Quatro em cada 10 estudantes do Ci\u00eancia Sem Fronteiras, programa de incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica no exterior, correm o risco de ter que devolver o dinheiro da bolsa financiada pelo governo federal. Atualmente, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) tem 24.612 mil processos em curso, ou j\u00e1 conclu\u00eddos, pedindo o reembolso parcial ou total do dinheiro. O volume representa R$ 71 milh\u00f5es. Todas as modalidades t\u00eam erros.<\/p>\n
O projeto, criado na gest\u00e3o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011, concedeu 58.808 mil bolsas. Isso significa que 41,85% dos beneficiados enfrentam processo para devolu\u00e7\u00e3o de recursos. As informa\u00e7\u00f5es foram obtidas via Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o pelo (M)dados<\/strong>, n\u00facleo de an\u00e1lise de grande volume de informa\u00e7\u00f5es do Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p>\n Entre os principais problemas, segundo o MEC, est\u00e3o a n\u00e3o conclus\u00e3o do curso, n\u00e3o retorno ao Brasil ou o n\u00e3o cumprimento do per\u00edodo de interst\u00edcio, que \u00e9 um prazo para que os alunos retornem ao pa\u00eds. Essas regras, caso sejam desrespeitadas, s\u00e3o pass\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o dos valores investidos em sua forma\u00e7\u00e3o quando descumpridas. Todos os processos abertos est\u00e3o na esfera administrativa.<\/p>\n \u201cOs motivos que ensejam devolu\u00e7\u00e3o de recursos est\u00e3o, basicamente, relacionados aos descumprimentos das obriga\u00e7\u00f5es previstas no Termo de Compromisso\u201c, destaca o minist\u00e9rio, em nota.<\/p>\n As infra\u00e7\u00f5es ao programa ficam ainda mais altas quando se analisa o caso de gradua\u00e7\u00f5es sandu\u00edches, quando o estudante estuda parte do curso no Brasil e a outra no exterior. A modalidade foi a que teve mais bolsas concedidas. De 45.814 mil bolsas, 22.106 mil tiveram problemas.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante nas bolsas de mestrado. H\u00e1 processos em 41,25% das 560 bolsas concedidas (231). No <\/span>p\u00f3s-doutorado, h\u00e1 processos em 473 das 1.596 bolsas (29,64% do total). No doutorado pleno, 443 de 1.612 bolsas t\u00eam ind\u00edcios de irregularidades. Nas concess\u00f5es para pesquisador ou professor visitante, 22,8% possuem erros: 118 de 516. No doutorado sandu\u00edche, 1.163 de 6.533 s\u00e3o alvo de processo (17,8%).<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o justifica os desacertos. \u201cOutras raz\u00f5es que levam \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de recursos s\u00e3o a n\u00e3o conclus\u00e3o do curso no Brasil naqueles casos em que for obrigat\u00f3rio, como doutorado sandu\u00edche e gradua\u00e7\u00e3o sandu\u00edche, aus\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas ou prestadas de forma inadequada ou incompleta e o afastamento n\u00e3o autorizado do local de estudos, entre outros\u201d, explica.<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong> Quando foi lan\u00e7ado, o Ci\u00eancia sem Fronteiras, segundo o governo federal, seria importante para a consolida\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o da <\/span>ci\u00eancia e tecnologia, da inova\u00e7\u00e3o e da competitividade brasileira por meio do interc\u00e2mbio e da mobilidade internacional.<\/span><\/p>\n A iniciativa foi uma parceria dos minist\u00e9rios da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Institui\u00e7\u00f5es de fomento, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) e Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) participam do programa.<\/p>\n O projeto prev\u00ea que alunos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o fa\u00e7am est\u00e1gio no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quatro em cada 10 estudantes do Ci\u00eancia Sem Fronteiras, programa de incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica no exterior, correm o risco de ter que devolver o dinheiro da bolsa financiada pelo governo federal. 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\nO Ci\u00eancia Sem Fronteira teve um or\u00e7amento acumulado executado de R$ 8,192 bilh\u00f5es entre 2011 e agosto deste ano. O maior volume foi pago em 2015, ainda na gest\u00e3o Dilma, quando foram desembolsados R$ 3,162 bilh\u00f5es.<\/p>\n