{"id":39664,"date":"2019-09-05T04:00:40","date_gmt":"2019-09-05T07:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=39664"},"modified":"2019-09-05T04:33:16","modified_gmt":"2019-09-05T07:33:16","slug":"clube-de-descontos-do-servidor-e-alvo-de-pedido-de-impugnacao-no-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/09\/05\/clube-de-descontos-do-servidor-e-alvo-de-pedido-de-impugnacao-no-tcu\/","title":{"rendered":"Clube de Descontos do servidor \u00e9 alvo de pedido de impugna\u00e7\u00e3o no TCU"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Economia lan\u00e7ou, na \u00faltima quinta-feira (22\/08\/2019), edital para contratar uma empresa que ir\u00e1 montar um clube de vantagens para os servidores p\u00fablicos. Segundo a justificativa do ministro Paulo Guedes, tendo em vista que o governo n\u00e3o vai conceder reajustes \u00e0 categoria nos pr\u00f3ximos anos, a proposta \u00e9 oferecer vantagens por meio da iniciativa.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (03\/09\/2019), por\u00e9m, o edital foi alvo de um pedido de impugna\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Uma das poss\u00edveis concorrentes no certame indicou ao menos cinco itens do edital que estariam em desacordo com as regras legais. Entre eles, a possibilidade de que, pelas regras do atual documento, funcion\u00e1rios da iniciativa privada poderiam ter acesso aos mesmo benef\u00edcios, teoricamente restritos aos servidores.<\/p>\n

\u201cQualquer um consegue perceber que um benef\u00edcio em ambiente p\u00fablico, ou seja, sem a confirma\u00e7\u00e3o de dados de acesso, deixaria de ser benef\u00edcio segmentado e destruiria completamente uma cadeia produtiva\u201d, trecho do documento protocolado sob o n\u00famero 19975.119380\/2019-84 pela empresa Markt Tec, que atua na \u00e1rea.<\/p>\n

As empresa que forem declaradas aptas a oferecer os servi\u00e7os ir\u00e3o ganhar acesso do Governo Federal para divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para 1.270.000 servidores que movimentam receitas superiores a R$ 320 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

Prazos e regras<\/strong>
\nO edital prev\u00ea crit\u00e9rios para que as empresas participantes sejam dadas como \u201captas \u00e0 concorr\u00eancia\u201d. Depois dessa etapa, o governo decidir\u00e1 sozinho os ganhadores. Na pe\u00e7a enviada ao TCU, a empresa destaca que n\u00e3o s\u00e3o mencionados em lugar algum quais os crit\u00e9rios para a escolha do vencedor. N\u00e3o diz se a empresa que ganhar tem que ter a maior rede credenciada, se ela tem que provar maior capilaridade de rede ou se ela vai oferecer os maiores descontos, por exemplo.<\/h5>\n

Uma das empresas aptas a participar do certame \u00e9 a Dois5F, <\/em>que te<\/em>m liga\u00e7\u00f5es com o ex-deputado Leonardo Quint\u00e3o<\/em>, que teve passagem pelo gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O Metr\u00f3poles revelou, em maio, que o ex-deputado cumpria expediente na Presid\u00eancia ao mesmo tempo que tinha o seu nome ventilado a poss\u00edveis clientes como um brinde de \u201cassessoria parlamentar\u201d paralela ao clube. O esquema, hoje, \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, atualmente nas m\u00e3os do procurador Frederick Lustosa Melo.<\/em><\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia foi procurado para se posicionar a respeito do tema. De acordo com a assessoria de imprensa de Paulo Guedes, a pasta ir\u00e1 se pronunciar apenas depois de examinar o processo.<\/p>\n

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Guilherme Waltenberg e Juliana Barbosa<\/strong> \/ Metr\u00f3poles 05\/09\/2019 <\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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