{"id":38036,"date":"2019-07-18T04:30:22","date_gmt":"2019-07-18T07:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=38036"},"modified":"2019-07-17T17:53:21","modified_gmt":"2019-07-17T20:53:21","slug":"mec-quer-criar-fundo-para-financiar-universidades-federais-assista-o-lancamento-do-futuro-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/07\/18\/mec-quer-criar-fundo-para-financiar-universidades-federais-assista-o-lancamento-do-futuro-se\/","title":{"rendered":"MEC quer criar fundo para financiar universidades federais. Assista o lan\u00e7amento do FUTURO-SE"},"content":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas ser\u00e3o negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contar\u00e1, inicialmente, com R$ 102,6 bilh\u00f5es.   <\/div>\n
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A maior parte desses recursos, R$ 50 bilh\u00f5es, vir\u00e1 do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que esse esses recursos financiem pesquisa, inova\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e internacionaliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/div>\n
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O fundo \u00e9 a principal estrat\u00e9gia do programa Future-se, apresentado ontem (17) pelo MEC. O fundo ser\u00e1 composto ainda por R$ 33 bilh\u00f5es de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilh\u00f5es provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e dep\u00f3sitos \u00e0 vista, por R$ 1,2 bilh\u00e3o de recursos da cultura e por R$ 700 milh\u00f5es provenientes da utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do espa\u00e7o p\u00fablico e fundos patrimoniais.   <\/article>\n
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Os recursos ser\u00e3o voltados para a instala\u00e7\u00e3o de centros de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, bem como parques tecnol\u00f3gicos; assegurar ambiente de neg\u00f3cios; cria\u00e7\u00e3o de startups, ou seja, de empresas com base tecnol\u00f3gica; aproximar as institui\u00e7\u00f5es das empresas; estimular interc\u00e2mbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com institui\u00e7\u00f5es privadas para promover publica\u00e7\u00f5es de peri\u00f3dicos fora do pa\u00eds; entre outras a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o que essas a\u00e7\u00f5es gerem tamb\u00e9m recursos que ser\u00e3o remetidos ao fundo e tamb\u00e9m \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos pr\u00f3prios pesquisadores. A ades\u00e3o das universidades e institutos ser\u00e1 volunt\u00e1ria. O MEC n\u00e3o detalhou os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de recusos entre as instiui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“A gente quer premiar as boas pr\u00e1ticas, a gente n\u00e3o acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esfor\u00e7o, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lan\u00e7ando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos”, disse o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.<\/p>\n

Como funciona o fundo<\/h2>\n

O fundo ser\u00e1 composto principalmente pelo patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Minist\u00e9rio da Economia para esse fim. Por isso, os recursos ser\u00e3o integralizado com fundos de investimento imobili\u00e1rio.<\/p>\n

“Isso que hoje \u00e9 despesa vai virar receita para o fundo do Future-se”, destacou Barbosa. “O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [\u00e9] que o setor empresarial constr\u00f3i um shopping<\/em>, isso vira sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico, vira um shopping<\/em>. Um terreno constru\u00eddo vai ser valorizado, ent\u00e3o as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a pr\u00f3pria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se”, explicou.<\/p>\n

Esse fundo de rendimento multimercado poder\u00e1 tamb\u00e9m receber investimentos, segundo o secret\u00e1rio, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amaz\u00f4nia. “Esse fundo vai ter pol\u00edtica de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo ser\u00e1 transparente”, diz. <\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es sociais <\/h2>\n

De acordo com o MEC, a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Future-se ocorrer\u00e1 por meio de contratos de gest\u00e3o firmados pela Uni\u00e3o e pela institui\u00e7\u00e3o de ensino com organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSs). As OSs s\u00e3o entidades de car\u00e1ter privado que recebem o status<\/em> \u201csocial\u201d ao comprovar efic\u00e1cia e fins sociais, entre outros requisitos.<\/p>\n

Os contratos de gest\u00e3o poder\u00e3o ser celebrados com organiza\u00e7\u00f5es sociais j\u00e1 qualificadas pelo MEC. Al\u00e9m disso, as funda\u00e7\u00f5es de apoio poder\u00e3o ser qualificadas como organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o social contratada, segundo a pasta, poder\u00e1 manter escrit\u00f3rios, representa\u00e7\u00f5es, depend\u00eancias e filiais em outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o de ensino pode viabilizar a instala\u00e7\u00e3o f\u00edsica em suas depend\u00eancias.<\/p>\n

Sem mensalidade<\/h2>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta n\u00e3o inclui a cobran\u00e7a de mensalidade nas gradua\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. “[As institui\u00e7\u00f5es] continuar\u00e3o p\u00fablicas e os estudantes N\u00c3O pagar\u00e3o pela gradua\u00e7\u00e3o”, disse em publica\u00e7\u00e3o no Twitter. <\/p>\n

A proposta ser\u00e1 disponibilizada nesta quarta-feira para consulta p\u00fablica. A sociedade poder\u00e1 colaborar com sugest\u00f5es at\u00e9 o dia 7 de agosto. O MEC ir\u00e1, ent\u00e3o, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as mudan\u00e7as. As universidades seguir\u00e3o, segundo a pasta, contando com o or\u00e7amento p\u00fablico. <\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 18\/07\/2019<\/strong><\/p>\n