Nomeada h\u00e1 quatro meses pela equipe econ\u00f4mica do presidente Jair Bolsonaro para a presid\u00eancia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a executiva Angela Flores Furtado construiu sua carreira no setor de \u00f3leo e g\u00e1s. \u00c0 frente da principal entidade de controle de qualidade e normas t\u00e9cnicas, ela est\u00e1 encarregada de reduzir a burocracia do Inmetro, com o objetivo de dar mais agilidade \u00e0s aprova\u00e7\u00f5es e incentivar a competitividade. \u201cAtualmente, R$ 460 bilh\u00f5es do PIB do Brasil passam pelo Inmetro. Temos de criar uma nova regula\u00e7\u00e3o para simplificar a vida das empresas\u201d, diz Angela. Confira a entrevista com a executiva.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o que vai mudar com o novo marco regulat\u00f3rio que o Inmetro est\u00e1 defendendo?<\/strong><\/p>\n Estamos fazendo um novo arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio, em conformidade com as melhores pr\u00e1ticas do mundo. Estamos falando das pr\u00e1ticas norte-americanas, canadenses, europeias, australianas e japonesas. Nesses pa\u00edses, a regulamenta\u00e7\u00e3o garante os princ\u00edpios basilares de seguran\u00e7a e qualidade de todos os produtos. Depois, em casos mais sens\u00edveis, determina \u00e1reas ou setores espec\u00edficos. \u00c9 o caso, por exemplo, de produtos qu\u00edmicos, metal, mec\u00e2nica ou brinquedos. Ent\u00e3o, se a empresa vai produzir um brinquedo, primeiro tem que olhar para as regras gerais, depois para a especificidade. N\u00e3o. As regras s\u00e3o muito minuciosas. O que defendemos \u00e9 que, quando uma empresa faz um produto, deve verificar a lei maior e, depois, as regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas \u00e0s quais o produto est\u00e1 sujeito. Esse \u00e9 um ponto. S\u00f3 para se ter uma ideia, o Inmetro tem hoje 330 regulamenta\u00e7\u00f5es, cada uma delas com mais de 20 corre\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es. Na Europa, existem apenas 20 regulamenta\u00e7\u00f5es, que cobrem 100% dos produtos comercializados, produzidos ou vindos de fora que est\u00e3o na comunidade europeia. N\u00f3s, com 330, mais essas corre\u00e7\u00f5es, n\u00e3o atendemos nem 10% dos produtos regulamentados que s\u00e3o comercializados no Brasil. Esse modelo de regula\u00e7\u00e3o mais gen\u00e9rica \u00e9 usado hoje praticamente no mundo inteiro. Qual \u00e9 a grande vantagem dele? A empresa toma todo o cuidado com o que \u00e9 b\u00e1sico, com padr\u00e3o de qualidade. Isso permite a criatividade, a inova\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a competitividade dos produtos no mercado.<\/p>\n O novo modelo regulat\u00f3rio vai reduzir o n\u00famero de regulamenta\u00e7\u00f5es para quanto?<\/strong><\/p>\n Vai reduzir bastante. N\u00e3o tenho ainda um n\u00famero preciso, mas as 330 v\u00e3o se tornar entre 20 e 25, no m\u00e1ximo. N\u00e3o deve ser uma biblioteca muito grande de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de regulamenta\u00e7\u00f5es, vai ser poss\u00edvel ampliar o atendimento acima de 10%?<\/strong><\/p>\n Queremos ampliar para 100%. Estamos com muitas regras e, mesmo assim, s\u00f3 regulamentamos 10%. No novo formato, voc\u00ea pega um arcabou\u00e7o que, por princ\u00edpio, abrange todos produtos comercializados entre 20 e 25 regulamenta\u00e7\u00f5es. A meta \u00e9 regulamentar 100% dos produtos comercializados no pa\u00eds, sejam eles fabricados aqui, sejam vindos de fora.<\/p>\n Com isso, o Inmetro vai ficar em sintonia com as regulamenta\u00e7\u00f5es praticadas nos Estados Unidos, Europa, Austr\u00e1lia?