com as reposi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, n\u00e3o ser\u00e1 ultrapassado o n\u00famero de 300 colaboradores. Ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 novo contrato, nem amplia\u00e7\u00e3o do mesmo. Ao contr\u00e1rio, estamos, no m\u00ednimo, 16% abaixo do teto previsto.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Blog do Servidor\/Vera Batista\/Correio Braziliense -dispon\u00edvel na internet 05\/06\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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