O presidente Jair Bolsonaro afastou, nesta sexta-feira, Christian de Castro do cargo de diretor-presidente da Ancine. O mandato de Christian teve in\u00edcio em 2018 e iria at\u00e9 2021. A decis\u00e3o foi publicada na tarde desta sexta, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
O afastamento se deu, segundo o decreto, “em cumprimento da decis\u00e3o proferida pelo Ju\u00edzo da 5\u00aa Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro”. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada em nota do Minist\u00e9rio da Cidadania na noite de sexta (30). Nela, \u00e9 dito que o processo corre em segredo de Justi\u00e7a. “O Minist\u00e9rio da Cidadania informa que demandar\u00e1 esfor\u00e7os para que a Ag\u00eancia possa atender o setor com normalidade”, diz a nota.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m cita o afastamento do “exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas” de S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o , ex-ministro da Cultura e hoje secret\u00e1rio de Cultura e Economia Criativa do Estado de S\u00e3o Paulo. Mais adiante, no entanto, o texto lembra que o cargo atual de S\u00e1 Leit\u00e3o n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o teor da den\u00fancia e, por isso, n\u00e3o exige seu afastamento.<\/p>\n
Os crimes listados pela Justi\u00e7a s\u00e3o denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa, viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional, prevarica\u00e7\u00e3o, cal\u00fania, inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao delito de viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional, o MPF narra que, entre 31\/10\/2017 e 15\/12\/2017, Christian, Juliano e Magno teriam acessado os sistemas eletr\u00f4nicos da Ancine e passado informa\u00e7\u00f5es sigilosas a Ricardo Martins, s\u00f3cio de Christian e, \u00e0 \u00e9poca, sem v\u00ednculos com a ag\u00eancia.<\/p>\n
Alex Braga Muniz<\/strong> , que integra a diretoria colegiada da ag\u00eancia, foi nomeado substituto de Castro.<\/p>\n Fernando Martins, advogado de S\u00e1 Leit\u00e3o, disse por meio de nota que as “imputa\u00e7\u00f5es advindas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal” s\u00e3o “absolutamente indundadas e revelam um car\u00e1ter estritamente pol\u00edtico e midi\u00e1tico”.<\/p>\n Junto com Christian foram destitu\u00eddos outros quatro funcion\u00e1rios da ag\u00eancia: Magno de Aguiar Maranh\u00e3o J\u00fanior, Juliano C\u00e9sar Alves Vianna, Marcos Tavolari e Ricardo C\u00e9sar Pecorari. Maranh\u00e3o, Tavolari e Pecorari junto com Christian foram alvo de um mandado de busca e apreens\u00e3o da Pol\u00edcia Federal na Ancine em dezembro do ano passado. Os policiais procuravam \u201cdocumentos, m\u00eddias e outras provas\u201d nos gabinetes de Christian de Castro e dos tr\u00eas funcion\u00e1rios da ag\u00eancia. A investiga\u00e7\u00e3o corre em sigilo. <\/p>\n A Ancine tem sido alvo de ataques do governo nos \u00faltimos meses. Em julho, o presidente criticou o fomento de filmes como “Bruna Surfistinha” (2011), que ele classificou como “pornografia”. No mesmo m\u00eas, reduziu a presen\u00e7a de membros da ind\u00fastria no Conselho Superior do Cinema (CSC), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por formular pol\u00edticas para o cinema. No lugar, o colegiado passou a contar com mais integrantes do governo. Por fim, anunciou a transfer\u00eancia da sede da Ancine do Rio para Bras\u00edlia, com o objetivo de ter mais controle sobre a ag\u00eancia.<\/p>\n