{"id":38197,"date":"2019-07-22T04:00:37","date_gmt":"2019-07-22T07:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=38197"},"modified":"2019-07-22T05:16:53","modified_gmt":"2019-07-22T08:16:53","slug":"quais-serao-os-impactos-do-fim-dos-concursos-no-funcionalismo-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/07\/22\/quais-serao-os-impactos-do-fim-dos-concursos-no-funcionalismo-publico\/","title":{"rendered":"Quais ser\u00e3o os impactos do fim dos concursos no funcionalismo p\u00fablico?"},"content":{"rendered":"
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M\u00eas passado, o governo anunciou o fim dos concursos para o Executivo Federal. Os impactos da decis\u00e3o afetam quem j\u00e1 \u00e9 e quem quer se tornar servidor<\/em><\/h5>\n<\/header>\n
N<\/span>o come\u00e7o de junho, uma not\u00edcia caiu como uma bomba para quem sonha em fazer carreira p\u00fablica: a suspens\u00e3o dos concursosdo Executivo Federal.<\/span>A decis\u00e3o foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados em que debatia os impactos econ\u00f4micos e financeiros da aprova\u00e7\u00e3o da proposta de reforma da Previd\u00eancia.<\/span>O economista afirmou que, em gest\u00f5es anteriores, houve excesso de contrata\u00e7\u00f5es, acompanhado de aumento de sal\u00e1rios. Esses dois elementos, segundo ele, prejudicaram as contas governamentais. A suspens\u00e3o dos concursos, ao lado da aposentadoria dos servidores, diminuiria o incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Segundo o ministro, \u201c40% dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos devem se aposentar nos pr\u00f3ximos cinco anos. N\u00e3o precisa demitir, n\u00e3o precisa fazer nada. Basta desacelerar as entradas, que vai acontecer naturalmente\u201d.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e0 toa, o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2020, entregue em abril pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), n\u00e3o prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos do Executivo Federal \u2014 estados, munic\u00edpios e os Poderes Judici\u00e1rio e Legislativo continuam podendo aplicar provas para contratar novos servidores.<\/p>\n

Em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem a proposta ainda n\u00e3o havia sido aprovada pelos deputados. Mas uma medida j\u00e1 foi tomada pelo governo, com o decreto que atrela a autoriza\u00e7\u00e3o dos concursos ao aval do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

Em nota enviada a VOC\u00ca S\/A, a Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, ligada \u00e0 Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, assegurou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de concursos em 2019. A regra \u00e9 trabalhar com os recursos dispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n

\u201cOs cidad\u00e3os n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados. O governo utilizar\u00e1 ferramentas, como a Portaria n<\/span>o<\/sup><\/span> 193, para movimentar servidores e levar profissionais para as \u00e1reas que mais necessitam\u201d, diz a nota.<\/span><\/p>\n

Apenas oito concursos do Executivo Federal dever\u00e3o ocorrer neste ano, pois haviam sido autorizados no ano passado durante o governo de Michel Temer \u2014 juntos, v\u00e3o gerar 1\u2009174 vagas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 dois editais espec\u00edficos para o Censo 2020 que v\u00e3o recrutar 234\u2009816 tempor\u00e1rios para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/span><\/p>\n

A tentativa de diminuir a m\u00e1quina p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 nova. Em 2015, o governo Dilma Rousseff (PT) prop\u00f4s suspender todos os editais em andamento no setor federal, como forma de economizar 26 bilh\u00f5es de reais no or\u00e7amento de 2016.<\/span><\/p>\n

Pr\u00eamio salarial<\/b><\/span><\/h3>\n

Para entender o impacto dos servidores nas contas do pa\u00eds, \u00e9 preciso se debru\u00e7ar sobre alguns dados. Um deles \u00e9 o que mede a quantidade desses profissionais no Brasil.<\/p>\n

De acordo com a \u00faltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua), em abril deste ano, 12,42% do total de trabalhadores ativos est\u00e1 na vida p\u00fablica \u2014 o que representa 11,462 milh\u00f5es de pessoas. Em n\u00fameros absolutos, a quantidade de servidores no pa\u00eds \u00e9 uma das menores do mundo.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio Government at a Glance<\/i>, da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o \u00edndice de brasileiros que vivem do funcionalismo \u00e9 inferior \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses que comp\u00f5em a OCDE, que \u00e9 de 21%. Para exemplificar, na\u00e7\u00f5es como Dinamarca e Noruega t\u00eam mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica (veja quadro \u201cServidores pelo mundo\u201d<\/i>).<\/p>\n

