Executivo Federal atualiza cadastro de servidores e exonera quem n\u00e3o se enquadrar. Medida de extin\u00e7\u00e3o tem \u00faltima fase essa semana.<\/p>\n
A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) est\u00e1 empenhada em promover a reforma administrativa. Antes de enviar ao Congresso a proposta de mudan\u00e7a que vai provocar reestrutura\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o das carreiras, redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio inicial e amplia\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de progress\u00e3o, a faxina come\u00e7ou com os cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior (DAS), Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas (FG) e Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas do Poder Executivo FCPE). Em seis meses de governo, essas modalidades de comissionamento tiveram redu\u00e7\u00e3o de 8,9%.<\/p>\n
Os n\u00fameros de corte devem aumentar nos pr\u00f3ximos meses. Os atuais ocupantes de DAS e FCPE foram convocados a apresentar documentos de experi\u00eancia profissional, na comiss\u00e3o ocupada e escolaridade compat\u00edvel (especializa\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado) para serem mantidos nos postos. Quem n\u00e3o preencher ao menos um dos requisitos ser\u00e1 exonerado. O processamento desses dados come\u00e7ou em maio conforme defini\u00e7\u00e3o de regras publicadas dois meses antes.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00f5es do Painel Estat\u00edstico de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, o contingenciamento atingiu 1.380 servidores que recebem DAS ou 11,93%, na compara\u00e7\u00e3o entre dezembro do ano passado e junho. As FCPE encolheram 2,35% ou 273 posi\u00e7\u00f5es; j\u00e1 as FG foram suprimidas de 1.824 profissionais, redu\u00e7\u00e3o de 11,45% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Atualmente, os valores do grupo DAS variam de R$ 2.701,46 a R$ 16.944,90, sendo que 45,1% recebem entre R$ 3.440,75 e R$ 5.685,55. As fun\u00e7\u00f5es gratificadas s\u00e3o de R$ 61,67 a R$ 975,51 nas institui\u00e7\u00f5es de ensino e entre R$ 318,07 e R$ 537,55 nas demais entidades. As FCPE, exclusiva a efetivos, acrescentam de R$ 1.620,89 a R$ 10.166,94 \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\n
Pacote de extin\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b><\/p>\n Do pacote de extin\u00e7\u00e3o de 21 mil cargos, fun\u00e7\u00f5es e comiss\u00f5es falta implementar apenas a \u00faltima etapa. O prazo termina na pr\u00f3xima quarta. O lote conta com 1.140 fun\u00e7\u00f5es alocadas em minist\u00e9rios, autarquias e funda\u00e7\u00f5es, 11.261 distribu\u00eddas entre institui\u00e7\u00f5es de ensino federal \u2013 atingindo em cheio as coordena\u00e7\u00f5es de cursos das universidades e institutos federais \u2013, e quatro postos de Gratifica\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o de Gabinete dos \u00d3rg\u00e3os da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, no Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n Ao todo, a medida cancelou 1.487 posi\u00e7\u00f5es quando entrou em vigor e 2.001 em 30 de abril. Com o fim desses gastos espera-se economizar quase R$ 195 milh\u00f5es por ano. Em m\u00e9dia, cada complemento dos sal\u00e1rios custa ao governo R$ 9.284,66 anualmente ou R$ 714,20 mensais, incluindo o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n Esse pacote de altera\u00e7\u00f5es internas tem por objetivo oficial encolher os gastos e aumentar a qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelos servidores, sejam de carreira ou n\u00e3o. Extraoficialmente houve uma limpeza de posi\u00e7\u00f5es ocupadas pelos governos anteriores por raz\u00f5es pol\u00edticas \u2013 em destaque nas universidades \u2013 e o prop\u00f3sito de romper com a tradi\u00e7\u00e3o de compensar servidores que est\u00e3o muito tempo na ativa com acr\u00e9scimo na remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os postos que ainda puderem ser preenchidos est\u00e3o sendo usados para criar vantagens \u00e0s oportunidades de mobilidade dos servidores. Todos os dias novas chances de mudan\u00e7a de lota\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo anunciadas no site do Minist\u00e9rio da Economia. Parte delas, que sequer oferecem atrativos financeiros, est\u00e3o sendo usadas para evitar a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n As movimenta\u00e7\u00f5es em prol de deixar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com a marca do atual governo ganhar\u00e3o um novo cap\u00edtulo, previsto para os pr\u00f3ximos meses. Pode-se esperar um grande embate com as entidades das atuais categorias.<\/p>\n Com o avan\u00e7o da Reforma da Previd\u00eancia \u2013 aprovada em primeiro turno na C\u00e2mara dos Deputados antes do recesso \u2013, ser\u00e1 encaminhada a proposta ressuscitada de reduzir ou unificar os planos de cerca de 3 mil cargos distintos e centenas de planos de carreiras. Caso a sugest\u00e3o elaborada ainda no governo de Michel Temer seja mantida, vai impactar diretamente na remunera\u00e7\u00e3o inicial a ser padronizada para R$ 5 mil aos graduados e R$ 2,7 mil a quem tenha n\u00edveis m\u00e9dio ou t\u00e9cnico.<\/p>\n A argumenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 consolidada e tem sido usada com resposta \u00e0s aos representantes dos servidores que est\u00e3o tentando pressionar por aumento de remunera\u00e7\u00e3o ou de modifica\u00e7\u00e3o de estrutura. O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, tem enviado of\u00edcios informando que o modelo atual tem multiplicidade de regras, criando baixa possibilidade de movimenta\u00e7\u00e3o de servidores, dificultando a concilia\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de pessoas e de estrutura da Administra\u00e7\u00e3o e tem gerado negocia\u00e7\u00f5es fragmentadas.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Let\u00edcia Camargo\/Metr\u00f3poles – dispon\u00edvel na internet 29\/07\/2019<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Executivo Federal atualiza cadastro de servidores e exonera quem n\u00e3o se enquadrar. Medida de extin\u00e7\u00e3o tem \u00faltima fase essa semana. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) est\u00e1 empenhada em promover a reforma administrativa. 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