{"id":39701,"date":"2019-09-06T05:00:32","date_gmt":"2019-09-06T08:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=39701"},"modified":"2019-09-06T05:33:27","modified_gmt":"2019-09-06T08:33:27","slug":"pgr-bandeira-em-uma-mao-e-a-constituicao-na-outra-quem-e-augusto-aras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/09\/06\/pgr-bandeira-em-uma-mao-e-a-constituicao-na-outra-quem-e-augusto-aras\/","title":{"rendered":"PGR &#8211; &#8220;Bandeira em uma m\u00e3o e a Constitui\u00e7\u00e3o na outra&#8221;: quem \u00e9 Augusto Aras"},"content":{"rendered":"<div class=\"byline\">No s\u00e1bado, 31 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro&nbsp;disse a jornalistas que estava procurando um chefe para o Minist\u00e9rio P\u00fablico que tivesse &#8220;a bandeira do Brasil na m\u00e3o e a Constitui\u00e7\u00e3o na outra&#8221;. Nesta quinta-feira (05), Bolsonaro anunciou seu escolhido: o baiano Augusto Aras.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"story-body__inner\">\n<p>Com a indica\u00e7\u00e3o do presidente, Aras deve se tornar o primeiro procurador-geral da Rep\u00fablica desde 2003 que n\u00e3o fazia parte da lista tr\u00edplice organizada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR), a partir da vota\u00e7\u00e3o entre os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n<p>Aras \u00e9 cr\u00edtico da consulta e sua indica\u00e7\u00e3o desagrada grande parte dos procuradores, que temem pela independ\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O escolhido de Bolsonaro ser\u00e1 agora sabatinado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Em seguida, sua indica\u00e7\u00e3o ir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, e ele precisar\u00e1 dos votos da maioria absoluta dos senadores. Isto significa que, independente do n\u00famero de presentes, ele precisar\u00e1 atingir pelo menos 41 votos.<\/p>\n<p>Quando conversou com os jornalistas no s\u00e1bado, Bolsonaro estaria repetindo uma frase que o pr\u00f3prio Aras lhe dissera num encontro dos dois. &#8220;Foi ele quem disse a Bolsonaro que ia ser um PGR &#8216;com a bandeira do Brasil em uma m\u00e3o e a Constitui\u00e7\u00e3o na outra'&#8221;, diz o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) &#8211; que levou Aras at\u00e9 o presidente, no Pal\u00e1cio do Planalto, na tarde daquele s\u00e1bado.<\/p>\n<div id=\"comp-pattern-library\" class=\"distinct-component-group container-parrot wsoj-component\" data-variation=\"default-0\">\n<aside class=\"parrot\" role=\"region\" aria-label=\"Talvez tamb\u00e9m te interesse\">&#8220;Ele (Aras) ainda brincou dizendo que, se tivesse uma terceira m\u00e3o, seguraria uma B\u00edblia&#8221;, diz Fraga &#8211; que foi coordenador da Frente Parlamentar da Seguran\u00e7a P\u00fablica (a chamada &#8220;bancada da bala&#8221;) quando estava na C\u00e2mara.<\/aside>\n<\/div>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Fam\u00edlia tradicional<\/h2>\n<p>O PGR \u00e9 o comandante do MPF &#8211; um dos ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU). Embora os outros ramos (Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territ\u00f3rios) tenham seus pr\u00f3prios chefes, o PGR exerce algum grau de lideran\u00e7a sobre eles tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>\u00c9 o respons\u00e1vel por arbitrar disputas internas e coordenar o trabalho dos 1.152 procuradores em atividade. O procurador-geral \u00e9 a \u00fanica autoridade do pa\u00eds que pode denunciar e processar criminalmente o presidente da Rep\u00fablica, ministros de Estado, senadores e deputados federais. Precisa ser ouvido em todos os casos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Hoje com 60 anos, Aras entrou no MPF em 1987. Est\u00e1 hoje no pen\u00faltimo degrau da carreira dos procuradores, o de subprocurador-geral da Rep\u00fablica. Nasceu em Salvador, mas cresceu na cidade baiana de Feira de Santana, a cerca de 100 km da capital do Estado.<\/p>\n<p>\u00c9 de uma fam\u00edlia tradicional no meio jur\u00eddico: sua mulher, Maria das Merc\u00eas, \u00e9 tamb\u00e9m subprocuradora-geral. Os dois filhos s\u00e3o advogados. Augusto tamb\u00e9m \u00e9 primo de outro procurador, Vladimir Aras, que foi o respons\u00e1vel pela coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional da Lava Jato durante parte da gest\u00e3o de Rodrigo Janot na PGR (2013 &#8211; 2017).