A medida integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es que poupariam mais de R$ 10 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias no ano que vem<\/p>\n
Bras\u00edlia – O governo quer propor o congelamento das progress\u00f5es de servidores p\u00fablicos nas carreiras para economizar recursos em 2020, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n
A medida integra um card\u00e1pio de a\u00e7\u00f5es que poupariam mais de R$ 10 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias no ano que vem, iniciativa necess\u00e1ria para fechar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 sem risco de estouro do teto de gastos (regra que impede o crescimento das despesas acima da infla\u00e7\u00e3o) e sem sacrificar tanto as despesas com custeio da m\u00e1quina e investimentos, hoje j\u00e1 estranguladas.<\/p>\n
De acordo com o tempo de servi\u00e7o, os servidores avan\u00e7am na carreira e ganham aumentos salariais. Na carreira de auditor-fiscal da Receita Federal, por exemplo, o funcion\u00e1rio hoje come\u00e7a ganhando R$ 21 mil mensais e vai progredindo com os anos, at\u00e9 chegar \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de R$ 27,3 mil mensais.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 congelar as progress\u00f5es que seriam chanceladas no ano que vem como medida emergencial para poupar recursos. Mesmo sem reajustes para o funcionalismo, o gasto com pessoal \u00e9 um dos que mais crescem, ao lado dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, a maior parte das medidas que est\u00e3o sendo elaboradas pelo governo deve ser encaminhada via Medida Provis\u00f3ria, que tem vig\u00eancia imediata. Uma reuni\u00e3o foi realizada no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (28) no Pal\u00e1cio do Planalto para tentar definir a\u00e7\u00f5es adicionais para fechar as contas do ano que vem. Al\u00e9m da economia j\u00e1 atingida, a equipe segue em busca de sa\u00eddas para conseguir mais cerca de R$ 15 bilh\u00f5es para as chamadas despesas discricion\u00e1rias, que incluem o custeio da m\u00e1quina.<\/p>\n
A mira da equipe econ\u00f4mica est\u00e1 centrada nas despesas obrigat\u00f3rias porque o maior obst\u00e1culo hoje \u00e9 o teto de gastos, que vai crescer s\u00f3 3,37% no ano que vem. Medidas pelo lado da receita reduzem o d\u00e9ficit, mas n\u00e3o resolvem o problema da despesa porque, mesmo com arrecada\u00e7\u00e3o maior, existe a trava do teto.<\/p>\n
Outra medida, como antecipou o Estad\u00e3o\/Broadcast, \u00e9 o fim do adicional de 10% da multa rescis\u00f3ria sobre o FGTS pago pelas empresas. Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demiss\u00f5es, 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% v\u00e3o para os cofres da Uni\u00e3o, que repassa os recursos para a administra\u00e7\u00e3o do fundo. Por ano, esses 10% correspondem a R$ 5,4 bilh\u00f5es pagos pelas empresas, dinheiro que passa pelo Or\u00e7amento e consome espa\u00e7o do teto de gastos.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica est\u00e1 tendo de convencer os demais ministros da import\u00e2ncia das medidas. Segundo uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica, as a\u00e7\u00f5es “mexem com muitas \u00e1reas” e por isso devem enfrentar resist\u00eancias. Al\u00e9m disso, mesmo que elas sejam enviadas por MP, elas precisar\u00e3o do aval do Congresso Nacional para n\u00e3o caducarem.<\/p>\n
Sem as a\u00e7\u00f5es, as chamadas despesas discricion\u00e1rias previstas para 2020 ficariam pouco acima dos R$ 85 bilh\u00f5es, n\u00edvel j\u00e1 considerado muito baixo para garantir que os minist\u00e9rios consigam manter as atividades e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dram\u00e1tica que n\u00e3o h\u00e1 mais cortes que possam ser feitos “s\u00f3 com a caneta” do presidente Jair Bolsonaro para adequar o Or\u00e7amento de 2020 ao teto de gastos e desafogar os minist\u00e9rios, segundo uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica. Qualquer iniciativa que resulte em al\u00edvio nas despesas obrigat\u00f3rias precisar\u00e1 ser feita por meio de lei.<\/p>\n
O quadro \u00e9 de dificuldades mesmo depois de os t\u00e9cnicos terem decidido incluir nas contas o cen\u00e1rio de aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia – o que resulta em economia de R$ 10 bilh\u00f5es a R$ 12 bilh\u00f5es nos gastos previdenci\u00e1rios. \u00c9 a primeira vez que o governo decide incluir os efeitos da reforma no Or\u00e7amento. Sem isso, a situa\u00e7\u00e3o estaria ainda mais apertada.<\/p>\n
Dos pouco mais de R$ 85 bilh\u00f5es reservados at\u00e9 agora para as despesas discricion\u00e1rias, R$ 4 bilh\u00f5es est\u00e3o reservados para a capitaliza\u00e7\u00e3o de estatais e n\u00e3o poder\u00e3o ser usados na manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. O valor tamb\u00e9m est\u00e1 bem abaixo dos R$ 10 bilh\u00f5es previstos para capitaliza\u00e7\u00f5es em 2019.<\/p>\n
Cr\u00e9dito<\/strong>: Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes<\/strong>\/Estad\u00e3o\/Broadcast\/Terra – dispon\u00edvel na internet 30\/08\/2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A medida integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es que poupariam mais de R$ 10 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias no ano que vem Bras\u00edlia – O governo quer propor o congelamento das progress\u00f5es de servidores p\u00fablicos nas carreiras para economizar recursos em 2020, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast. A medida integra um card\u00e1pio de a\u00e7\u00f5es que poupariam mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":26636,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-39527","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/CongelamentoSalario_09022010.gif?fit=500%2C333&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39527","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39527\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}