<\/strong><\/small><\/p>\n Exatamente. Hoje n\u00f3s somos prescritivos demais. E essa burocracia do Inmetro inibe a competitividade das empresas. Ent\u00e3o, a gente sequer deixa a chance de o fabricante produzir alguma coisa diferente, um pouco melhor, algo mais diferenciado. Tudo por receio do crivo do Inmetro. A gente vai passar a operar em alguns pilares fundamentais. O primeiro \u00e9 o que a gente chama de autorregula\u00e7\u00e3o e autorresponsabiliza\u00e7\u00e3o. Funciona assim: se conhe\u00e7o a lei, vou produzir dentro daquelas regulamenta\u00e7\u00f5es para garantir seguran\u00e7a e a qualidade para a popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de eu conhecer a lei, se meu produto \u00e9 mais espec\u00edfico, mais elaborado, tem riscos, devem-se identificar todos os riscos e mitig\u00e1-los em testes de laborat\u00f3rios acreditados pelo Inmetro. Isso vai dar a confiabilidade, al\u00e9m de atestar que \u00e9 um bom produto e que sofreu todos os testes capazes de provar para a popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 bom. A autorresponsabiliza\u00e7\u00e3o diz que, se tudo isso der errado, para qualquer coisa que acontecer com um usu\u00e1rio ou consumidor do produto o dono da empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel e deve pagar por isso. No Brasil, quase n\u00e3o temos esse modelo.<\/p>\n A flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras n\u00e3o vai gerar um aumento das irregularidades?<\/strong><\/p>\n Estamos flexibilizando, mas amarrando com a autorregula\u00e7\u00e3o. Isso vai mitigar o jeitinho brasileiro. Al\u00e9m disso, teremos mais fiscaliza\u00e7\u00e3o, que vai acontecer de forma inteligente, no sentido de saber quais exatamente s\u00e3o os produtos de maior risco. Vamos fazer vistorias no processo produtivo para garantir que, antes mesmo de chegar ao mercado, o produto n\u00e3o tenha qualquer tipo de problema. N\u00e3o vamos deixar correr solto. Estamos dando aos empres\u00e1rios maior liberdade na cria\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos confundir, como acontece muito no Brasil, com uma concorr\u00eancia predat\u00f3ria. Mais do que isso, temos de promover o combate \u00e0 pirataria, que traz produtos teoricamente fora da especifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 o caso, por exemplo, das cadeirinhas de beb\u00ea trazidas de fora?<\/strong><\/p>\n Esse \u00e9 um exemplo. Muita gente que viaja para fora acaba comprando essas cadeirinhas no exterior. Elas s\u00e3o de qualidade, mas n\u00e3o t\u00eam o nosso selo. Evidentemente, esses produtos s\u00e3o atestados por laborat\u00f3rios dos Estados Unidos e da Europa. O que n\u00f3s vamos fazer \u00e9 uma campanha de comunica\u00e7\u00e3o maci\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o para ela estar atenta aos \u00f3rg\u00e3os certificadores do exterior. Porque, na verdade, da mesma forma que existe o Inmetro aqui no Brasil, todos os pa\u00edses t\u00eam seus \u00f3rg\u00e3os de metrologia, semelhantes ao Inmetro. Se est\u00e1 aprovado l\u00e1, n\u00e3o deve ser proibido aqui.<\/p>\n Existe alguma estimativa de quanto o Brasil perde pela burocracia do Inmetro?<\/strong><\/p>\n Existem alguns n\u00fameros. Anualmente, concedemos 260 mil licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o. Com a flexibiliza\u00e7\u00e3o, vai haver uma redu\u00e7\u00e3o de custos para os importadores, al\u00e9m de maior agilidade no tempo. H\u00e1 uma rede de fast food no Brasil que pode trazer a compra mundial de determinado produto se for regulamentado por n\u00f3s. Sem essa exig\u00eancia, a economia para ela significa o equivalente a 200 novos empregos. Ou seja, os impactos dependem muito do setor, do tamanho do neg\u00f3cio. Mas \u00e9 fato que o impacto \u00e9 grande. Atualmente, o Inmetro demora de seis a 12 meses, em m\u00e9dia, para a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um produto. Com a expans\u00e3o de nossos laborat\u00f3rios acreditados, queremos reduzir para menos de tr\u00eas meses.