<\/p>\n<p>Aras concluiu um doutorado em direito constitucional pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m de procurador, \u00e9 professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), e advogado.<\/p>\n<p>Aras come\u00e7ou a se movimentar para ganhar a indica\u00e7\u00e3o em maio deste ano. Encontrou-se com Bolsonaro pelo menos sete vezes desde ent\u00e3o.<\/p>\n<p>Contou com o apoio dos filhos do presidente e do ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas &#8211; al\u00e9m de Alberto Fraga, que \u00e9 amigo do presidente.<\/p>\n<p>&#8220;Bolsonaro n\u00e3o conhecia ningu\u00e9m (para o cargo). Perguntou se eu tinha um nome, e eu apresentei o Augusto&#8221;, disse Fraga \u00e0 BBC News Brasil. O ex-deputado diz conhecer o procurador h\u00e1 15 ou 16 anos. Eles se conheceram por meio de advogados que s\u00e3o amigos em comum.<\/p>\n<p>&#8220;Bras\u00edlia \u00e9 uma cidade pequena, rapaz&#8221;. Na avalia\u00e7\u00e3o do ex-deputado, Aras \u00e9 algu\u00e9m que n\u00e3o se deixa levar por paix\u00f5es ideol\u00f3gicas. &#8220;Ele busca o melhor para o pa\u00eds. N\u00e3o mistura ideologia com o saber jur\u00eddico&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Aras desagrada parte dos integrantes do MPF por n\u00e3o ter participado da lista tr\u00edplice da ANPR &#8211; ele considera que a elei\u00e7\u00e3o interna \u00e9 ruim, por supostamente refor\u00e7ar o corporativismo do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>Na consulta da ANPR, cada procurador vota em tr\u00eas nomes &#8211; os tr\u00eas com mais sufr\u00e1gios passa a integrar a lista, que \u00e9 depois levada ao presidente da Rep\u00fablica. Embora a lei brasileira n\u00e3o obrigue o presidente a seguir a lista, esta pr\u00e1tica era adotada desde 2003, no 1\u00ba mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Giro conservador<\/h2>\n<p>Desde que passou a pleitear a indica\u00e7\u00e3o para o cargo de PGR, Augusto Aras passou a dar declara\u00e7\u00f5es alinhadas ao pensamento do governo e do presidente Bolsonaro.<\/p>\n<p>No dia 08 de maio, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a imunidade parlamentar &#8211; isto \u00e9, o direito dos deputados de n\u00e3o serem punidos por seus discursos e votos &#8211; era algo &#8220;sagrado&#8221;.<\/p>\n<p>No come\u00e7o do ano, Bolsonaro disse algumas vezes que este era um dos pontos mais importantes para a escolha do futuro PGR.<\/p>\n<p>&#8220;A prerrogativa da imunidade \u00e9 t\u00e3o sagrada quanto qualquer direito ou garantia fundamental, \u00e9 uma cl\u00e1usula p\u00e9trea que n\u00e3o admite uma facilidade, uma relativiza\u00e7\u00e3o, facilitada por concep\u00e7\u00f5es abertas. Se f\u00f4ssemos levar para o campo judicial todo e qualquer debate entre parlamentares ter\u00edamos de criar varas especializadas s\u00f3 em debates legislativos, porque l\u00e1 os xingamentos, as ofensas se diluem no calor e na paix\u00e3o dos debates&#8221;, disse Aras.<\/p>\n<p>Em outra entrevista no m\u00eas de maio, desta vez ao site especializado Conjur, Aras deu a entender que discordava dos m\u00e9todos empregados pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>Questionado sobre a opera\u00e7\u00e3o, disse que &#8220;o m\u00e9rito n\u00e3o \u00e9 daquele que aparece mais no jornal. O m\u00e9rito \u00e9 daquele que se dedica e tem maior zelo. Promover den\u00fancias para ganhar p\u00e1ginas de jornal pode representar uma grande les\u00e3o \u00e0 honra de um inocente, destruir fam\u00edlia, destruir patrim\u00f4nio, carreiras&#8221;.<\/p>\n<p>Nas \u00faltimas semanas, Aras tamb\u00e9m teve de responder a &#8220;acusa\u00e7\u00f5es&#8221; de que teria simpatia pela esquerda pol\u00edtica &#8211; entrevistas antigas dele est\u00e3o dispon\u00edveis em plataformas como o YouTube. Por causa desses v\u00eddeos, alguns apoiadores de Bolsonaro passaram a critic\u00e1-lo nas redes sociais.<\/p>\n<p>&#8220;Se eu fosse do MST, eu estaria sentado no Supremo Tribunal Federal&#8221;, disse ele ao jornal Folha de S. Paulo.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/2B20\/production\/_108204011_composite-lista-triplice_credts_cnj-frisc_mpf-dallou-anpr-bonsag.