{"id":37320,"date":"2019-06-22T02:30:40","date_gmt":"2019-06-22T05:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=37320"},"modified":"2019-06-22T06:25:17","modified_gmt":"2019-06-22T09:25:17","slug":"revogar-decisoes-de-moro-na-lava-jato-seria-um-erro-muito-serio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/06\/22\/revogar-decisoes-de-moro-na-lava-jato-seria-um-erro-muito-serio\/","title":{"rendered":"“Revogar decis\u00f5es de Moro na Lava Jato seria um erro muito s\u00e9rio”."},"content":{"rendered":"
‘Revogar decis\u00f5es de Moro na Lava Jato seria um erro muito s\u00e9rio’, diz juiz federal dos EUA<\/strong><\/em><\/h5>\n
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Para o juiz federal norte-americano Peter Messitte, nome frequente em mesas redondas e debates organizados em Washington quando o assunto \u00e9 o Brasil, os “di\u00e1logos (expostos pelo site jornal\u00edstico The Intercept Brasil) exp\u00f5em principalmente um problema de privacidade, e n\u00e3o de promiscuidade”.<\/p>\n

Messitte viveu no Brasil nos anos 1960, teve um filho na capital paulista, lecionou na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), especializou-se na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e conviveu com ex-presidentes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Conheceu o ent\u00e3o colega de toga Sergio Moro em 2016, durante um semin\u00e1rio, e mant\u00e9m contato com o atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica desde ent\u00e3o.<\/p>\n

Para Messitte, habitual defensor da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato nos Estados Unidos, a intercepta\u00e7\u00e3o de mensagens privadas trocadas por autoridades chama mais aten\u00e7\u00e3o do que o pr\u00f3prio conte\u00fado no caso dos supostos di\u00e1logos entre Moro, o procurador-chefe da for\u00e7a-tarefa, Deltan Dallagnol, e outros membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

“J\u00e1 tive conversas muito parecidas e isso nunca comprometeu meus casos”, afirma o magistrado, que foi nomeado juiz pelo distrito de Maryland pelo ent\u00e3o presidente Bill Clinton, nos anos 1990. “Revogar decis\u00f5es de Moro na Lava Jato (com base nos vazamentos) seria um erro muito s\u00e9rio.”<\/p>\n

“Procuradores conversam com ju\u00edzes. Existe uma intera\u00e7\u00e3o frequente que, fora de contexto, pode ser vista como inapropriada, mas que em geral n\u00e3o afeta a ess\u00eancia das mat\u00e9rias (jur\u00eddicas).”<\/p>\n

Na opini\u00e3o do juiz, “funcion\u00e1rios do governo precisam de uma zona de privacidade para trabalhar de modo a n\u00e3o congelar suas opera\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Desde a divulga\u00e7\u00e3o das primeiras reportagens do Intercept, no domingo (9), Sergio Moro tem dito que n\u00e3o reconhece a autenticidade das mensagens. Moro tamb\u00e9m tem repetido que os supostos di\u00e1logos foram “colhidos por meio de invas\u00e3o criminosa de hackers”, e que as mensagens “podem ter sido adulteradas e editadas”. <\/p>\n

“Reitera-se a necessidade de que o suposto material, obtido de forma criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada”, disse Moro atrav\u00e9s de uma nota do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, no dia 15 de junho. <\/p>\n

‘Zona de privacidade’<\/h2>\n

O C\u00f3digo de Processo Penal brasileiro, em seu Artigo 254, estabelece que o juiz seja considerado suspeito “se tiver aconselhado qualquer das partes”.<\/p>\n

Nos di\u00e1logos divulgados, Moro teria, por exemplo, sugerido a Dallagnol inverter a ordem de fases da Lava Jato, bem como reclamado da frequ\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m teria criticado a atua\u00e7\u00e3o de uma das procuradoras – que mais tarde deixou de participar do primeiro depoimento do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em Curitiba, em maio de 2017.<\/p>\n

As conversas vazadas mostram tamb\u00e9m que o ex-juiz teria recomendado ao procurador, em dezembro de 2015, uma poss\u00edvel testemunha a ser ouvida em processo contra Lula.<\/p>\n

