{"id":37277,"date":"2019-06-20T06:00:42","date_gmt":"2019-06-20T09:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=37277"},"modified":"2019-06-20T09:19:32","modified_gmt":"2019-06-20T12:19:32","slug":"votacao-da-reforma-da-previdencia-pode-comecar-no-mesmo-dia-do-encerramento-da-discussao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/06\/20\/votacao-da-reforma-da-previdencia-pode-comecar-no-mesmo-dia-do-encerramento-da-discussao\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia pode come\u00e7ar no mesmo dia do encerramento da discuss\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O presidente da comiss\u00e3o especial, Marcelo Ramos, marcou reuni\u00e3o para ter\u00e7a-feira da semana que vem para prosseguir com a discuss\u00e3o. 78 deputados ainda est\u00e3o inscritos para debater a proposta<\/h4>\n<\/div>\n
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Mais 20 deputados debateram nesta quarta-feira (19) o parecer<\/a> \u00e0 reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19), aumentando para 71 os que j\u00e1 falaram nesta semana, totalizando 17 horas de discuss\u00e3o. Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista ainda tem 78 deputados inscritos.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), chamou nova reuni\u00e3o para a pr\u00f3xima ter\u00e7a (25), \u00e0s 9 horas, e informou que ser\u00e1 mais rigoroso com os deputados que n\u00e3o estiverem no momento em que forem chamados. Ele disse ainda que nada impede que a vota\u00e7\u00e3o comece no mesmo dia em que for encerrada a discuss\u00e3o.<\/p>\n

No segundo dia de debates, os deputados se concentraram em fazer reivindica\u00e7\u00f5es ao relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que j\u00e1 anunciou que apresentar\u00e1 voto complementar na semana que vem. Segundo ele, ser\u00e3o feitas corre\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da regra atual para os professores. Segundo ele, os professores brasileiros trabalham 4 horas a mais que a m\u00e9dia mundial.<\/p>\n

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), por sua vez, acredita que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a diferen\u00e7a de idade entre homens e mulheres. “Em 189 pa\u00edses, o Brasil \u00e9 um dos poucos que ainda n\u00e3o igualou as idades”.<\/p>\n

Tempo de contribui\u00e7\u00e3o   <\/strong><\/p>\n

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) avalia que os trabalhadores ter\u00e3o dificuldade para cumprir o novo tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 20 anos. S\u00f3 as trabalhadoras rurais permaneceram com 15. “\u00c9 preciso saber que 42% dos trabalhadores no Brasil conseguem comprovar em m\u00e9dia somente 4,9 meses de contribui\u00e7\u00e3o por ano. Ao aumentar 5 anos, ele ter\u00e1 que trabalhar em m\u00e9dia mais 12 anos”, ressaltou.<\/p>\n

O deputado F\u00e1bio Henrique (PDT-SE) sugeriu mudan\u00e7as nos ped\u00e1gios, que s\u00e3o o tempo extra que o trabalhador precisa cumprir al\u00e9m daquele que faltaria pelas regras atuais. A regra proposta pelo relator prev\u00ea que trabalhadores do regime geral e do regime pr\u00f3prio cumpram um ped\u00e1gio de 100%, ou seja, o dobro do tempo que falta para se aposentar.<\/p>\n

“Nosso partido prop\u00f5e que ele seja de 50% para os servidores p\u00fablicos \u2013 visto que o servidor, pela regra da estabilidade, tem a possibilidade de pelo menos saber que vai ter como cumprir os 50%. E de 20% para os trabalhadores do regime geral, porque esses n\u00e3o t\u00eam como garantir que v\u00e3o continuar no emprego”, ponderou.<\/p>\n

Capitaliza\u00e7\u00e3o   <\/strong><\/p>\n

O sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, retirado da reforma pelo relator, foi defendido pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). “Eu salientei que o erro principal da capitaliza\u00e7\u00e3o foi ter vindo de maneira gen\u00e9rica e n\u00e3o ter sido acompanhada de um encaminhamento de um projeto de lei complementar\u201d, argumentou. Ele tamb\u00e9m considera que o projeto de lei que prev\u00ea regras diferenciadas para aposentadoria dos militares tamb\u00e9m atrapalhou o debate da capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) sugeriu a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e a volta da tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos. “N\u00f3s temos um n\u00famero muito pequeno de pessoas, 0,07% do total dos contribuintes, que t\u00eam o potencial de gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o anual de R$ 72 bilh\u00f5es”, alertou.<\/p>\n

J\u00e1 a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), l\u00edder do governo no Congresso, ressaltou a necessidade de n\u00e3o alterar a reforma para destravar a economia. “A gente tem que botar um freio nisso. Destravar a economia, gerar emprego, gerar renda para o Brasil que quer trabalhar, que quer estudar, que quer produzir, que quer de fato melhorar de vida”.<\/p>\n

O relator, deputado Samuel Moreira, recebeu v\u00e1rias cr\u00edticas por reduzir os repasses de recursos do PIS\/PASEP para o BNDES. Mas ele explicou que muitas vezes o Tesouro Nacional tem que garantir dinheiro para pagar outras despesas custeadas pelo imposto, como o seguro-desemprego. E isso ocorre a um custo maior que o obtido pelo BNDES em seus empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara dos Deputados 20\/06\/20900<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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