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/2B20\/production\/_108204011_composite-lista-triplice_credts_cnj-frisc_mpf-dallou-anpr-bonsag.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Esq. para a dir: Luiza Frischeisen, Blal Dalloul, M\u00e1rio Bonsaglia\" width=\"696\" height=\"392\" data-highest-encountered-width=\"624\"><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Luiza Frischeisen, Blal Dalloul e M\u00e1rio Bonsaglia integravam a lista da ANPR. Direito de imagem CNJ, MPF E ANPR<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p>Ele prometeu chamar para sua equipe profissionais de perfil conservador, como o procurador Ailton Benedito, de Goi\u00e1s, e Eitel Santiago, que aposentou-se recentemente do Minist\u00e9rio P\u00fablico e concorreu a deputado federal em 2018 pelo PP da Para\u00edba.<\/p>\n<p>Em uma dessas entrevistas antigas, de 2016, Aras critica o que ele chama de &#8220;direita radical&#8221;. No entanto, a fala referia-se a l\u00edderes de outros pa\u00edses, como Viktor Orb\u00e1n, da Hungria.<\/p>\n<p>Mas, em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo no in\u00edcio de agosto deste ano, ele fez quest\u00e3o de ressaltar que n\u00e3o inclu\u00eda Bolsonaro nesse rol.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o enquadro por uma raz\u00e3o simples: uma coisa \u00e9 se fazer um trabalho ideol\u00f3gico de radicaliza\u00e7\u00e3o, outra coisa \u00e9 se fazer um trabalho, ainda que seja partid\u00e1rio, de defesa da seguran\u00e7a p\u00fablica e da seguran\u00e7a nacional. Entendo que o presidente Bolsonaro vem buscando a seguran\u00e7a p\u00fablica e a seguran\u00e7a nacional como valor essencial&#8221;, disse.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Escrit\u00f3rio de advocacia<\/h2>\n<p>No come\u00e7o de agosto, reportagem da BBC News Brasil mostrou que Augusto Aras \u00e9 um dos donos do escrit\u00f3rio de advocacia Aras e Advogados Associados. Ele e seus s\u00f3cios no empreendimento atual t\u00eam 460 processos no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<p>Aras indicar\u00e1 os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico em tribunais nos quais o escrit\u00f3rio de advocacia do qual ele \u00e9 s\u00f3cio tem processos em andamento &#8211; a situa\u00e7\u00e3o era vista com reservas por colegas dele no MPF, que enxergam poss\u00edvel conflito de interesse.<\/p>\n<p>Questionado pela reportagem da BBC News Brasil, Aras se comprometeu a deixar o escrit\u00f3rio de advocacia, caso seja escolhido por Bolsonaro para a fun\u00e7\u00e3o. Disse tamb\u00e9m que entregar\u00e1 sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n<p>&#8220;Se houver indica\u00e7\u00e3o, devolverei minha carteira da OAB, como fizeram todos os procuradores-gerais que me antecederam, e sairei da sociedade (de advogados) da qual sou mero consultor&#8221;, disse ele, por meio de seu assessor de imprensa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Aras, tamb\u00e9m figuram como s\u00f3cios do escrit\u00f3rio de advocacia dois filhos dele, Augusto e Lianna, segundo o cadastro da empresa na Receita Federal.<\/p>\n<p>A banca de advocacia foi criada no come\u00e7o da d\u00e9cada de 1980, em Salvador. Hoje, al\u00e9m da capital baiana, o escrit\u00f3rio conta com uma sede em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Aras e seus s\u00f3cios t\u00eam processos ativos nos tr\u00eas tribunais superiores, embora a maioria dos casos j\u00e1 tenha sido arquivada.<\/p>\n<p>O pr\u00f3prio Aras figura como advogado em um processo em andamento no STJ &#8211; onde ele tamb\u00e9m atua como procurador. O caso diz respeito ao pagamento de precat\u00f3rios (t\u00edtulos de d\u00edvida do Estado) a militares da Bahia.<\/p>\n<p><strong><span class=\"byline__name\">Cr\u00e9dito: Andr\u00e9 Shalders d<\/span><span class=\"byline__title\">a BBC News Brasil em S\u00e3o Paulo &#8211; dispon\u00edvel na internet 06\/09\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No s\u00e1bado, 31 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro&nbsp;disse a jornalistas que estava procurando um chefe para o Minist\u00e9rio P\u00fablico que tivesse &#8220;a bandeira do Brasil na m\u00e3o e a Constitui\u00e7\u00e3o na outra&#8221;. 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