A reportagem lembra ao magistrado americano que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe que ju\u00edzes passem orienta\u00e7\u00f5es a procuradores sobre como o Minist\u00e9rio P\u00fablico deveria atuar em processos – um dos argumentos levantados pelo Intercept para apontar suposta suspei\u00e7\u00e3o de Moro e Dallagnol.<\/p>\n

“Existem situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e nem tudo est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o ou nas leis. Eu tenho total tranquilidade sobre minhas decis\u00f5es e ficaria horrorizado em pensar que algu\u00e9m pudesse ter acesso a todas as minhas conversas – assim como voc\u00ea e qualquer um ficaria”, diz.<\/p>\n

“Sobre o argumento de suspei\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso lembrar que muitos dos condenados confessaram seus crimes.”, diz Messitte.<\/p>\n

Ele ressalta que n\u00e3o considera tudo o que apareceu nos supostos di\u00e1logos “natural”.<\/p>\n

“\u00c9 justo que haja uma discuss\u00e3o sobre o suposto conte\u00fado. H\u00e1 trechos que, dependendo do contexto, podem ser, sim, problem\u00e1ticos. Mas o hackeamento de autoridades \u00e9 algo muito s\u00e9rio. Veja o que aconteceu com (a ex-presidente) Dilma Rousseff. N\u00e3o seria coerente que a preocupa\u00e7\u00e3o com o acesso ilegal a dados privados fosse a mesma agora?”<\/p>\n

O grampo de Dilma<\/h2>\n

O juiz se refere a um esc\u00e2ndalo global de 2013, quando o jornalista Glenn Greenwald, fundador do Intercept, revelou como o governo de Barack Obama espionou comunica\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os americanos e estrangeiros, a exemplo da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT), ministros, diplomatas e membros do gabinete da petista.<\/p>\n

O epis\u00f3dio gerou uma crise diplom\u00e1tica entre os dois governos. \u00c0 \u00e9poca, Dilma chegou a cancelar uma viagem oficial aos Estados Unidos ap\u00f3s a resist\u00eancia da Casa Branca em pedir desculpas oficiais pelo epis\u00f3dio de espionagem.<\/p>\n

Os documentos sobre a espionagem americana haviam sido obtidos pelo analista de seguran\u00e7a Edward Snowden e divulgados por Greenwald no jornal brit\u00e2nico The Guardian, que ganharia no ano seguinte com essas reportagens o principal pr\u00eamio jornal\u00edstico dos EUA, o Pulitzer – reconhecimento dividido com o jornal americano Washington Post.<\/p>\n

“Hackeamento \u00e9 crime e deve ser punido”, repete o juiz americano. “Eu n\u00e3o ficaria surpreso se houvesse interfer\u00eancia estrangeira. \u00c9 absolutamente poss\u00edvel que tenha vindo de outro pa\u00eds.”<\/p>\n

“\u00c9 assustador”, ele continua. “Isso est\u00e1 acontecendo por toda parte, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil. Mas n\u00e3o estou aqui para tomar posi\u00e7\u00e3o e apontar culpados ou suspeitos.”<\/p>\n

FHC e Fux<\/h2>\n

Mas o juiz classifica como “problem\u00e1tico” o trecho sobre a suposta men\u00e7\u00e3o ao ministro do STF Luis Fux nos di\u00e1logos entre Moro e Dallagnol.<\/p>\n

“Reservado, \u00e9 claro: O Min Fux disse espontaneamente que Teori (Zavascki) fez queda de bra\u00e7o com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi \u00f3timo. Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. S\u00f3 faltou, como bom carioca, chamar-me para ir \u00e0 casa dele rs. Mas os sinais foram \u00f3timos (…)”, teria dito Deltan em mensagem encaminhada a Moro.<\/p>\n

O juiz teria respondido: “Excelente. In Fux we trust (“Em Fux n\u00f3s confiamos”, em tradu\u00e7\u00e3o livre)”.<\/p>\n

