A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 a principal medida apresentada por Bolsonaro em seus primeiros meses no cargo.<\/p>\n
\u00c9 considerada fundamental pelo governo e por especialistas para ajustar as contas da Uni\u00e3o – a meta \u00e9 economizar cerca de R$ 1,1 trilh\u00e3o em dez anos. O grosso dessa economia ser\u00e1 feito entre os trabalhadores do setor privado (cerca R$ 687 bilh\u00f5es em dez anos). Cerca de 71 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o afetados pelas mudan\u00e7as nas regras de aposentadorias e pens\u00f5es, s\u00f3 neste segmento. Entre os servidores p\u00fablicos federais, 1,4 milh\u00e3o de pessoas ser\u00e3o atingidas.<\/p>\n
No governo federal, o rombo da Previd\u00eancia tem crescido rapidamente. A diferen\u00e7a entre a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos chegou a R$ 266 bilh\u00f5es em 2018, segundo dados do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
A Reforma da Previd\u00eancia tramita como uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Foi apresentada pelo governo ao Congresso no dia 20 de fevereiro deste ano. Hoje, est\u00e1 na Comiss\u00e3o Especial criada na C\u00e2mara para analis\u00e1-la – os deputados tiveram at\u00e9 o dia 30 de maio para apresentar sugest\u00f5es de mudan\u00e7as (emendas) ao texto.<\/p>\n
Agora, cabe ao relator da Comiss\u00e3o, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentar seu parecer – aceitando ou rejeitando as emendas dos deputados. Na segunda-feira (03), em Porto Alegre, Moreira disse que vai entregar o relat\u00f3rio ainda esta semana, ou, no m\u00e1ximo, no come\u00e7o da semana que vem.<\/p>\n
Entregue o relat\u00f3rio, as regras da C\u00e2mara determinam que haja um intervalo de duas sess\u00f5es do Plen\u00e1rio da Casa antes da vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n
Se aprovado na Comiss\u00e3o, o texto segue para o plen\u00e1rio – onde precisar\u00e1 dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em duas vota\u00e7\u00f5es. Entre os dois turnos de vota\u00e7\u00e3o h\u00e1 um intervalo de cinco sess\u00f5es, conhecido como “interst\u00edcio”.<\/p>\n
Esse intervalo pode ser quebrado por decis\u00e3o dos deputados, segundo o secret\u00e1rio-geral da Mesa da C\u00e2mara, Leonardo Augusto Barbosa. \u00c0 BBC News Brasil, ele lembra que o interst\u00edcio foi quebrado em vota\u00e7\u00f5es recentes, como a do Or\u00e7amento Impositivo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n
Considerando apenas estes prazos do Regimento da C\u00e2mara, seria poss\u00edvel aprovar a reforma antes do recesso dos deputados. Ent\u00e3o, onde est\u00e1 o problema? A BBC News Brasil mostra tr\u00eas fatores que podem prejudicar o cronograma do governo.<\/p>\n
1. As festas juninas<\/h2>\n
Em v\u00e1rios Estados da regi\u00e3o Nordeste, as festas juninas s\u00e3o os maiores eventos do calend\u00e1rio cultural.<\/p>\n
No ano passado, a festa injetou cerca de R$ 240 milh\u00f5es na economia de Campina Grande (PB), por exemplo. Atraiu algo como 2,5 milh\u00f5es de pessoas \u00e0 cidade do agreste paraibano, segundo dados do Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n
Deputados, principalmente os da regi\u00e3o Nordeste, costumam tirar o per\u00edodo para voltar \u00e0s suas cidades e fazer corpo a corpo com os eleitores. Juntos, os nove Estados da Regi\u00e3o Nordeste somam 150 deputados.<\/p>\n
“As festas v\u00e3o at\u00e9 o dia 29 de junho, que \u00e9 o dia de S\u00e3o Pedro. Ent\u00e3o, mais ou menos entre os dias 23 e 29 de junho s\u00e3o dias dif\u00edceis da gente ter uma presen\u00e7a maci\u00e7a de deputados nordestinos (na C\u00e2mara). Mas essa \u00e9 uma mat\u00e9ria t\u00e3o importante que cabe ao governo administrar essa dificuldade a\u00ed, das festas juninas”, diz \u00e0 BBC News Brasil o deputado J\u00falio C\u00e9sar (PSD-PI), coordenador da bancada do Nordeste na C\u00e2mara.<\/p>\n
Na tarde de ontem, Rodrigo Maia disse que est\u00e1 “cancelando” as viagens dos deputados marcadas para depois do dia 20 de junho. Ele se referia, por\u00e9m, a miss\u00f5es oficiais dos congressistas. O presidente da C\u00e2mara n\u00e3o pode impedir viagens particulares de seus colegas.<\/p>\n
“Eu acho que o qu\u00f3rum da casa tem que estar pr\u00f3ximo de 500 deputados. Eu j\u00e1 estou cancelando as viagens dos deputados a partir do dia 20 de junho. Todos os pedidos est\u00e3o sendo negados, para que a gente possa a partir do dia 20 de junho j\u00e1 voltar a ter o qu\u00f3rum de 500, 505 deputados. Hoje estamos com uma m\u00e9dia de 475, 480. A gente precisa recuperar esses 20 para ter uma margem tranquila para aprovar a Previd\u00eancia j\u00e1 no final do m\u00eas ou no in\u00edcio do m\u00eas que vem”, disse Maia a jornalistas.<\/p>\n
2. A desorganiza\u00e7\u00e3o da base aliada de Bolsonaro<\/h2>\n
