{"id":37904,"date":"2019-07-13T05:30:54","date_gmt":"2019-07-13T08:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=37904"},"modified":"2019-07-13T09:19:51","modified_gmt":"2019-07-13T12:19:51","slug":"por-que-84-mil-pesquisadores-do-cnpq-podem-ficar-sem-bolsa-a-partir-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/07\/13\/por-que-84-mil-pesquisadores-do-cnpq-podem-ficar-sem-bolsa-a-partir-de-outubro\/","title":{"rendered":"Por que 84 mil pesquisadores do CNPq podem ficar sem bolsa a partir de outubro"},"content":{"rendered":"

O tempo est\u00e1 correndo contra o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq).<\/p>\n

A ag\u00eancia de incentivo \u00e0 pesquisa ligada ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) tem um d\u00e9ficit de R$ 330 milh\u00f5es no or\u00e7amento para bolsas neste ano. Assim, s\u00f3 tem dinheiro para pagar os cerca de 84 mil pesquisadores nos pr\u00f3ximos dois meses.<\/p>\n

“A gente paga at\u00e9 setembro. Em outubro, ningu\u00e9m recebe, porque n\u00e3o posso fazer isso com um dinheiro que n\u00e3o tenho”, diz o presidente do CNPq, Jo\u00e3o Luiz Filgueiras de Azevedo, \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

De acordo com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual aprovada no ano passado, o CNPq pode gastar neste ano R$ 784,8 milh\u00f5es com bolsas, o que \u00e9 insuficiente para cobrir a despesa total deste ano.<\/p>\n

O valor \u00e9 22% menor dos que os R$ 998,1 milh\u00f5es do ano passado, corrigidos pelo IPCA, entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, quando foram promulgadas as leis or\u00e7ament\u00e1rias de cada ano.     <\/p>\n

Al\u00e9m disso, R$ 80 milh\u00f5es da verba de 2019 teve de ser usada para cobrir bolsas do ano passado.   <\/p>\n

Mas quais s\u00e3o as alternativas para evitar o apag\u00e3o das bolsas?<\/p>\n

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\"Cientista<\/a>
CNPq diz s\u00f3 ter dinheiro para pagar bolsas de pesquisadores at\u00e9 setembro. Direito de imagem GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Poss\u00edveis sa\u00eddas<\/h2>\n

Havia uma expectativa em torno dos R$ 248,9 bilh\u00f5es que o Congresso autorizou o Executivo a captar por meio de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. A l\u00edder do governo na C\u00e2mara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou \u00e0 imprensa que parte dos recursos seria destinada a bolsas do CNPq.<\/p>\n

Mas, procurado pela BBC News Brasil, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que “n\u00e3o est\u00e1 sendo destinado or\u00e7amento para o CNPq”.<\/p>\n

Sob press\u00e3o dos bolsistas, que planejam protestos, o ministro Marcos Pontes pede que o Congresso libere R$ 310 milh\u00f5es para as bolsas. “O tempo est\u00e1 passando”, disse em Salvador nesta semana.<\/p>\n

Para Flavia Cal\u00e9, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG), o impasse gera inseguran\u00e7a a milhares de pesquisadores, j\u00e1 que as bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o exigem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e, portanto, s\u00e3o a \u00fanica fonte de renda formal.<\/p>\n

“Se as bolsas n\u00e3o forem pagas, um p\u00f3s-graduando tem poucas alternativas para se manter. Alguns podem ter ajuda de familiares, outros v\u00e3o para o mercado de trabalho informal para sobreviver”, diz Cal\u00e9.<\/p>\n

“A bolsa deveria ser vista como uma remunera\u00e7\u00e3o de um trabalho fundamental para o pa\u00eds desenvolvimento do pa\u00eds, porque 90% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira \u00e9 feita pela p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

‘Produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do Brasil vai muito bem, obrigado’<\/h2>\n

A base dados aberta Scimago mostra que o Brasil deu um salto em sua produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Em 1996, o Brasil era o 21\u00ba entre 214 pa\u00edses no volume de artigos publicados, com 9.169. Em 2018, com 81.742 artigos, ficou em 14\u00ba entre 233 pa\u00edses.<\/p>\n

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\"Jo\u00e3o<\/a>
Jo\u00e3o Luiz Filgueiras de Azevedo (esq.) foi nomeado pelo ministro Marcos Pontes (dir.) em janeiro para presidir o CNPq. Direito de imagem ABR<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Azevedo diz que isso \u00e9 um resultado do apoio \u00e0 pesquisa feito em parte pela ag\u00eancia que ele agora comanda e um sinal de que a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira “vai muito bem, obrigado”.<\/p>\n