<\/p>\n Essa redu\u00e7\u00e3o de tempo tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada aos padr\u00f5es internacionais?<\/strong><\/p>\n Est\u00e1, sim. Temos que lembrar que o sistema de acredita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o brasileira. O nosso sistema de acredita\u00e7\u00e3o parte de uma rede internacional de metodologia. Seguimos rigorosamente o sistema de acredita\u00e7\u00e3o mundial, passo a passo. Se um laborat\u00f3rio \u00e9 acreditado, pode ter certeza de que ele \u00e9 extremamente competente para fazer os testes, muito atualizado em todos os seus procedimentos, e assim por diante.<\/p>\n Por que o Inmetro decidiu fazer essa atualiza\u00e7\u00e3o s\u00f3 agora?<\/strong><\/p>\n Tenho apenas quatro meses no Inmetro. Percebo que o senso de urg\u00eancia da ind\u00fastria privada \u00e9 muito diferente do servi\u00e7o de apoio p\u00fablico. No fundo, o Inmetro \u00e9 um servi\u00e7o de apoio p\u00fablico. Estou querendo mudar esse pensamento. Quero que o Inmetro seja um servi\u00e7o p\u00fablico de apoio \u00e0 produtividade e competitividade.<\/p>\n Essa mudan\u00e7a de conceito est\u00e1 em linha com a nova postura do governo federal tamb\u00e9m?<\/strong><\/p>\n Est\u00e1 100% alinhada com o Minist\u00e9rio da Economia, ao qual estamos vinculados. E est\u00e1 100% alinhada com a necessidade imperiosa de que o Brasil precisa inovar. O arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio dos Estados Unidos existe desde a d\u00e9cada de 1980. Na Uni\u00e3o Europeia, desde a d\u00e9cada de 1990. No Jap\u00e3o, desde 2000. O Brasil est\u00e1 chegando a 2020 com um imenso atraso regulat\u00f3rio. Isso acaba impedindo a criatividade e a inova\u00e7\u00e3o que levam ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico. Tudo \u00e9 o que leva ao aumento da competitividade.<\/p>\n Com esse mea-culpa de que o Inmetro \u00e9 um obst\u00e1culo \u00e0s empresas, \u00e9 poss\u00edvel concluir que as companhias que reclamam do instituto est\u00e3o certas?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. Uma coisa \u00e9 contestar o resultado do teste. Todos t\u00eam esse direito. Outra \u00e9 colocar em xeque nossa metodologia. Nossos laborat\u00f3rios s\u00e3o altamente sofisticados, com tecnologia mundial. As empresas podem at\u00e9, eventualmente n\u00e3o aprovadas no teste, contestar alguma coisa, falar que n\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 bem assim, mas somos cuidadosos demais para n\u00e3o prejudicar ou denegrir a imagem de uma empresa. Os testes que s\u00e3o feitos nos nossos laborat\u00f3rios ou organismos por n\u00f3s acreditados s\u00e3o v\u00e1lidos aqui e no mundo inteiro. S\u00e3o absolutamente fidedignos. Antes de liberar um resultado, testamos e retestamos.<\/p>\n \u201cA burocracia do Inmetro inibe a competitividade das empresas\u201d <\/p>\n Cr\u00e9dito: Nelson Cilo\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 14\/06\/2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nomeada h\u00e1 quatro meses pela equipe econ\u00f4mica do presidente Jair Bolsonaro para a presid\u00eancia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a executiva Angela Flores Furtado construiu sua carreira no setor de \u00f3leo e g\u00e1s. \u00c0 frente da principal entidade de controle de qualidade e normas t\u00e9cnicas, ela est\u00e1 encarregada de reduzir a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11506,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-37113","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/Burocracia.jpg?fit=750%2C500&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37113"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37113\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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