{"id":38589,"date":"2019-08-02T02:30:53","date_gmt":"2019-08-02T05:30:53","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=38589"},"modified":"2019-08-01T20:26:21","modified_gmt":"2019-08-01T23:26:21","slug":"governo-amplia-vagas-em-areas-mais-carentes-com-medicos-pelo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/08\/02\/governo-amplia-vagas-em-areas-mais-carentes-com-medicos-pelo-brasil\/","title":{"rendered":"Governo amplia vagas em \u00e1reas mais carentes com M\u00e9dicos pelo Brasil"},"content":{"rendered":"
O governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o n\u00famero de m\u00e9dicos nas \u00e1reas mais carentes do pa\u00eds, sendo que 55% dos profissionais ser\u00e3o contratados para atender as regi\u00f5es Norte e Nordeste. O Programa M\u00e9dicos pelo Brasil, lan\u00e7ado hoje (1\u00ba), em substitui\u00e7\u00e3o ao Mais M\u00e9dicos, define novos crit\u00e9rios para realoca\u00e7\u00e3o dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou perman\u00eancia dos servidores, al\u00e9m do quesito de alta vulnerabilidade. <\/div>\n
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 A nova proposta ainda prev\u00ea forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em medicina da fam\u00edlia e comunidade.  <\/div>\n
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Ao todo, ser\u00e3o 18 mil vagas. O novo programa vai coexistir com o Mais M\u00e9dicos at\u00e9 o fim dos contratos que est\u00e3o vigentes. Os m\u00e9dicos que quiserem migrar para o M\u00e9dicos pelo Brasil tamb\u00e9m ter\u00e3o que participar do processo seletivo.   <\/article>\n
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De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria – base do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) – \u00e9 poss\u00edvel resolver cerca de at\u00e9 80% dos problemas de sa\u00fade, como diabetes, hipertens\u00e3o e tuberculose. \u201c\u00c9 o momento que olhamos decisivamente para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Vamos reestruturar o sistema de sa\u00fade brasileira partindo da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Isso vem de uma sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es\u201d, disse o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. \u201cEmbora o nome seja aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ela \u00e9 muito mais complexa do que a aten\u00e7\u00e3o especializada, ela mexe com a din\u00e2mica da sociedade, \u00e9 ali que se faz a porta de entrada e a responsabiliza\u00e7\u00e3o da vida do indiv\u00edduo\u201d, completou.<\/p>\n

Os m\u00e9dicos do novo programa ser\u00e3o selecionados por processo seletivo para duas fun\u00e7\u00f5es: m\u00e9dicos de fam\u00edlia e comunidade e tutor m\u00e9dico. Todos dever\u00e3o ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os m\u00e9dicos formados no exterior, inclusive os cubanos que deixaram o Mais M\u00e9dico e continuaram no Brasil, dever\u00e3o passar pelo processo de revalida\u00e7\u00e3o do diploma (Revalida) para obter o registro e atuar no programa.<\/p>\n

\"\"<\/a>A medida provis\u00f3ria que cria o M\u00e9dicos pelo Brasil foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro hoje e ser\u00e1 encaminhada para avalia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Segundo o ministro, assim que for aprovada, o governo vai lan\u00e7ar edital para a sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais. Atualmente, existem 3,8 mil vagas, mas, at\u00e9 o final de 2020, o governo espera ocupar todas as 18 mil vagas, que hoje s\u00e3o Mais M\u00e9dicos e passar\u00e3o para o novo programa. O or\u00e7amento previsto para o Mais M\u00e9dicos (R$ 3,4 bilh\u00f5es, em 2019) ser\u00e1, gradativamente, transferido para o novo programa.<\/p>\n

Contrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para a fun\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico de fam\u00edlia e comunidade, os profissionais que forem aprovados em teste escrito ser\u00e3o alocados nas unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia predefinidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Eles ter\u00e3o dois anos para concluir o curso de especializa\u00e7\u00e3o em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade, recebendo bolsa-forma\u00e7\u00e3o de R$ 12 mil mensais e gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos ind\u00edgenas, al\u00e9m de localidades ribeirinhas e fluviais.<\/p>\n

Para a fun\u00e7\u00e3o de tutor m\u00e9dico ser\u00e3o selecionados especialistas em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade ou de Cl\u00ednica M\u00e9dica. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo, estes profissionais ser\u00e3o contratados pelo regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas unidades definidas e pela supervis\u00e3o dos demais m\u00e9dicos durante o per\u00edodo do curso de especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro n\u00edveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, j\u00e1 inclu\u00eddo os acr\u00e9scimos por desempenho que pode variar entre 11% a 30% do sal\u00e1rio- medido pela qualidade de atendimento e satisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o – e dificuldades do local. O valor tamb\u00e9m inclui gratifica\u00e7\u00e3o (R$ 1 mil\/m\u00eas) para os m\u00e9dicos que acumularem o cargo de tutor. Al\u00e9m disto, h\u00e1 previs\u00e3o de progress\u00e3o salarial a cada tr\u00eas anos de participa\u00e7\u00e3o no programa.<\/p>\n

\u00c1reas vulner\u00e1veis<\/h2>\n

Para classifica\u00e7\u00e3o dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), baseada em estudo da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermedi\u00e1rios remotos, intermedi\u00e1rios adjacentes e urbanos. Ser\u00e3o priorizados os munic\u00edpios rurais remotos, rurais adjacentes e intermedi\u00e1rios remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, al\u00e9m das unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs).<\/p>\n

Do total de vagas do M\u00e9dicos pelo Brasil, 13 mil ser\u00e3o para essas localidades de dif\u00edcil provimento. No Mais M\u00e9dicos, pouco mais de 5,6 profissionais est\u00e3o nesses locais. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que ser\u00e1 criado um novo modelo de financiamento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade para compensar a transfer\u00eancia de vagas das regi\u00f5es urbanas e intermedi\u00e1rias adjacentes.<\/p>\n

AMB<\/h2>\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), o programa representa um avan\u00e7o para a sa\u00fade no pa\u00eds. A AMB destaca ainda que a iniciativa marca uma posi\u00e7\u00e3o importante para assegurar a qualidade do atendimento m\u00e9dico no Brasil, com a determina\u00e7\u00e3o do Revalida como requisito m\u00ednimo para que m\u00e9dicos estrangeiros atuem no pa\u00eds, dentro ou fora do programa. “O M\u00e9dicos pelo Brasil indica o caminho para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos envolvendo os intercambistas que atuam no Mais M\u00e9dicos. Entendemos que s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias de acolhimento dos profissionais que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio e vulnerabilidade no Brasil. Muitos deles n\u00e3o t\u00eam, sequer, a documenta\u00e7\u00e3o que comprova a forma\u00e7\u00e3o em medicina. Por isso, \u00e9 leg\u00edtima a ideia de apoio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o deles para o Revalida. Por\u00e9m, \u00e9 preciso consider\u00e1-los inaptos para a pr\u00e1tica de medicina no pa\u00eds at\u00e9 que eles tenham o diploma comprovado e revalidado”, refor\u00e7a Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 02\/08\/2019<\/strong><\/p>\n

Assista a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do programa M\u00e9dicos pelo Brasil na \u00edntegra:<\/p>\n