“O pa\u00eds, apesar das dificuldades de or\u00e7amento, continua produzindo muita ci\u00eancia e tem um destaque adequado no mundo. Fazemos parte da elite das na\u00e7\u00f5es que produzem ci\u00eancia. Na minha vis\u00e3o, \u00e9 uma prova que nosso sistema est\u00e1 funcionando”, diz o presidente do CNPq.<\/p>\n

No entanto, o ranking da Scimago mostra que a produ\u00e7\u00e3o nacional tem hoje um baixo impacto globalmente e que esta influ\u00eancia caiu significativamente nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

A forma de medir isso \u00e9 a m\u00e9dia de vezes que os artigos brasileiros foram citados por outros trabalhos cient\u00edficos. Neste crit\u00e9rio, o Brasil \u00e9 o 172\u00ba, com 0,5 cita\u00e7\u00f5es por artigo, entre 233 pa\u00edses. Em 1996, era o 98\u00ba entre 214 pa\u00edses, com 18,45 cita\u00e7\u00f5es por artigo.<\/p>\n

Para Azevedo, isso deve em parte ao fato de que, em certas \u00e1reas, as pesquisas brasileiras t\u00eam um impacto local.<\/p>\n

“Nossa ci\u00eancia produz impacto. H\u00e1 publica\u00e7\u00f5es brasileiras com um \u00edndice elevado de cita\u00e7\u00f5es. Mas, em muitas \u00e1reas, o impacto \u00e9 mais local, o que leva a um n\u00famero baixo de cita\u00e7\u00f5es. S\u00e3o coisas que interessam ao pa\u00eds e n\u00e3o ao mundo como um todo, como alguma coisa ligada \u00e0 agricultura que tenha um aspecto regional”, diz Azevedo.<\/p>\n

‘O CNPq n\u00e3o pode reclamar de contingenciamento’<\/h2>\n

Azevedo foi nomeado para presidir a ag\u00eancia em janeiro deste ano. At\u00e9 ent\u00e3o, era pesquisador do Instituto de Aeron\u00e1utica e Espa\u00e7o e professor do Instituto Tecnol\u00f3gico da Aeron\u00e1utica (ITA). Ele \u00e9 engenheiro aeron\u00e1utico formado pelo ITA e tem mestrado e doutorado na Universidade Stanford, nos Estados Unidos.<\/p>\n

Tr\u00eas meses depois de assumir, o governo federal anunciou um contingenciamento de verbas para diversas pastas. No caso do MCTIC, o bloqueio foi de R$ 2,13 bilh\u00f5es, o que representa 42% do seu or\u00e7amento neste ano.<\/p>\n

O CNPq foi afetado com um bloqueio de R$ 111 milh\u00f5es, ou 11% do or\u00e7amento de 2019. “De certa forma, o CNPq n\u00e3o pode reclamar, porque o percentual contingenciado foi muito menor do que o total do minist\u00e9rio”, afirma.<\/p>\n

A forma encontrada para lidar com isso, diz ele, foi proesseguir com as chamadas p\u00fablicas para projetos candidatos a financiamento, ainda que com valores menores do que os previstos originalmente.<\/p>\n

Assim, em tese, todos os projetos ser\u00e3o avaliados e ranqueados, e os que n\u00e3o puderem ser contemplados agora ficar\u00e3o em uma fila de espera e poder\u00e3o ser financiados caso os recursos sejam liberados antes do fim do ano.<\/p>\n

“\u00c9 evidente que o contingenciamento n\u00e3o \u00e9 bom para ningu\u00e9m, mas esse valor n\u00e3o foi cortado. Gostaria de acreditar, talvez sendo um pouco otimista, que uma parcela significativa desse valor, se n\u00e3o todo, vai ser descontingenciado. Deixamos a porta aberta para executar esse recurso se for o caso”, afirma.<\/p>\n

‘Temos um s\u00e9rio problema de falta de servidores’<\/h2>\n

Azevedo fez no m\u00eas passado um pedido ao Minist\u00e9rio da Economia para fazer um concurso para preencher 192 vagas no CNPq. Ele explica que a ag\u00eancia tinha 700 funcion\u00e1rios h\u00e1 cerca de cinco anos. Hoje, s\u00e3o cerca de 350. O CNPq n\u00e3o faz concursos desde 2011.<\/p>\n