“Isso foi um pouco demais. Tenho respeito pelo Supremo, por Moro, pela procuradoria. Mas a frase de Dallagnol \u00e9 problem\u00e1tica. Ele n\u00e3o deveria nem ter acesso a Fux”, diz Messitte.<\/p>\n

Ao ser questionado sobre o tema no Senado, Moro afirmou n\u00e3o ver problema na mensagem porque ela \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de apoio a um ministro de corte superior e \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. “Luiz Fux \u00e9 um magistrado que respeito.”<\/p>\n

Em 2017, o juiz esteve em S\u00e3o Paulo para participar de um debate sobre dela\u00e7\u00f5es premiadas no Instituto Fernando Henrique Cardoso. A reportagem lembra que o ex-presidente foi citado em uma das reportagens.<\/p>\n

Di\u00e1logo entre Moro e Dallagnol mostraria o ent\u00e3o juiz federal questionando a for\u00e7a dos ind\u00edcios – e a conveni\u00eancia pol\u00edtica – de investiga\u00e7\u00f5es contra FHC.<\/p>\n

Messitte comenta: “Supondo que essas declara\u00e7\u00f5es particulares sejam aut\u00eanticas, qual era o contexto delas? Em qualquer caso, mesmo que aut\u00eantico e adequadamente visto no contexto, as declara\u00e7\u00f5es de alguma forma afetaram a ess\u00eancia dos direitos de qualquer acusado? Eu n\u00e3o vejo isso aqui”.<\/p>\n

Moro e os EUA<\/h2>\n

Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, durante visitas de Moro aos Estados Unidos e em trocas de e-mails, Messitte teve oportunidade de conversar com o ex-colega brasileiro sobre m\u00e9todos de investiga\u00e7\u00e3o, diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as entre os sistemas judiciais dos EUA e do Brasil e o funcionamento das dela\u00e7\u00f5es premiadas com o atual ministro.<\/p>\n

“Eu e Moro temos uma rela\u00e7\u00e3o cordial e eu o tenho em alta conta. Li todo o material e venho acompanhando o caso do Intercept. N\u00e3o vejo nada que sugira que as penas devam ser anuladas.”<\/p>\n

A \u00faltima conversa, Messitte conta, aconteceu na \u00faltima ida de Moro a Washington, quando o ministro acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em viagem oficial aos EUA (em mar\u00e7o).<\/p>\n

“Conversamos muito sobre um caso de uma crian\u00e7a, filha de pai americano e m\u00e3e brasileira, que mora no Texas. Sou um representante federal e me pediu ajuda com informa\u00e7\u00f5es sobre processos de extradi\u00e7\u00e3o”, conta.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico, a m\u00e3e acusa o ex-companheiro de ter sequestrado a crian\u00e7a.<\/p>\n

A reportagem pergunta sobre ila\u00e7\u00f5es frequentes em redes sociais sobre um suposto alinhamento entre Moro e o governo americano.<\/p>\n

“N\u00e3o tenho d\u00favida de que Moro trabalhou em conjunto com o Departamento de Justi\u00e7a e a CIA. Mas n\u00e3o tenho qualquer raz\u00e3o para acreditar que ele estivesse sob controle dos EUA em suas a\u00e7\u00f5es. Sei, lendo seus trabalhos, que ele estudou como os processos contra corru\u00e7\u00e3o aconteciam em Nova York. Est\u00e1 escrito em sua biografia e ele j\u00e1 falou sobre isso v\u00e1rias vezes: parte da orienta\u00e7\u00e3o sobre como combater a corrup\u00e7\u00e3o foi feita a partir da experi\u00eancia em Nova York e do departamento de Justi\u00e7a em Washington.”<\/p>\n

O juiz prossegue, citando a opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, na It\u00e1lia, principal inspira\u00e7\u00e3o da Lava Jato. “Ele tem v\u00e1rias refer\u00eancias e fontes, elas incluem os EUA, mas n\u00e3o se limitam a isso.”<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Ricardo Senra da <\/span>BBC News Brasil em Londres – dispon\u00edvel na internet 22\/06\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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