{"id":37558,"date":"2019-07-01T08:45:25","date_gmt":"2019-07-01T11:45:25","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=37558"},"modified":"2019-07-02T05:48:02","modified_gmt":"2019-07-02T08:48:02","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-18","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/07\/01\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-18\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o – 01\/07\/2019"},"content":{"rendered":"
PORTARIA N\u00ba 163, DE 28 DE JUNHO DE 2019   <\/strong><\/div>\n
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O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.\u00ba 0052624.001292\/2019-82, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a Jandira Abadia Nedino, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 448877, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA – Substituto<\/p>\n

Publicado no DOU no dia <\/span>01\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>124<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>35<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 162, DE 22 DE JUNHO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.008197\/2019-88, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a SANDRA FULI VERDAN RIBEIRO, matr\u00edcula SIAPE n. 0448610, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA – Substituto<\/p>\n

Publicado no DOU no dia <\/span>01\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>124<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>35<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 157, DE 12 DE JUNHO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.\u00ba 0052600.008640\/2019-11, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a Julio Afonso Machado, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 448737, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA – Substituto<\/p>\n

Publicado no DOU no dia <\/span>01\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>124<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>35<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 156, DE 12 DE JUNHO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.\u00ba 0052600.008323\/2019-02, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a Idalino Gomes da Silva, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 447890, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA – Substituto<\/p>\n

Publicado no DOU no dia <\/span>01\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>124<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>35<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 154, DE 11 DE JUNHO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.\u00ba 0052624.001020\/2019-82, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a Oldemar Ribeiro de Andrade Filho, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 448067, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA – Substituto<\/p>\n

Publicado no DOU no dia <\/span>01\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>124<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>35<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 153, DE 11 DE JUNHO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.\u00ba 0052600.007730\/2019-94, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a Virg\u00edlio Ac\u00e1cio Lima, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 447861, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA – Substituto<\/p>\n

Publicado no DOU no dia <\/span>01\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>124<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>35<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 148, DE 5 DE JUNHO DE 2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.\u00ba 0052624.001149\/2019-91, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a Ricardo Barbosa, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 0448895, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA – Substituto<\/p>\n<\/div>\n

Publicado no DOU no dia <\/span>01\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>124<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>35<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 145, DE 5 DE JUNHO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.\u00ba 0052624.001164\/2019-39, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a Amarildo Gundim Moura, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 448854, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA – Substituto<\/p>\n

Publicado no DOU no dia <\/span>01\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>124<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>34<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 144, DE 4 DE JUNHO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS – SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.\u00ba 0052600.004779\/2019-95, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a Silvia Nicolau Conde, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 448171, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA – Substituto<\/p>\n

Publicado no DOU no dia <\/span>01\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>124<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>34<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 140, DE 4 DE JUNHO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS – SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.\u00ba 0052600.006793\/2019-23, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a Luiz Fernando Barbosa da Silva, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 448149, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA – Substituto<\/p>\n

Publicado no DOU no dia <\/span>01\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>124<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>34<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 139, DE 4 DE JUNHO DE 2019<\/strong><\/p>\n

O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS – SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.\u00ba 0052600.006538\/2019-81, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a Aloisio de Mello Loureiro, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 447964, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO FERREIRA – Substituto<\/p>\n

Publicado no DOU no dia <\/span>01\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>124<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>34<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 309, DE 25 DE JUNHO DE 2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e, em observ\u00e2ncia ao preconizado no Decreto n\u00ba 9.759, de 11 de abril de 2019,<\/p>\n

Considerando o disposto no Art. 17 da Lei de Biosseguran\u00e7a n\u00ba 11.105 de 24 de mar\u00e7o de 2005;<\/p>\n

Considerando a necessidade de atendimento ao estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (RN) n\u00ba 1, de 20 de junho de 2006, da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio), institu\u00edda pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC);<\/p>\n

Considerando que a referida RN disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e o funcionamento das Comiss\u00f5es Internas de Biosseguran\u00e7a (CIBios) e sobre os crit\u00e9rios e procedimentos para requerimento, emiss\u00e3o, revis\u00e3o, extens\u00e3o, suspens\u00e3o e cancelamento do Certificado de Qualidade em Biosseguran\u00e7a (CQB);<\/p>\n

Considerando que as atividades da CIBio devem estar inter-relacionadas com as a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho e com a gest\u00e3o ambiental e de infraestrutura, processos integrantes dos sistemas de gest\u00e3o do Inmetro;<\/p>\n

Considerando a Portaria no245, de 20 de maio de 2019, que aprova a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Biol\u00f3gica do Inmetro; resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito desta Autarquia, a Comiss\u00e3o Interna de Biosseguran\u00e7a (CIBio).<\/p>\n