“Temos um problema s\u00e9rio de falta de servidores e apresentei isso na minha primeira reuni\u00e3o com o ministro. Todos os dias, assino uma, duas, tr\u00eas aposentadorias. Precisamos repor quem est\u00e1 se aposentando”, diz Azevedo.<\/p>\n

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\"Sede<\/a>
Ag\u00eancia teve 11% de seu or\u00e7amento contingenciado neste ano. Direito de imagem CNPQ<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou no m\u00eas passado que o governo decidiu reduzir os concursos p\u00fablicos no Executivo e restring\u00ed-los a poucas \u00e1reas, como a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. “Fora isso, dificilmente teremos concursos no Brasil nos pr\u00f3ximos poucos anos”, afirmou Bolsonaro a jornalistas.<\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que seria uma forma de enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica, j\u00e1 que 40% do funcionalismo federal deve se aposentar nos pr\u00f3ximos anos. O ministro tamb\u00e9m afirmou que houve um “excesso de contrata\u00e7\u00f5es” no passado.<\/p>\n

Diante deste cen\u00e1rio, Azevedo reconhece que seu pedido tem poucas chances de ser atendido, porque “o foco do governo est\u00e1 em outro lugar”.<\/p>\n

“Minha fun\u00e7\u00e3o \u00e9 alertar sobre a necessidade da forma correta e com a \u00eanfase necess\u00e1ria, mas n\u00e3o posso obrigar o governo a fazer concurso. Ainda n\u00e3o estamos no ponto de colapso e temos buscado tecnologia para fazer mais com menos gente. Mas deve ter um n\u00famero a partir do qual a coisa entra em colapso, mas n\u00e3o sei dizer qual \u00e9 nem quando vai acontecer”, afirma.<\/p>\n

‘Bolsas precisam de reajuste, mas or\u00e7amento n\u00e3o permite’<\/h2>\n

Uma demanda antiga dos pesquisadores do CNPq \u00e9 o aumento do valor dos aux\u00edlios. O \u00faltimo reajuste nas bolsas de mestrado, hoje de R$ 1.500, e de doutorado, de R$ 2.200, foi feito em 2013.<\/p>\n

“Isso anda n\u00e3o gerou evas\u00e3o na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mas diminuiu a procura pela carreira cient\u00edfica, que deixa de ser atrativa se o pesquisador n\u00e3o consegue garantir seu sustento”, diz Fl\u00e1via Cal\u00e9, da ANPG.<\/p>\n

“Com esse valor, a gente precisa escolher entre pagar o aluguel, pagar para se locomover, pagar nossa alimenta\u00e7\u00e3o. Isso leva muito pesquisador a buscar um trabalho prec\u00e1rio ou a sair do pa\u00eds.”<\/p>\n

O presidente do CNPq reconhece que o valor \u00e9 insuficiente. “Em alguns lugares, pode ser o bastante, mas \u00e9 realmente dific\u00edlimo para um menino que nasceu no interior do Amazonas e hoje est\u00e1 em S\u00e3o Paulo fazendo doutorado viver com esse dinheiro. \u00c9 uma realidade, ningu\u00e9m discute isso. \u00c9 muito dif\u00edcil viver com esse dinheiro.”<\/p>\n

Azevedo concorda ser necess\u00e1rio reajustar as bolsas, mas diz que seu or\u00e7amento n\u00e3o permite. “Hoje, se eu aumentar o valor da bolsa, vou ter de pagar menos bolsas. O reajuste \u00e9 um pleito natural, mas preciso ter dinheiro para isso.”<\/p>\n

Azevedo ressalta que tamb\u00e9m \u00e9 funcion\u00e1rio p\u00fablico federal. “O meu sal\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o teve reajuste neste per\u00edodo…”<\/p>\n

Confrontado com o fato de que sua remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 bem superior ao valor das bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, ele responde: “Sem d\u00favida alguma, s\u00f3 estou dizendo que os sal\u00e1rios do governo federal tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o sendo reajustados. Mas essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que est\u00e1 acima de mim. Tem que perguntar ao ministro da Economia”.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Rafael Barifouse d<\/span>a BBC News Brasil em S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 13\/07\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n

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O tempo est\u00e1 correndo contra o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq). A ag\u00eancia de incentivo \u00e0 pesquisa ligada ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) tem um d\u00e9ficit de R$ 330 milh\u00f5es no or\u00e7amento para bolsas neste ano. Assim, s\u00f3 tem dinheiro para pagar os cerca de 84 mil pesquisadores nos pr\u00f3ximos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":37905,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-37904","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/bolsa-de-estudos-601x379.jpg?fit=601%2C379&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37904","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37904"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37904\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}