Desde o come\u00e7o dos trabalhos no Congresso, em fevereiro, Bolsonaro t\u00eam mostrado dificuldades para conseguir o apoio de deputados e senadores.<\/p>\n
O exemplo mais recente \u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria 870, que reorganizou a estrutura do governo e reduziu o n\u00famero de minist\u00e9rios de 29 para os atuais 22. A medida foi aprovada poucos dias antes de perder a validade, e os deputados fizeram modifica\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao que o governo desejava. Por exemplo, retiraram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da al\u00e7ada do ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n
“\u00c9 um prazo (antes de 17 de julho) muito otimista. O governo precisa passar esse otimismo para o mercado, para a sociedade. Mas concretamente, n\u00e3o tem a base s\u00f3lida que seria necess\u00e1ria (para cumprir o cronograma)”, diz \u00e0 BBC News Brasil o cientista pol\u00edtico e professor do Insper Carlos Melo.<\/p>\n
“O governo tem que dizer que \u00e9 poss\u00edvel. Mas \u00e9 poss\u00edvel quando voc\u00ea tem uma super coaliz\u00e3o, uma base certa, e quando essa base consegue se impor para que as discuss\u00f5es, que s\u00e3o inevit\u00e1veis, sejam abreviadas”, diz Melo.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 parecida com a do l\u00edder do DEM, Elmar Nascimento. \u00c9 “dif\u00edcil” cumprir o cronograma desejado pelo governo, disse ele \u00e0 BBC News Brasil, em mensagem de texto. “Mas vamos tentar”.<\/p>\n
Conhecido como Paulinho da For\u00e7a, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) tamb\u00e9m avalia que Bolsonaro ainda n\u00e3o tem os votos para levar o projeto ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n
“Eu acho que n\u00e3o consegue (votar) n\u00e3o. Na Comiss\u00e3o Especial at\u00e9 d\u00e1, mas no Plen\u00e1rio n\u00e3o. \u00c9 quase imposs\u00edvel. Na comiss\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 49 deputados. Mas no Plen\u00e1rio, s\u00f3 em agosto”, disse ele \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n
Os deputados voltam ao trabalho no dia 1\u00ba de agosto.<\/p>\n
“E \u00e9 preciso um acordo de procedimento. Do jeito que est\u00e1 hoje, essa reforma n\u00e3o passa, disse Paulinho. Ele \u00e9 l\u00edder do Solidariedade e um dos principais porta-vozes do grupo informal de partidos conhecido como “Centr\u00e3o.<\/p>\n
“Do jeito que est\u00e1 hoje, com os R$ 1 trilh\u00e3o e 200 bilh\u00f5es do (Paulo) Guedes (ministro da Economia), acho que s\u00f3 o PSL e o Novo (s\u00e3o favor\u00e1veis). Para o resto (dos partidos) precisa ser modificada.”<\/p>\n
3. O impasse com os servidores dos Estados<\/h2>\n
Por fim, h\u00e1 ainda os gargalos no texto apresentado pelo governo. O principal deles \u00e9 hoje a inclus\u00e3o ou n\u00e3o dos servidores p\u00fablicos de Estados e munic\u00edpios na reforma.<\/p>\n
Os regimes previdenci\u00e1rios dos Estados hoje somam um d\u00e9ficit de cerca de R$ 90 bilh\u00f5es por ano, segundo c\u00e1lculo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado. Mesmo nos Estados onde o sistema ainda opera no azul h\u00e1 deficit atuarial – isto \u00e9, a tend\u00eancia de que um rombo apare\u00e7a nos pr\u00f3ximos anos, se mantidas as regras de hoje. O estudo da IFI \u00e9 assinado pelo consultor do Senado Josu\u00e9 Pellegrini, e pode ser acessado aqui<\/a>.<\/p>\n O texto original apresentado pelo governo Bolsonaro d\u00e1 um prazo de 180 dias para os Estados se adequarem \u00e0s mudan\u00e7as. Quem n\u00e3o cumprir poder\u00e1 ser punido com a suspens\u00e3o de transfer\u00eancias de dinheiro do governo federal. Ao perder o prazo, o governo estadual tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 mais receber empr\u00e9stimo de bancos p\u00fablicos federais, como a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES. Pelo texto, os Estados ter\u00e3o de aumentar os pagamentos previdenci\u00e1rios de seus servidores, al\u00e9m de reduzir os benef\u00edcios pagos a eles.<\/p>\n O relator da reforma na Comiss\u00e3o Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta segunda-feira que prefere, pessoalmente, manter os Estados na proposta – mas n\u00e3o sabe se esta alternativa ter\u00e1 apoio dos deputados.<\/p>\n “N\u00e3o tenho avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 quantidade de votos que cada uma dessas alternativas (com ou sem os Estados) teria. Mas h\u00e1 uma pol\u00eamica”, disse ele.<\/p>\n O ponto \u00e9 sens\u00edvel para os deputados federais por mexer com categorias profissionais que tem muito poder de mobiliza\u00e7\u00e3o, como policiais civis e militares, e professores.<\/p>\n Moreira participou nesta segunda-feira de um evento com os governadores tucanos de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Os tr\u00eas s\u00e3o favor\u00e1veis a manter os Estados na reforma previdenci\u00e1ria.<\/p>\n