Para os especialistas, o problema n\u00e3o est\u00e1 no n\u00famero de pessoas que trabalham servindo ao Estado. A quest\u00e3o perpassa por outros fatores. O primeiro deles \u00e9 a falta de uma vis\u00e3o mais ampla sobre as necessidades de cada setor.<\/span><\/p>\n

\u201cO governo n\u00e3o tem um planejamento da for\u00e7a de trabalho e n\u00e3o sabe a quantidade de pessoas de que cada \u00e1rea precisa. \u00c9 preciso fazer, urgentemente, um mapeamento do administrativo que indique as necessidades para uma atividade enxuta e funcional\u201d, diz Nelson Marconi, economista e professor adjunto dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e governo na Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas de S\u00e3o Paulo (FGV-SP).<\/span><\/p>\n

Esse mapeamento deveria ser transparente, para que a popula\u00e7\u00e3o compreendesse a real utilidade das contrata\u00e7\u00f5es. \u201cRealizar an\u00e1lises sobre as atividades e os quadros necess\u00e1rios para esse desempenho \u00e9 tamb\u00e9m um dever do Estado\u201d, diz Adriano Biava, professor na Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo e especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

O segundo fator que impacta as contas governamentais s\u00e3o os sal\u00e1rios. E quem diz isso \u00e9 o Banco Mundial, no relat\u00f3rio Um Ajuste Justo \u2014 Propostas para aumentar a efici\u00eancia e equidade do gasto p\u00fablico no pa\u00eds<\/i>.<\/span><\/p>\n

O texto da institui\u00e7\u00e3o internacional diz o seguinte: \u201cEmbora o funcionalismo p\u00fablico brasileiro n\u00e3o seja grande para padr\u00f5es internacionais, o n\u00edvel dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos federais \u00e9\u201d.<\/span><\/p>\n

A diferen\u00e7a salarial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa privada \u00e9 brutal. Segundo dados do estudo, a m\u00e9dia de remunera\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico \u00e9 67% mais alta quando comparada com os holerites dos funcion\u00e1rios de empresas. Apenas os sal\u00e1rios de quem trabalha nos munic\u00edpios n\u00e3o possuem o que o Banco Mundial apelidou de \u201cpr\u00eamio salarial\u201d.<\/span><\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o para essas diferen\u00e7as quem d\u00e1 \u00e9 o coordenador do Centro de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Insper, Andr\u00e9 Marques. \u201cH\u00e1 carreiras p\u00fablicas que ganham muito bem e carreiras que ganham muito mal. As de altos sal\u00e1rios t\u00eam um poder de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica muito forte, o que torna o equil\u00edbrio dif\u00edcil\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o do Banco Mundial tamb\u00e9m alcan\u00e7a os diferentes Poderes. No relat\u00f3rio observa-se que o hiato salarial \u00e9 particularmente amplo no Poder Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cO sal\u00e1rio de ingresso nos n\u00edveis federais \u00e9 mais alto do que o de muitas ocupa\u00e7\u00f5es do mercado privado e se tornou o maior diferencial da carreira p\u00fablica. Se n\u00e3o fossem esses valores e a estabilidade dos cargos, o foco do emprego seria a iniciativa privada\u201d, diz H\u00e9lio Zylberstajn, professor na Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

\u201cA medida de Paulo Guedes \u00e9 um primeiro passo para reestruturar o funcionalismo p\u00fablico. A pr\u00f3xima etapa seria uma racionaliza\u00e7\u00e3o dos processos, an\u00e1lise de produtividade e uso de tecnologia\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

E o futuro?<\/b><\/span><\/h3>\n

Como o governo tem autonomia apenas para impedir os concursos do Executivo Federal, as portas de entrada para quem quer fazer carreira p\u00fablica ainda se abrem nas outras esferas, que continuar\u00e3o demandando os profissionais. \u201cOs grandes concursos est\u00e3o no Judici\u00e1rio e no Legislativo, e os Executivos estadual e municipal tamb\u00e9m podem abrir editais\u201d, diz Vanessa Pancioni, diretora na Dam\u00e1sio Educacional, escola preparat\u00f3ria para concursos.<\/span><\/p>\n

E, mesmo que a LDO seja aprovada e em 2020 n\u00e3o existam mais provas para o Executivo Federal, essa realidade poder\u00e1 mudar de acordo com o contexto que o pa\u00eds estiver vivendo.<\/span><\/p>\n

