Quase 40% das emendas apresentadas ao texto da reforma da Previd\u00eancia na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara tratam de servidores p\u00fablicos. Objetivo \u00e9 atenuar \u00f4nus ao funcionalismo. O governo federal prev\u00ea economia de R$ 1,236 trilh\u00e3o com a reforma num prazo de 10 anos. Neste montante, R$ 224,5 bilh\u00f5es viriam das altera\u00e7\u00f5es nas aposentadorias dos servidores, enquanto R$ 807,9 bilh\u00f5es sairiam do sistema voltado aos trabalhadores da iniciativa privada<\/p>\n
A maior parte das emendas apresentadas pelos deputados \u00e0 proposta de reforma da Previd\u00eancia tem como alvo as regras de aposentadoria dos servidores p\u00fablicos. Das 277 sugest\u00f5es apresentadas pelos parlamentares na comiss\u00e3o especial que analisa o texto, 104, ou 38% do total, tratam do funcionalismo, o que mostra a influ\u00eancia das corpora\u00e7\u00f5es de servidores no Congresso. O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para as novas regras \u00e9 o principal ponto de questionamento.<\/p>\n
H\u00e1 uma grande press\u00e3o das entidades que representam o funcionalismo para atenuar o peso da reforma sobre os servidores. Para algumas delas, a proposta do governo n\u00e3o \u00e9 justa para quem est\u00e1 pr\u00f3ximo de se aposentar. Nas \u00faltimas semanas, o relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), Samuel Moreira (PSDB-SP), tem recebido dezenas de representantes de diversas categorias para debater altera\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), \u00c2ngelo Fabiano Farias da Costa, coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Frentas), entidade que j\u00e1 apresentou cinco emendas \u00e0 PEC da reforma, criticou declara\u00e7\u00f5es do governo sobre as carreiras do setor p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cDa forma como \u00e9 apresentada, (a reforma) \u00e9 muito dura para o servi\u00e7o p\u00fablico. N\u00e3o somos contr\u00e1rios \u00e0 reforma. Nem a magistratura nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Entendemos que \u00e9 essencial para a economia. Mas ela n\u00e3o pode trazer injusti\u00e7as. O que nos preocupa \u00e9 o discurso de que os servidores p\u00fablicos s\u00e3o privilegiados e respons\u00e1veis pelo suposto deficit da Previd\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n
O governo federal prev\u00ea economia de R$ 1,236 trilh\u00e3o com a reforma num prazo de 10 anos. Neste montante, R$ 224,5 bilh\u00f5es viriam das altera\u00e7\u00f5es nas aposentadorias dos servidores, enquanto R$ 807,9 bilh\u00f5es sairiam do sistema voltado aos trabalhadores da iniciativa privada.<\/p>\n
\u201cDesde 2013, os servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o equiparados aos da iniciativa privada, com a implementa\u00e7\u00e3o do regime complementar. Estamos preocupados com a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a justi\u00e7a da reforma\u201d, afirmou. \u201cPor isso, apresentamos uma emenda para a regra de transi\u00e7\u00e3o. Tem servidores que, nas regras de hoje, trabalhariam um ou dois anos (at\u00e9 se aposentarem). Com a reforma, v\u00e3o precisar atuar por mais cinco, seis, at\u00e9 10 anos\u201d, disse Costa.<\/p>\n
Uma das emendas apresentadas pela Frentas cria um ped\u00e1gio para que o servidor que est\u00e1 prestes a se apresentar possa, a partir do pagamento de um valor equivalente a 17%, se aposentar com a integralidade a que tem direito atualmente. O presidente da Unacon Sindical, Rudinei Marques, destaca que tamb\u00e9m levou ao relator reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 a mais tempo nas carreiras.<\/p>\n
\u201cTemos levantado a discuss\u00e3o quanto \u00e0 falta de regras de transi\u00e7\u00e3o minimamente razo\u00e1veis. Cerca de 60% dos servidores n\u00e3o t\u00eam uma regra de transi\u00e7\u00e3o. Para sair com uma aposentadoria integral ele ter\u00e1 que esperar at\u00e9 65 anos, ou 62, no caso das mulheres anos \u2014 tempo que pode aumentar com a eleva\u00e7\u00e3o da expectativa de vida. As pessoas n\u00e3o v\u00e3o saber mais quando ir\u00e3o se aposentar. Isso cria inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, alegou.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Renato Souza e Hamilton Ferrari\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 05\/06\/2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quase 40% das emendas apresentadas ao texto da reforma da Previd\u00eancia na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara tratam de servidores p\u00fablicos. Objetivo \u00e9 atenuar \u00f4nus ao funcionalismo. O governo federal prev\u00ea economia de R$ 1,236 trilh\u00e3o com a reforma num prazo de 10 anos. Neste montante, R$ 224,5 bilh\u00f5es viriam das altera\u00e7\u00f5es nas aposentadorias dos servidores, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":27153,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-36868","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/lobby-01.jpg?fit=1200%2C1560&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36868\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}