{"id":37816,"date":"2019-07-10T01:00:16","date_gmt":"2019-07-10T04:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=37816"},"modified":"2019-07-10T08:51:46","modified_gmt":"2019-07-10T11:51:46","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-10-07-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/07\/10\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-10-07-2019\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 10\/07\/2019"},"content":{"rendered":"
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PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 292 – Dispensar ANDR\u00c9A GOES DA CRUZ, do encargo de substituta de Ouvidora do Inmetro, c\u00f3digo FCPE 101.2.<\/p>\n

N\u00ba 293 – Designar ANDR\u00c9A GOES DA CRUZ, para exercer o cargo de Ouvidora do Inmetro, c\u00f3digo FCPE 101.2.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>10\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>131<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Gest\u00e3o em vigor, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 325 – Dispensar ALINE DE SOUZA PINTO, do encargo de substituta de Chefe de Divis\u00e3o de Controle Legal de Instrumentos de Medi\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 326 – Designar HILTON AUMULLER BARROSO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Controle Legal de Instrumentos de Medi\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>10\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>131<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 320, DE 2 DE JULHO DE 2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo n\u00ba 52600.008992\/2019-76, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder pens\u00e3o a DINAZARDA BRASILINO MULLER, vi\u00fava do ex-servidor, Thomas Hans Muller, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia em Qualidade, Classe “C”, Padr\u00e3o “NS-VI”, Matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1658420, do quadro de pessoal desta Autarquia, com fundamento no inciso I, do par\u00e1grafo 7\u00ba e no par\u00e1grafo 18, do art. 40, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com o art. n\u00ba 215 e inciso I, do art. n\u00ba 217 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.135, de 17 de junho de 2015, publicada no DOU de 18 de junho de 2015, a partir de 15 de maio de 2019, data do \u00f3bito.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Publicar esta Portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>10\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>131<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 310, DE 25 DE JUNHO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar, a pedido, ANDR\u00c9 LUIZ MATOS RODRIGUES DA SILVA, do encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Planejamento e Monitoramento, c\u00f3digo FCPE 101.2, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>10\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>131<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 315 Dispensar, a partir de 26 de junho de 2019, MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS, do encargo de substituto de Chefe do Setor de Medi\u00e7\u00e3o de Massa, c\u00f3digo FG-2, da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 316 Designar MARCELO CASTILHO DE FREITAS, para exercer o encargo de substituto de Chefe do Setor de Medi\u00e7\u00e3o de Massa, c\u00f3digo FG-2, da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>10\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>131<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 317 – Dispensar M\u00c1RCIO ANDERSON FELIX MUNIZ, do encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio, c\u00f3digo FCPE-101.2, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 318 – Designar M\u00c1RCIO ANDERSON FELIX MUNIZ, para exercer o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio, c\u00f3digo FCPE-101.2, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 319 – Designar ROG\u00c9RIO CALHMAN PEREIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio, c\u00f3digo FCPE-101.2, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>10\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>131<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 1\u00ba DE JULHO DE 2019<\/strong><\/p>\n

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 290 – Dispensar, a partir de 06 de junho de 2019, PAULO ROBERTO GUIMAR\u00c3ES COUTO, do encargo de substituto de Chefe de Laborat\u00f3rio de Press\u00e3o, c\u00f3digo FG-1, Divis\u00e3o de Metrologia Mec\u00e2nica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 291 – Designar MARCELO RICARDO MAGALH\u00c3ES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Laborat\u00f3rio de Press\u00e3o, c\u00f3digo FG-1, Divis\u00e3o de Metrologia Mec\u00e2nica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

ANGELA FL\u00d4RES FURTADO<\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>10\/07\/2019<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>131<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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