\u201cDependendo do tamanho da sa\u00edda, \u00e9 preciso fazer o concurso devido \u00e0 inviabilidade de opera\u00e7\u00e3o. Navegar no escuro \u00e9 um perigo grande, pode ter um iceberg \u00e0 frente que ningu\u00e9m est\u00e1 vendo agora\u201d, diz Andr\u00e9, do Insper.<\/span><\/p>\n

De todo modo, o cancelamento das provas traz algumas consequ\u00eancias para os que j\u00e1 atuam nessa \u00e1rea. Uma delas \u00e9 a possibilidade de ascens\u00e3o ou de mudan\u00e7a de setor \u2014 afinal, \u00e9 preciso preencher as lacunas deixadas pelos servidores que se aposentar\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel que sejam boas oportunidades\u201d, diz Joel Dutra, professor livre-docente na Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo e vice-coordenador do curso de MBA em recursos humanos da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Administra\u00e7\u00e3o (FIA).<\/span><\/p>\n

O outro lado da moeda \u00e9 uma poss\u00edvel sobrecarga de trabalho, principalmente em fun\u00e7\u00f5es de atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA car\u00eancia de servidores \u00e9 mais verificada na ponta\u201d, diz Joel.<\/span><\/p>\n

Segunda op\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Durante os anos de sua gradua\u00e7\u00e3o em direito, Giulia Yumi Simokomaki, de 29 anos, ainda n\u00e3o tinha uma carreira definida. Em 2012, depois de se formar, ela fez uma an\u00e1lise do perfil de seus trabalhos acad\u00eamicos para entender suas aptid\u00f5es. Foi assim que percebeu que poderia seguir carreira em magistratura.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o foi motivo financeiro que me fez escolher, mas uma quest\u00e3o de perfil.\u201d Em seu plano de carreira, Giulia pensou em trabalhar em escrit\u00f3rios por um per\u00edodo de dez anos, tempo em que ganharia experi\u00eancia e acumularia dinheiro para come\u00e7ar a se dedicar aos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Mas, passados quatro anos, ela antecipou os planos. durante um ano fez cursos preparat\u00f3rios e dedicou-se aos estudos. em car\u00e1ter de treinamento, entre 2017 e 2018 prestou o concurso de magistratura no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tentou cargos menores, como o de escrevente. Passou em um deles, mas numa coloca\u00e7\u00e3o que n\u00e3o garantiu a convoca\u00e7\u00e3o. Por quest\u00f5es financeiras, Giulia decidiu parar os estudos e come\u00e7ou a dar aulas em duas universidades.<\/p>\n

Para ela, ter planos secund\u00e1rios \u00e9 importante, ainda mais agora com as perspectivas de diminui\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u201cGosto de lecionar. Caso, futuramente, consiga o cargo de magistrada, pretendo continuar lecionando.\u201d<\/p>\n

Para quem est\u00e1 de fora e quer ingressar nesse setor, a consequ\u00eancia imediata da diminui\u00e7\u00e3o dos concursos \u00e9 o aumento da concorr\u00eancia, que, no limite, joga as notas para o alto e dificulta o ingresso no funcionalismo. Mas isso n\u00e3o costuma ser uma barreira para os profissionais que enxergam na carreira p\u00fablica uma voca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Essa, ali\u00e1s, deve ser a real motiva\u00e7\u00e3o para trabalhar na \u00e1rea \u2014 muito mais do que sal\u00e1rios e poss\u00edvel estabilidade. \u201cO aspecto essencial no setor p\u00fablico \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o do impacto social de sua a\u00e7\u00e3o, pois qualquer segmento, de uma forma ou de outra, presta um servi\u00e7o \u00e0 sociedade.<\/span><\/p>\n

Quem tem essa percep\u00e7\u00e3o trabalha com outro engajamento, outro tipo de motiva\u00e7\u00e3o\u201d, diz Joel. O professor completa: \u201cA quest\u00e3o do impacto social \u00e9 um elemento acalentador.<\/span><\/p>\n

Muitas vezes, esse \u00e9 o est\u00edmulo que se encontra nos momentos de falta de recursos, barreiras burocr\u00e1ticas ou mesmo uma chefia mais dif\u00edcil\u201d. Esse \u00e9 o perfil ideal de funcion\u00e1rio p\u00fablico \u2014 agora e no futuro.<\/span><\/p>\n

Cr\u00e9dito\/ Monique Lima (estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Elisa Tozzi)\/VOC\u00ca S.A – dispon\u00edvel na internet 22\/07\/2019<\/strong>Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Elisa Tozzi<\/span><\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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