{"id":39906,"date":"2019-09-12T02:45:40","date_gmt":"2019-09-12T05:45:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=39906"},"modified":"2019-09-12T04:52:00","modified_gmt":"2019-09-12T07:52:00","slug":"como-brasileiros-e-europeus-vem-combatendo-as-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/09\/12\/como-brasileiros-e-europeus-vem-combatendo-as-fake-news\/","title":{"rendered":"Como brasileiros e europeus v\u00eam combatendo as “fake news”"},"content":{"rendered":"

Enquanto no Brasil deputados e senadores promovem uma nova lei para punir quem compartilha not\u00edcias falsas com fins eleitorais, a UE pressiona gigantes da internet a limitar alcance de campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O Congresso brasileiro est\u00e1 se movimentando para tentar reduzir o impacto de not\u00edcias falsas nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Uma nova tipifica\u00e7\u00e3o penal j\u00e1 foi criada para punir com pris\u00e3o quem compartilha, com fins eleitorais, den\u00fancias falsas acusando algu\u00e9m de cometer um delito que n\u00e3o ocorreu, sabendo que o alvo \u00e9 inocente. <\/p>\n<\/div>\n

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E uma Comiss\u00e3o Parlamenter Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) foi instalada para investigar o uso de perfis falsos e rob\u00f4s nas redes sociais para atacar figuras p\u00fablicas, a influ\u00eancia de not\u00edcias falsas no processo eleitoral e a din\u00e2mica da desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nova tipifica\u00e7\u00e3o havia sido aprovada em abril pelo Senado, mas foi vetada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Em 28 de agosto, o Congresso derrubou o veto do presidente e reinseriu o tema no C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n

A CPMI, por sua vez, foi instalada em 4 de setembro, com o apoio de 276 deputados e 48 senadores, e funcionar\u00e1 por seis meses.<\/p>\n

O novo crime e a comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito se relacionam a uma inquieta\u00e7\u00e3o na classe pol\u00edtica e na sociedade sobre como a desinforma\u00e7\u00e3o pode influenciar pleitos \u2013 uma preocupa\u00e7\u00e3o mundial, n\u00e3o apenas brasileira.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o para presidente dos Estados Unidos em 2016 e o referendo pelo Brexit, no mesmo ano, foram marcadas pela divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas como parte das estrat\u00e9gias de campanha. A Uni\u00e3o Europeia, que realizou elei\u00e7\u00f5es em maio de 2019 para o Parlamento Europeu, tamb\u00e9m receava ser alvo de desinforma\u00e7\u00e3o e se preparou durante um ano e meio para reduzir o impacto. <\/span> <\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Preocupa\u00e7\u00e3o<\/a>
Preocupa\u00e7\u00e3o com efeito das not\u00edcias falsas em elei\u00e7\u00f5es \u00e9 fen\u00f4meno mundial<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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O novo crime eleitoral<\/strong><\/p>\n

No Brasil, o Congresso decidiu punir com 2 a 8 anos de pris\u00e3o quem divulgar den\u00fancia falsa, como dossi\u00eas fabricados, “comprovadamente ciente da inoc\u00eancia do denunciado”. Mas, segundo Fernando Neisser, presidente da comiss\u00e3o eleitoral do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo, \u00e9 alta a probabilidade de se tornar um “crime in\u00fatil”, n\u00e3o aplicado pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

O motivo \u00e9 a dificuldade de provar que quem divulgou a den\u00fancia falsa sabia que seu alvo era inocente. “\u00c9 quase imposs\u00edvel saber o grau de conhecimento que a pessoa tinha quando ela praticou aquela conduta”, diz Neisser \u00e0 DW Brasil.<\/p>\n

Ele compara o novo crime a outro, j\u00e1 existente, que pune quem usar propaganda eleitoral para divulgar “fatos que sabe inver\u00eddicos” contra oponentes. Apesar de o uso da mentira ser relativamente comum em campanhas, praticamente nenhum pol\u00edtico \u00e9 enquadrado nesse crime, dado o desafio de provar que o autor sabia que o fato era falso.<\/p>\n

Neisser localizou, em um per\u00edodo de 70 anos, apenas 25 decis\u00f5es colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mencionavam esse crime, nenhuma pela condena\u00e7\u00e3o, e 96 do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo, com menos de dez condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“\u00c9 um n\u00edvel de prova muito dif\u00edcil de ser alcan\u00e7ado, e n\u00e3o creio que o caminho para enfrentar desinforma\u00e7\u00e3o seja o direito penal. Voc\u00ea pode fazer por medidas de direito civil, como multa ou suspens\u00e3o de p\u00e1ginas”, diz.<\/p>\n

