{"id":39543,"date":"2019-08-31T05:00:24","date_gmt":"2019-08-31T08:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=39543"},"modified":"2019-08-31T07:04:23","modified_gmt":"2019-08-31T10:04:23","slug":"ministerio-da-economia-explica-novas-normas-de-concursos-e-selecoes-temporarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/08\/31\/ministerio-da-economia-explica-novas-normas-de-concursos-e-selecoes-temporarias\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Economia explica novas normas de concursos e sele\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias"},"content":{"rendered":"
Ao site de Concursos, do CorreioWeb, o Minist\u00e9rio da Economia se manifestou ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o das novas instru\u00e7\u00f5es normativas para concursos p\u00fablicos e processos seletivos simplificados (contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), desta sexta-feira (30\/8). Segundo a pasta, as principais mudan\u00e7as s\u00e3o referentes \u00e0s horas de atividades volunt\u00e1rias dos candidatos, que agora poder\u00e3o ser aproveitadas como crit\u00e9rio de desempate; al\u00e9m de que o \u00f3rg\u00e3o ou entidade interessada poder\u00e1, no prazo de 30 dias (contado da data de publica\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o), adaptar as solicita\u00e7\u00f5es de concurso p\u00fablico, encaminhadas ao Minist\u00e9rio da Economia at\u00e9 31 de maio deste ano, \u00e0s novas regras e procedimentos. Confira mais repostas abaixo: <\/div>\n
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Qual o objetivo do governo publicando hoje, no DOU, normas espec\u00edficas para concursos p\u00fablicos e contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias? <\/strong><\/div>\n
As duas instru\u00e7\u00f5es normativas foram publicadas para orientar os \u00f3rg\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos e crit\u00e9rios gerais de solicita\u00e7\u00e3o de concursos e contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, conforme o definido no artigo 6, par\u00e1grafo \u00fanico, do Decreto n\u00ba 9.739. A prop\u00f3sito, estes procedimentos j\u00e1 existiam e foram somente atualizados.<\/div>\n
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Com essas medidas, o governo pretende flexibilizar os concursos p\u00fablicos de alguma forma? Os processos seletivos simplificados ser\u00e3o mais frequentes ao inv\u00e9s dos concursos p\u00fablicos? <\/strong><\/div>\n
O objetivo do minist\u00e9rio, com a publica\u00e7\u00e3o das duas medidas, foi regulamentar o novo decreto, que entrou em vigor em junho, orientando os \u00f3rg\u00e3os sobre os procedimentos gerais. Com estas novas INs, o minist\u00e9rio simplificou e tornou mais claro como devem ser esses processos de trabalho.<\/div>\n
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Circulam informa\u00e7\u00f5es de que o secret\u00e1rio Paulo Uebel disse que o governo estuda realizar concursos p\u00fablicos para celetistas e tempor\u00e1rios, isso est\u00e1 confirmado? Se sim, como isso funcionaria? Quais seriam as diferen\u00e7as e por qu\u00ea isso seria empregado agora? Talvez porque celetistas e tempor\u00e1rios dariam menos custos aos cofres p\u00fablicos? <\/strong><\/div>\n
H\u00e1 fun\u00e7\u00f5es de Estado que possuem caracter\u00edsticas fundamentais. Estabilidade \u00e9 necess\u00e1ria e deve permanecer no desenho do novo servi\u00e7o p\u00fablico. Mas o Estado precisa tamb\u00e9m ter a possibilidade de prestar servi\u00e7os de qualidade sem ter uma despesa desse porte engessada, e comprometendo outros gastos importantes, como investimentos. H\u00e1 fun\u00e7\u00f5es que t\u00eam caracter\u00edsticas de sazonalidade, de demanda decrescente, onde \u00e9 poss\u00edvel trabalhar com outros regimes de contrata\u00e7\u00e3o. <\/div>\n
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A proposta de reforma administrativa em estudo prev\u00ea uma amplia\u00e7\u00e3o das modalidades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, possibilitando contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para projetos espec\u00edficos, contrata\u00e7\u00f5es emergenciais, for\u00e7as-tarefa, enfim, possibilidades que permitam que a folha de pessoal possa se adaptar \u00e0 realidade fiscal do pa\u00eds. <\/div>\n
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Guedes publica instru\u00e7\u00e3o normativa que redefine crit\u00e9rios para concursos<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
Saiu no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, desta sexta-feira (30\/8), a instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00famero dois, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios e procedimentos gerais para autoriza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos e de provimento de cargos p\u00fablicos, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A instru\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelo ministro da Economia Paulo Guedes. <\/div>\n
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Uma das novidades \u00e9 a inclus\u00e3o do voluntariado como crit\u00e9rio de desempate (saiba mais abaixo<\/em>). A instru\u00e7\u00e3o ainda traz um formul\u00e1rio, que dever\u00e1 ser preenchido pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de concursos. Nele se exige que os \u00f3rg\u00e3os explicitem os dados da solicita\u00e7\u00e3o, a evolu\u00e7\u00e3o do quadro pessoal dos \u00faltimos cinco anos, um quadro demonstrativo da previs\u00e3o de aposentadorias nos pr\u00f3ximos cinco anos, entre outros, al\u00e9m de um modelo para preenchimento dessa ficha. <\/div>\n
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Segundo a norma, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e o provimento de cargos p\u00fablicos t\u00eam por objetivo permitir renova\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do quadro de pessoal dos \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do Sipec, observados: <\/div>\n
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