Em sete meses, mais de 24 mil servidores fizeram o pedido; maior parte tem direito a benef\u00edcio com o \u00faltimo sal\u00e1rio da carreira<\/p>\n
O avan\u00e7o da reforma da Previd\u00eancia no Congresso Nacional deflagrou uma corrida por aposentadorias entre servidores do Poder Executivo, numa debandada t\u00e3o intensa que n\u00e3o encontra paralelo recente no funcionalismo federal. Em apenas sete meses, mais de 24 mil servidores pediram o benef\u00edcio, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Uma procura grande como essa por aposentadoria no servi\u00e7o p\u00fablico s\u00f3 foi observada durante as discuss\u00f5es da reforma no governo Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n
Entre 1995 e 1998, a m\u00e9dia de pedidos no Executivo ficou em 27,5 mil ao ano, com um pico de 36,8 mil em 1995, ano de envio da proposta que acabou virando a primeira grande mudan\u00e7a nas regras de aposentadoria do Pa\u00eds.<\/p>\n
Mesmo em 2003, ano em que foi aprovada a reforma do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que atingiu em cheio o funcionalismo federal, a quantidade de aposentadorias foi de 17,2 mil. Entre 2004 e 2016, os pedidos oscilaram entre 7 mil e 16 mil ao ano.<\/p>\n
Em 2017, o volume ultrapassou 22,4 mil, em meio \u00e0s discuss\u00f5es da reforma proposta pelo ex-presidente Michel Temer. O n\u00famero caiu no ano passado, para 18,8 mil.<\/p>\n
A quantidade de solicita\u00e7\u00f5es recebidas este ano ainda deve subir porque h\u00e1 milhares de servidores ativos que j\u00e1 cumpriram os requisitos para a aposentadoria. Por permanecerem trabalhando, eles recebem um abono no mesmo valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, mas podem exercer o direito de se aposentar a qualquer momento.<\/p>\n
Outros funcion\u00e1rios podem completar as exig\u00eancias antes da reforma e manter\u00e3o o direito de se aposentar segundo as regras atuais, mais benevolentes.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, o governo estimava que 67,8 mil servidores do Executivo preencheriam, ainda em 2019, as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para pedir a aposentadoria, incluindo os que j\u00e1 recebem o abono de perman\u00eancia.<\/p>\n
A maior parte desses servidores tem direito a benef\u00edcio com o \u00faltimo sal\u00e1rio da carreira (mesmo que acima do teto do INSS, hoje em R$ 5.839,45) e reajustes iguais aos da ativa \u2013 a modalidade mais vantajosa, que inclui as chamadas integralidade e paridade.<\/p>\n
No curto prazo, a acelera\u00e7\u00e3o das aposentadorias n\u00e3o se traduz em al\u00edvio nos gastos com pessoal, que subir\u00e3o a R$ 336,6 bilh\u00f5es no ano que vem, de acordo com as proje\u00e7\u00f5es do governo. No m\u00e9dio e longo prazo, por\u00e9m, a expectativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que haja um enxugamento do quadro de servidores ativos, uma vez que a diretriz segue sendo a de restringir a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cTemos a perspectiva de mais um exerc\u00edcio sem autoriza\u00e7\u00f5es para novos concursos (em 2020). Embora n\u00e3o seja propriamente uma medida de redu\u00e7\u00e3o dos gastos atuais, h\u00e1 expectativa de redu\u00e7\u00e3o dos gastos futuros, quando consideramos o volume de aposentadorias em andamento. Esse cen\u00e1rio, combinado com o baixo volume de provimentos decorrentes de concursos, est\u00e1 promovendo uma redu\u00e7\u00e3o gradual do n\u00famero total de servidores ativos\u201d, disse ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) o secret\u00e1rio especial adjunto de Gest\u00e3o, Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Governo Digital, Gleisson Rubin.<\/p>\n
Segundo ele, o reflexo no valor dos gastos com pessoal ativo na Uni\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 percebido porque as \u00faltimas parcelas de aumentos aprovados pelo Congresso Nacional em 2016 continuam elevando a despesa. Mas ele acredita que isso tende a mudar nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o forem concedidos novos aumentos, e esse \u00e9 o cen\u00e1rio base pelo menos para os pr\u00f3ximos dois ou tr\u00eas anos, a redu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho come\u00e7ar\u00e1 a ser percebida tamb\u00e9m na forma de redu\u00e7\u00e3o de gastos com a folha de ativos, embora haja aumento na de inativos\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Extin\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b><\/p>\n Rubin observa que quase 70% das aposentadorias concedidas neste ano s\u00e3o de servidores de n\u00edvel fundamental ou m\u00e9dio, muitos ocupantes de cargos que j\u00e1 est\u00e3o em processo de extin\u00e7\u00e3o. \u201cPor isso, n\u00e3o \u00e9 verdade que a n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o dessa for\u00e7a de trabalho ir\u00e1 comprometer a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, diz.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio, a acelera\u00e7\u00e3o nas aposentadorias pode ser vista mais como uma oportunidade do que como um risco para as contas p\u00fablicas ou para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 a chance de aproveitarmos o impulso de um movimento demogr\u00e1fico, que s\u00e3o as aposentadorias, para realizarmos a renova\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico que h\u00e1 muito tempo vem sendo cobrada.\u201d<\/p>\n A equipe econ\u00f4mica come\u00e7ou, ainda no governo Temer, a desenhar uma reforma administrativa para reduzir os sal\u00e1rios iniciais dos servidores e ampliar os degraus a serem percorridos ao longo da carreira. Hoje, \u00e9 poss\u00edvel ingressar em categorias com sal\u00e1rios iniciais de R$ 20 mil mensais e progredir at\u00e9 o mais alto posto em menos de uma d\u00e9cada, com remunera\u00e7\u00e3o j\u00e1 pr\u00f3xima de R$ 30 mil.<\/p>\n A medida \u2013 que enfrenta fortes resist\u00eancias do lobby do funcionalismo \u2013 ainda n\u00e3o foi encaminhada ao Congresso, mas segue nos planos do governo Jair Bolsonaro. \u201cPode at\u00e9 sair algo esse ano, mas depende de haver espa\u00e7o na pauta legislativa. Estamos olhando como evoluem as discuss\u00f5es sobre Previd\u00eancia e reforma tribut\u00e1ria\u201d, diz Rubin.<\/p>\n Cr\u00e9dito:As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo\/Exame – dispon\u00edvel na internet 03\/09\/219.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sete meses, mais de 24 mil servidores fizeram o pedido; maior parte tem direito a benef\u00edcio com o \u00faltimo sal\u00e1rio da carreira O avan\u00e7o da reforma da Previd\u00eancia no Congresso Nacional deflagrou uma corrida por aposentadorias entre servidores do Poder Executivo, numa debandada t\u00e3o intensa que n\u00e3o encontra paralelo recente no funcionalismo federal. Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12259,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-39591","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/reformadaprevidencia.jpg?fit=600%2C600&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39591"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39591\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}