Adicional de insalubridade segue suspenso sem profissionais para realizar laudos. Al\u00e9m do direito negado a servidores que atuam em \u00e1reas insalubres, a falta de or\u00e7amento tem sido usada para frear at\u00e9 mesmo o que n\u00e3o necessita de verba imediata<\/p>\n
Mais uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Economia que aconteceu nessa quarta-feira, 28, terminou sem que solu\u00e7\u00f5es fossem dadas pelo governo n\u00e3o apenas para demandas que envolvem or\u00e7amento, mas tamb\u00e9m para aquelas que n\u00e3o necessitam de verba imediata. A Condsef\/Fenadsef levou a preocupa\u00e7\u00e3o ao coodernador-geral de Negocia\u00e7\u00e3o Sindical no Servi\u00e7o P\u00fablico, Jos\u00e9 Borges de Carvalho. Um dos destaques foi dado ao adicional de insalubridade que segue com pagamento suspenso.<\/p>\n
O governo informou que a decis\u00e3o foi tomada, pois descobriu que servidores estavam recebendo de modo irregular. A Condsef\/Fenadsef questionou o m\u00e9todo, j\u00e1 que a suspens\u00e3o afeta todos e a falta de profissionais para emitir laudos que reautorizem o pagamento est\u00e1 prolongando o problema e provocando diversas a\u00e7\u00f5es judiciais. A Conjur do Minist\u00e9rio da Economia estaria cuidando da situa\u00e7\u00e3o. A Confedera\u00e7\u00e3o questionou o m\u00e9todo adotado pelo governo que antes de cortar o direito deveria ter providenciado os laudos e a\u00ed sim verificar quem tem direito ou n\u00e3o ao adicional de insalubridade.<\/p>\n
Segundo informou o governo, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para realizarem os laudos foi autorizada, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 dinheiro. Disse ainda que aqueles servidores com laudos positivos para insalubridade receber\u00e3o retroativo o pagamento do adicional suspenso. A Condsef\/Fenadsef sugeriu que fosse avaliada possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de servidores m\u00e9dicos e engenheiros, como por exemplo da Fundacentro, que possam ser disponibilizados para realizar essa tarefa j\u00e1 que a maioria dos minist\u00e9rios n\u00e3o tem profissionais para realiza\u00e7\u00e3o dos laudos.<\/p>\n
Contagem de tempo especial<\/strong><\/b><\/p>\n Um outro problema que vem com essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que muitos servidores que t\u00eam direito a contagem de tempo especial para aposentadoria e poderiam utilizar esse tempo para requerer seu pedido est\u00e3o com processos suspensos. O governo pediu novamente a documenta\u00e7\u00e3o e se comprometeu a analisar e dar um retorno breve para a quest\u00e3o. Mas a Condsef\/Fenadsef tamb\u00e9m orientou suas filiadas nesses casos que entrem na Justi\u00e7a em favor dos servidores que estiverem prejudicados pela situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ainda entre as demandas dos servidores da Sa\u00fade, a Condsef\/Fenadsef solicitou uma reuni\u00e3o conjunta com os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e Economia para negociar modifica\u00e7\u00f5es da lei da Gacen. A Confedera\u00e7\u00e3o j\u00e1 protocolou junto ao governo minuta com propostas da categoria.<\/p>\n Reajustes e plano de sa\u00fade<\/strong><\/b><\/p>\n Entre temas que abrangem toda a base da Condsef\/Fenadsef o debate sobre congelamento salarial foi pautado. A maioria dos servidores do Executivo est\u00e1 sem sequer reposi\u00e7\u00e3o salarial h\u00e1 mais de dois anos. O Minist\u00e9rio da Economia foi taxativo ao reafirmar que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o de reajuste salarial ou qualquer incremento que acarrete impacto no or\u00e7amento de modo geral. Vale mencionar que esse obst\u00e1culo n\u00e3o deve se aplicar a servidores militares.<\/p>\n A Condsef\/Fenadsef tamb\u00e9m solicitou que o governo oficialize uma resposta \u00e0 proposta de reajuste da contrapartida nos planos de autogest\u00e3o, como Geap, Capsa\u00fade e outros. Entidades ligadas ao Fonasefe, incluindo a Confedera\u00e7\u00e3o, apresentaram proposta de tabela protocolada nos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Economia. Foi solicitada uma reuni\u00e3o com representantes do F\u00f3rum para tratar essa e outras quest\u00f5es.<\/p>\n Aposentados<\/strong><\/b><\/p>\n Depois da publica\u00e7\u00e3o do Decreto 9498, que centraliza servidores aposentados no Minist\u00e9rio da Economia, a Condsef\/Fenadsef solicitou que o governo enviasse um quadro, por estado, de onde o servidor dever\u00e1 se dirigir para tratar quest\u00f5es funcionais. De acordo com o governo, haver\u00e1 em cada estado um setor do Minist\u00e9rio da Economia que vai atender servidores aposentados. Foi refor\u00e7ado ent\u00e3o o pedido para que o governo divulgue essa lista por locais.<\/p>\n Condsef\/Fenadsef 03\/09\/2019<\/strong><\/p>\n Nota: O ASMETRO-SN \u00e9 filiado ao Condsef\/Fenadsef<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Adicional de insalubridade segue suspenso sem profissionais para realizar laudos. Al\u00e9m do direito negado a servidores que atuam em \u00e1reas insalubres, a falta de or\u00e7amento tem sido usada para frear at\u00e9 mesmo o que n\u00e3o necessita de verba imediata Mais uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Economia que aconteceu nessa quarta-feira, 28, terminou sem que solu\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19866,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-39609","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/valoriza%C3%A7%C3%A3o.jpg?fit=300%2C168&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39609"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39609\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}