{"id":3759,"date":"2016-07-15T00:06:26","date_gmt":"2016-07-15T03:06:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=3759"},"modified":"2016-07-14T21:59:31","modified_gmt":"2016-07-15T00:59:31","slug":"a-lava-jato-e-o-pais-das-surpresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/07\/15\/a-lava-jato-e-o-pais-das-surpresas\/","title":{"rendered":"A Lava Jato e o Pa\u00eds das surpresas."},"content":{"rendered":"

A opera\u00e7\u00e3o m\u00e3os limpas \u00e0 brasileira corre o risco de passar a chamar-se opera\u00e7\u00e3o m\u00e3os cortadas<\/em><\/p>\n

Quando Roma\u00a0era a capital do mundo e a corrup\u00e7\u00e3o era galopante, houve a difus\u00e3o de um ditado, vigoroso a ponto de chegar aos nossos dias:\u00a0Impunitas semper ad deteriora invitat<\/em>, a impunidade convida sempre a coisas piores. No Brasil, potentes e poderosos, acostumados com a impunidade e fautores da corrup\u00e7\u00e3o, buscam coisas piores.<\/p>\n

Em curso estaria um \u201cacord\u00e3o\u201d a fim de estancar a\u00a0Lava Jato\u00a0a principal opera\u00e7\u00e3o de contraste \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na vida empresarial, institucional e pol\u00edtica partid\u00e1ria brasileira.\u00a0 O tal \u201cacord\u00e3o\u201d, como se diz no mundo do Direito, teria efeito\u00a0ex-nunc<\/em>\u00a0(desde agora) e n\u00e3o\u00a0ex-tunc<\/em>\u00a0(desde ent\u00e3o). Ou melhor, n\u00e3o se mexeria com processos criminais consolidados, apenas se impediriam os ainda n\u00e3o iniciados ou os indefinidos. Do c\u00e9u, o sempre ing\u00eanuo Garrincha repete a Feola, \u201cacertaram com os sovi\u00e9ticos?\u201d<\/p>\n

Alguns sinais do tal \u201cacord\u00e3o\u201d podem ser sentidos. Est\u00e1 em curso mudan\u00e7a legislativa a impedir colabora\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a por quem estiver preso, quer por condena\u00e7\u00e3o definitiva, quer por pris\u00e3o cautelar. A respeito, sem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o em mostrar o Brasil como\u00a0 o \u00fanico\u00a0 no mundo civilizado. Mais ainda, press\u00e3o vem sendo feita junto ao Supremo Tribunal Federal para mudar a orienta\u00e7\u00e3o jurisprudencial e voltar a impedir a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de senten\u00e7a condenat\u00f3ria confirmada em tribunais de segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outras e salutares vias legais n\u00e3o s\u00e3o cogitadas, ou seja, mudan\u00e7a processual e de organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria de maneira a reduzir inst\u00e2ncias e dar ao processo dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel. E de se implantar um sistema de julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, a conferir maior probabilidade de acerto \u00e0s decis\u00f5es. Desse comentado \u201cacord\u00e3o\u201d, os partidos pol\u00edticos assumiriam o compromisso de garantir a\u00a0par condictio<\/em>\u00a0nas disputas eleitorais. Um eufemismo para o adeus ao caixa 2 e aos desvios criminosos de verbas p\u00fablicas\u00a0 feitos em conluio com empreiteiras e outros aproveitadores.<\/p>\n

Como contrapartida, os partidos receberiam o perd\u00e3o de multas elevadas e se manteriam ativos, sem risco de declara\u00e7\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a eleitoral. Ali\u00e1s, algo contr\u00e1rio deu-se na c\u00e9lebre Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas\u00a0que gerou a extin\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos envolvidos na \u201croubalheira\u201d e a cria\u00e7\u00e3o de novas legendas. Quanto \u00e0s empreiteiras coautoras de il\u00edcitos de lesa-p\u00e1tria brasileira, seria garantida maior abrang\u00eancia aos acordos de leni\u00eancia, a n\u00e3o deixar nenhuma de fora. Seriam exigidas somente substitui\u00e7\u00f5es de dirigentes. L\u00f3gico, para ingl\u00eas ver.<\/p>\n

Alguma coisa irreal, igual ao que se passa com Romero Juc\u00e1, que continua ministro de fato, permanece no chamado n\u00facleo duro do governo interino, sem perder a fun\u00e7\u00e3o de senador. Para os incr\u00e9dulos e os acostumados a esquecer como no passado ficaram impunes os potentes e poderosos, conv\u00e9m recordar o epis\u00f3dio que envolveu S\u00e9rgio Machado\u00a0um corrupto confesso, ex-senador e j\u00e1 presidente dilapidador do patrim\u00f4nio da Transpetro. Ele gravou os seus amigos Renan Calheiros, presidente do Senado, Romero Juc\u00e1, ent\u00e3o ministro do governo interino Michel Temer, e Jos\u00e9 Sarney, ex-presidente da Rep\u00fablica e condest\u00e1vel do PMDB.<\/p>\n

Os gravados cuidavam de altera\u00e7\u00f5es no interesse pr\u00f3prio. De mudan\u00e7as legislativas\u00a0ad personam<\/em>. Sem atentar ao interesse p\u00fablico, este claramente voltado a n\u00e3o deixar impunes os crimes e evitar a expans\u00e3o da cleptocracia no Brasil. Em resumo, o \u201cacord\u00e3o\u201d est\u00e1 no ar. Os que comparam com entusiasmo a Lava Jato \u00e0 c\u00e9lebre Mani Pulite podem se desiludir ao sentir em curso entre n\u00f3s uma Opera\u00e7\u00e3o Mani Mozzate, m\u00e3os cortadas.<\/p>\n

O aposentado ministro\u00a0Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, sentiu-se ofendido na sua honra com mat\u00e9ria cr\u00edtica desta Coluna sobre decis\u00f5es colegiadas atinentes \u00e0: 1. Receptividade constitucional da Lei de Anistia, e 2. Legitima\u00e7\u00e3o de Roseana Sarney para assumir o governo do Maranh\u00e3o em face da cassa\u00e7\u00e3o do empossado Jackson Lago. As duas a\u00e7\u00f5es propostas, criminal por crimes de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o e civil indenizat\u00f3ria, contra este colunista e, por tabela, a revista\u00a0CartaCapital<\/em>, foram extintas por acordo judicial.<\/p>\n

O colunista esclarece que n\u00e3o teve inten\u00e7\u00e3o alguma de ofender a honra do ministro Grau. N\u00e3o houve dolo de injuriar ou de difamar e at\u00e9 este colunista, no particular, obteve parecer do em\u00e9rito professor F\u00e1bio Konder Comparato. Ocorreu apenas cr\u00edtica jornal\u00edstica \u00e0s decis\u00f5es colegiadas e, jamais, at\u00e9 porque n\u00e3o mencionado na coluna, inten\u00e7\u00e3o concreta ou sub-rept\u00edcia de contestar ou reduzir a import\u00e2ncia dos t\u00edtulos conquistados pelo mencionado ministro.\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

*Artigo publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o 909 de CartaCapital, com o t\u00edtulo “O Pa\u00eds das surpresas”<\/em>
\nCr\u00e9dito: Artigo publicado na p\u00e1gina da internet da Revista Carta Capital \u2013 dispon\u00edvel na web 15\/07\/2016<\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/span><\/strong><\/p>\n

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