Art. 2\u00ba As compet\u00eancias da CIBio est\u00e3o definidas no Art. 8\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 1, de 20 de Junho de 2006 (Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 11, de 22 de outubro de 2013 e pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 14, de 05 de fevereiro de 2015).<\/p>\n

Art. 3\u00ba A CIBio ser\u00e1 composta pelos servidores abaixo discriminados e ser\u00e1 presidida pelo primeiro dos indicados:<\/p>\n

TITULARES<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

NOME<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

ESPECIALIDADE<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00d3RG\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Julio Jablonski Amaral<\/em><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Biologia Molecular<\/em><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Dimav\/Inmetro<\/em><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Adriano da Silva Campos<\/p>\n<\/td>\n

\n

Assessoria Cient\u00edfica<\/p>\n<\/td>\n

\n

Fiocruz<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

M\u00e1rcia Nelma Lopes Damasceno<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sesao\/Inmetro<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Aurea Folgueiras Flatschart<\/p>\n<\/td>\n

\n

Virologia<\/p>\n<\/td>\n

\n

Dimav\/Inmetro<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Emile Barrias<\/p>\n<\/td>\n

\n

Protozoologia<\/p>\n<\/td>\n

\n

Dimav\/Inmetro<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Juliana Lopes Martins<\/p>\n<\/td>\n

\n

Microbiologia<\/p>\n<\/td>\n

\n

Dimav\/Inmetro<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Leonardo da Cunha Boldrini Pereira<\/p>\n<\/td>\n

\n

Biosseguran\u00e7a<\/p>\n<\/td>\n

\n

Dimav\/Inmetro<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Marcelo Neves de Medeiros<\/p>\n<\/td>\n

\n

Qualidade<\/p>\n<\/td>\n

\n

Dimav\/Inmetro<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Luiz Roberto Mayr<\/p>\n<\/td>\n

\n

Infraestrutura e Meio Ambiente<\/p>\n<\/td>\n

\n

Diraf\/Inmetro<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

SUPLENTES<\/p>\n\n\n\n\n\n
\n

NOME<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

ESPECIALIDADE<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00d3RG\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Murilo Alves do Amaral<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho<\/p>\n<\/td>\n

\n

Dimci\/Inmetro<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Gilberto de Menezes Schittini<\/p>\n<\/td>\n

\n

Gest\u00e3o Ambiental<\/p>\n<\/td>\n

\n

Diraf\/Inmetro<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a7 1\u00ba Os membros da CIBio ser\u00e3o indicados pelo Presidente da Comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba Os membros da CIBio ser\u00e3o designados por ato da Presid\u00eancia do Inmetro.<\/p>\n

Art. 4\u00ba As reuni\u00f5es ocorrer\u00e3o com a presen\u00e7a do Presidente e de, pelo menos, mais quatro membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. As reuni\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas por videoconfer\u00eancia ou por outros meios telem\u00e1ticos.<\/p>\n

Art. 5\u00ba A CIBio reunir-se-\u00e1, pelo menos, uma vez a cada semestre em car\u00e1ter ordin\u00e1rio e promover\u00e1 reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, por meio de convoca\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio ou sempre que solicitada por um dos membros, elaborando uma ata com os devidos registros dos assuntos tratados.<\/p>\n

Art. 6\u00ba O Presidente da CIBio poder\u00e1 constituir grupos de trabalho espec\u00ed\ufb01cos para subsidiar o cumprimento das compet\u00eancias de que trata o Art. 2\u00ba.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba O n\u00famero m\u00e1ximo de membros dos grupos de trabalho a que se refere o caput n\u00e3o exceder\u00e1 o n\u00famero de membros da CIBio.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba Para \ufb01ns do disposto no caput, poder\u00e3o operar simultaneamente diferentes grupos de trabalho, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, e com prazo de dura\u00e7\u00e3o m\u00e1ximo de um ano.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba O Presidente da CIBio de\ufb01nir\u00e1 os objetivos dos grupos de trabalho espec\u00ed\ufb01cos, a composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento e, quando for o caso, o prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n

Art.7\u00ba. A Secretaria-Executiva da CIBio ser\u00e1 exercida pela Diretoria de Metrologia Aplicada \u00e0s Ci\u00eancias da Vida (Dimav).<\/p>\n

Art. 8\u00ba A participa\u00e7\u00e3o na CIBio ser\u00e1 considerada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico relevante, n\u00e3o remunerada.<\/p>\n

Art. 9\u00ba A CIBio dever\u00e1 encaminhar anualmente \u00e0 CTNBio, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de cada ano, relat\u00f3rio das atividades desenvolvidas no \u00e2mbito da unidade operativa.<\/p>\n

Art. 10\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU no dia <\/span>01\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>124<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>34<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PORTARIA N\u00ba 163, DE 28 DE JUNHO DE 2019      O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34653,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-37558","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/dou.jpg?fit=359%2C234&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37558"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37558\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}