{"id":39624,"date":"2019-09-04T05:00:13","date_gmt":"2019-09-04T08:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=39624"},"modified":"2019-09-04T09:35:02","modified_gmt":"2019-09-04T12:35:02","slug":"senado-avalia-demissao-de-servidor-por-mau-desempenho-governo-mira-ampla-reforma-para-funcionalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/09\/04\/senado-avalia-demissao-de-servidor-por-mau-desempenho-governo-mira-ampla-reforma-para-funcionalismo\/","title":{"rendered":"Senado avalia demiss\u00e3o de servidor por mau desempenho, governo mira ampla reforma para funcionalismo"},"content":{"rendered":"
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Enquanto o governo d\u00e1 sinais cada vez mais claros de querer mexer na estrutura do funcionalismo para domar o peso dos sal\u00e1rios nas contas p\u00fablicas, um projeto de lei que prev\u00ea demiss\u00e3o dos servidores em caso de baixo desempenho avan\u00e7a sem alarde no Congresso Nacional.<\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A proposta j\u00e1 passou em julho na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e aguarda requerimento de urg\u00eancia para ser apreciada no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

Relatora do texto, a senadora Ju\u00edza Selma (PSL-MT) diz contar com o apoio do governo do presidente Jair Bolsonaro \u00e0 iniciativa, ainda que reconhe\u00e7a que a tramita\u00e7\u00e3o do projeto a partir de agora n\u00e3o dever\u00e1 ser r\u00e1pida devido \u00e0 sensibilidade do tema e \u00e0 prioridade dada pelo Executivo a assuntos como as reformas previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria e o pacto federativo.<\/p>\n

\u201cO projeto \u00e9 visto no governo com muita simpatia, n\u00e3o apenas por conta de diminui\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento ou enxugamento de gastos, mas pela quest\u00e3o da efici\u00eancia mesmo. N\u00f3s temos conversado muito polcom o minist\u00e9rio (da Economia) e temos tido uma receptividade muito boa desse projeto l\u00e1\u201d, disse ela.<\/p>\n

Pela proposta relatada pela senadora, uma comiss\u00e3o avaliadora, integrada pela chefia imediata do servidor, um funcion\u00e1rio de carreira e um membro lotado na mesma unidade, ser\u00e1 instalada anualmente para mensurar o desempenho do indiv\u00edduo.<\/p>\n

Dois fatores fixos \u2014produtividade e qualidade\u2014 ser\u00e3o usados na avalia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cinco fatores vari\u00e1veis, os quais ser\u00e3o estabelecidos segundo fun\u00e7\u00e3o exercida. Haver\u00e1, assim, uma escala de pontua\u00e7\u00e3o. Os crit\u00e9rios fixos representar\u00e3o 50% do peso da nota, enquanto os vari\u00e1veis corresponder\u00e3o, cada um, a 10% da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A possibilidade de demiss\u00e3o estar\u00e1 configurada quando, em uma escala de 0 a 10, o servidor obtiver nota inferior a 3 nas \u00faltimas duas avalia\u00e7\u00f5es anuais realizadas ou se n\u00e3o alcan\u00e7ar m\u00e9dia igual ou superior a 3 nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n

\u201cEsse projeto de lei, uma vez aprovado, possibilita que o servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o fique abarrotado de pessoas que n\u00e3o produzem apenas porque elas est\u00e3o acobertadas pela estabilidade\u201d, disse Selma.<\/p>\n

\u201cOuvi, outro dia, uma pessoa dizer: \u2018olha, a pessoa j\u00e1 se esfor\u00e7ou tanto para passar em um concurso p\u00fablico, agora tem que ser avaliado\u2019. Mas \u00e9 \u00f3bvio que tem que ser avaliado. A pessoa passa no concurso p\u00fablico porque quer e vai ser avaliado sim. Se n\u00e3o for eficiente, tem que ser desligado, como seria de qualquer empresa privada\u201d, completou.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio especial adjunto de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Gleisson Rubin, afirmou que a equipe econ\u00f4mica tem acompanhado e discutido o projeto, em meio aos estudos que toca internamente mirando uma reforma administrativa mais ampla.<\/p>\n

\u201cTalvez, em algum momento, as discuss\u00f5es possam convergir para um texto \u00fanico\u201d, disse Rubin, ap\u00f3s ressaltar que o governo se debru\u00e7a, entre outros temas, sobre a possibilidade de acabar com a estabilidade dos servidores e de reduzir o n\u00famero de carreiras na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cAs duas coisas n\u00e3o s\u00e3o concorrentes, mas o projeto de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho s\u00f3 d\u00e1 conta de um aspecto que a reforma administrativa vai ter que trabalhar\u201d, acrescentou ele.<\/p>\n

Atualmente, servidores concursados conquistam estabilidade na carreira ap\u00f3s tr\u00eas anos desde o ingresso no funcionalismo p\u00fablico. Como consequ\u00eancia, s\u00f3 podem ser demitidos por decis\u00e3o judicial ou processo administrativo disciplinar. A possibilidade de desligamento por baixo desempenho, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, ainda aguarda ser regulamentada.<\/p>\n

Para Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, professor do Departamento de Economia da PUC (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro) e economista-chefe da Genial Investimentos, a investida \u00e9 bem-vinda em meio \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria fiscal. Para ele, somente algumas carreiras deveriam ter estabilidade garantida pelo Estado.<\/p>\n

\u201cO sal\u00e1rio inicial dos servidores, claramente, \u00e9 muito alto, al\u00e9m de a carreira ter pouco incentivo\u201d, destacou ele, sobre outros pontos que avalia serem pass\u00edveis de modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo ainda n\u00e3o apresentou, oficialmente, sua reforma administrativa, embora diversos integrantes da equipe econ\u00f4mica, incluindo o ministro Paulo Guedes, j\u00e1 tenham indicado a necessidade de controlar a folha de pagamento dos servidores para readequar o tamanho do Estado.<\/p>\n

Em relat\u00f3rio apresentado na semana passada, o Tesouro ressaltou a necessidade de mudan\u00e7a na din\u00e2mica das despesas obrigat\u00f3rias, fazendo um apelo por maior controle na contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e nos reajustes dos vencimentos de funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que, diante do aperto fiscal, o governo teria que segurar o sal\u00e1rio do funcionalismo p\u00fablico e, ao mesmo tempo, suspender a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, para \u201cganhar um tempo de 2 a 3 anos para fazer reforma administrativa\u201d.<\/p>\n

No projeto or\u00e7ament\u00e1rio de 2020, apresentado na sexta-feira pelo Minist\u00e9rio da Economia, isso j\u00e1 foi contemplado. S\u00f3 h\u00e1 previs\u00e3o para aumento salarial aos militares, ap\u00f3s o governo ter cedido numa ampla reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira em troca da reforma no acesso a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios da categoria. O projeto que muda essas regras ainda tramita em fase inicial no Congresso.<\/p>\n

De acordo com governo, 46,1% das despesas do Executivo previstas para o ano que vem referem-se \u00e0 Previd\u00eancia. Logo em seguida aparecem os gastos com pessoal, com 22,8% \u2014ou 336,6 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n

As despesas discricion\u00e1rias, que s\u00e3o pass\u00edveis de corte e que englobam gastos com investimentos, respondem por apenas 6% do total, numa mostra da baixa margem de manobra do governo para priorizar e executar pol\u00edticas.<\/p>\n

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C\u00e9dito: Gabriel Ponte e Marcela Ayres, edi\u00e7\u00e3o de Isabel Versiani\/Reuters Brasil – dispon\u00edvel na internet 04\/09\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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