Retirada de not\u00edcias falsas do ar<\/strong><\/p>\n

Partidos pol\u00edticos e candidatos j\u00e1 t\u00eam hoje uma medida judicial para recorrer quando h\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas durante a campanha, a a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral. A Justi\u00e7a pode determinar a retirada de not\u00edcias falsas ou ofensivas de redes sociais ou sites, sem necessidade de provar que quem divulgou sabia que o texto era falso e sem penas de pris\u00e3o. Mas, se ficar provado que um candidato estava por tr\u00e1s da iniciativa, ele pode ser punidos com inelegibilidade ou cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n

A Justi\u00e7a j\u00e1 agiu para derrubar not\u00edcias falsas, mas n\u00e3o para punir candidatos. Em outubro de 2018, por exemplo, o TSE determinou que o Facebook retirasse do ar 33 links para not\u00edcias falsas contra Manuela D\u00b4\u00c1vila (PcdoB), candidata a vice de Fernando Haddad (PT) \u2013 como textos dizendo que ela havia entregado materiais pornogr\u00e1ficos a crian\u00e7as. Antes de o pedido ter sido feito \u00e0 Justi\u00e7a, as not\u00edcias falsas j\u00e1 haviam sido visualizadas 5,2 milh\u00f5es de vezes, segundo os advogados de Manuela.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a derrubada por ordem da Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o alcan\u00e7a o WhatsApp, uma plataforma de comunica\u00e7\u00e3o fechada que foi vetor da divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas durante a campanha presidencial de 2018. Reportagem da Folha de S.Paulo de junho de 2018 mostrou que a campanha de Bolsonaro se beneficiou do disparo em massas de mensagens via WhatsApp, pago por empresas brasileiras, o que \u00e9 proibido pela lei. O TSE est\u00e1 apurando o caso e come\u00e7ou a ouvir testemunhas em agosto deste ano.<\/p>\n

Como a Europa tenta combater as not\u00edcias falsas<\/strong><\/p>\n

Pa\u00edses da EU estavam preocupados que as elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu deste ano pudessem ser influenciadas por campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o, e come\u00e7aram a se preparar no final de 2017.<\/p>\n

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\"Protesto<\/a>
Protesto contra o Facebook em frente \u00e0 sede da Comiss\u00e3o Europeia, em Bruxelas, em maio de 2018<\/figcaption><\/figure>\n

A estrat\u00e9gia n\u00e3o envolveu a puni\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios que divulgam not\u00edcias falsas, mas um esfor\u00e7o coordenado entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas de internet e checadores. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o em n\u00e3o usar a estrutura da EU para decidir se not\u00edcias ou declara\u00e7\u00f5es feitas por cidad\u00e3os do bloco s\u00e3o falsas ou verdadeiras, o que poderia violar a liberdade de express\u00e3o e configurar censura.<\/p>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o Europeia (CE), o bra\u00e7o  executivo do bloco, destinou verbas e funcion\u00e1rios para um \u00f3rg\u00e3o especializado em localizar e rebater not\u00edcias falsas promovidas pela R\u00fassia e criou uma sistema online para pa\u00edses-membros trocarem informa\u00e7\u00f5es sobre campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a CE pressionou empresas como Facebook, Google e Twitter, a elaborarem um c\u00f3digo de auto-regula\u00e7\u00e3o para combater desinforma\u00e7\u00e3o, que entrou em vigor em janeiro de 2019. O texto tem compromissos para impedir que sites que divulgam not\u00edcias falsas ganhem dinheiro com an\u00fancios, aumentar o rigor e a transpar\u00eancia sobre propaganda eleitoral, bloquear contas falsas e redes de usu\u00e1rios que agem de forma coordenada e reduzir o alcance de not\u00edcias falsas nas plataformas.<\/p>\n

Nos cinco meses que antecederam o pleito, as empresas tiveram que fornecer relat\u00f3rios mensais sobre a implementa\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo. O bloco tamb\u00e9m realizou campanhas para educar as pessoas a identificar not\u00edcias falsas.<\/p>\n

Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Europeia concluiu que n\u00e3o houve grandes campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o que atingiram todo o bloco, mas not\u00edcias falsas seguiram sendo divulgadas nos contextos nacionais, especialmente por atores internos. Os europeus discutem agora novas regras sobre propaganda eleitoral e para exigir transpar\u00eancia das empresas de internet sobre seus algoritmos, que devem ser apresentadas no final de 2020.<\/p>\n

Individualmente, alguns pa\u00edses tamb\u00e9m debatem e adotam normas sobre desinforma\u00e7\u00e3o. A Fran\u00e7a, por exemplo, tem uma lei que autoriza os tribunais a mandar retirar do ar not\u00edcias falsas disseminadas em larga escala e com potencial para afetar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Deutsche Welle Brasil – dispon\u00edvel na internet 12\/09\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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