{"id":40373,"date":"2019-09-26T03:50:09","date_gmt":"2019-09-26T06:50:09","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=40373"},"modified":"2019-09-26T04:55:12","modified_gmt":"2019-09-26T07:55:12","slug":"em-reuniao-na-cmo-ministro-da-economia-defende-desvinculacao-de-receitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/09\/26\/em-reuniao-na-cmo-ministro-da-economia-defende-desvinculacao-de-receitas\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o na CMO, ministro da Economia defende desvincula\u00e7\u00e3o de receitas"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo Bolsonaro enviar\u00e1 uma proposta de pacto federativo em que o Congresso Nacional assumir\u00e1 o controle sobre a defini\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A ideia, afirmou, \u00e9 \u201cdesindexar, desvincular e desobrigar\u201d as despesas prim\u00e1rias federais.<\/p>\n<p>Ele participou de debate na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) sobre as&nbsp;propostas de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2020 (PLN 22\/2019) e de Plano Plurianual de 2020 a 2023 (PLN 21\/2019). A resolu\u00e7\u00e3o (1\/2006) que disciplina os trabalhos da CMO exige a presen\u00e7a do ministro para falar de cada nova pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>Guedes disse que, da forma como evoluem as contas p\u00fablicas, o crescimento constante das despesas obrigat\u00f3rias da Uni\u00e3o impedir\u00e1 o investimento p\u00fablico. As despesas obrigat\u00f3rias corresponder\u00e3o a 94% do Or\u00e7amento em 2020, sendo a maior parte a Previd\u00eancia Social (46% do total) e a folha de pagamento (23%).<\/p>\n<p>J\u00e1 as despesas discricion\u00e1rias, que incluem os investimentos, somar\u00e3o 6% do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. Est\u00e3o reservados na proposta cerca de R$ 19 bilh\u00f5es, o mais baixo patamar da hist\u00f3ria, segundo Guedes, que espera rever o montante em decorr\u00eancia de esperadas melhoras no desempenho da economia.<\/p>\n<figure style=\"width: 860px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a style=\"text-align: center;\" href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2019\/09\/25\/em-reuniao-na-cmo-ministro-da-economia-defende-desvinculacao-de-receitas\/20190925_03634s.jpg\/@@images\/image\/imagem_materia\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"fonteslide img-responsive\" src=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2019\/09\/25\/em-reuniao-na-cmo-ministro-da-economia-defende-desvinculacao-de-receitas\/20190925_03634s.jpg\/@@images\/image\/imagem_materia\" alt=\"Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO) realiza audi\u00eancia p\u00fablica com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir PPA 2020-2023 (PLN 21\/2019) e LOA 2020 (PLN 22\/2019). Participam: secret\u00e1rio especial da Fazenda, Waldery Rodrigues; ministro da Economia, Paulo Guedes; presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado\" width=\"860\" height=\"570\"><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Segundo Paulo Guedes, o governo federal enviar\u00e1 proposta de pacto federativo em que o Congresso Nacional assumir\u00e1 o controle sobre a defini\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<p><b style=\"color: #111111; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 22px;\">Despesas obrigat\u00f3rias<\/b><\/p>\n<div id=\"textoMateria\">\n<p>Nesse cen\u00e1rio, o ministro defendeu o fim das despesas obrigat\u00f3rias e dos reajustes autom\u00e1ticos (pela infla\u00e7\u00e3o ou por outros indicadores) e prop\u00f4s uma maior reparti\u00e7\u00e3o de recursos federais com estados e munic\u00edpios. Segundo ele, com o novo pacto federativo, caber\u00e1 ao Congresso a palavra final sobre o Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>\u2014 Vamos transformar o Congresso na Casa que efetivamente representa o povo, porque representar o povo \u00e9 controlar o Or\u00e7amento. O Congresso existe para decidir para onde v\u00e3o os recursos p\u00fablicos. N\u00f3s j\u00e1 somos uma democracia madura, sabemos discutir o Or\u00e7amento, sabemos decidir no voto \u2014 afirmou Guedes.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, que acompanhou a fala inicial de Guedes na CMO, concordou com a necessidade de mudan\u00e7as nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>\u2014 O Or\u00e7amento atende \u00e0 c\u00fapula do servi\u00e7o p\u00fablico e poucas empresas que conseguem incentivos fiscais. Nas reformas que juntos defendemos, ainda que com diverg\u00eancias, o objetivo \u00e9 o mesmo: que o Parlamento possa transformar o Brasil, reduzir a pobreza, reduzir as desigualdades e garantir o crescimento econ\u00f4mico com gera\u00e7\u00e3o de empregos \u2014 disse o presidente da C\u00e2mara aos integrantes da CMO.<\/p>\n<h3><b>Questionamentos<\/b><\/h3>\n<p>O relator da proposta de Or\u00e7amento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), quis saber do ministro mais detalhes sobre a ideia de \u201cdesindexar, desvincular e desobrigar\u201d as despesas prim\u00e1rias da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2014 Algumas medidas podem ser urgentes, com impacto j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano \u2014 disse Domingos Neto.<\/p>\n<p>Paulo Guedes respondeu que a proposta ainda est\u00e1 em an\u00e1lise e que s\u00f3 ser\u00e1 encaminhada ao Congresso depois da aprova\u00e7\u00e3o, pelo Senado, da reforma da Previd\u00eancia (<a class=\"external-link\" href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/137999\">PEC 6\/2019<\/a>). O texto, que j\u00e1 passou por dois turnos na C\u00e2mara, est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p>O ministro adiantou, por\u00e9m, alguns dados sobre a desindexa\u00e7\u00e3o das despesas. Se n\u00e3o houve corre\u00e7\u00e3o em nenhuma rubrica, disse, sobrariam R$ 37 bilh\u00f5es para gastar. Com corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o \u2014 medida que, segundo ele, foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro \u2014, seriam R$ 27 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O relator da proposta de&nbsp;PPA, senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), comentou que as despesas de capital previstas de 2020 a 2023 devem somar R$ 135 bilh\u00f5es, ou 0,2% de tudo que se pretende gastar no mesmo per\u00edodo (R$ 6,8 trilh\u00f5es).<\/p>\n<p>\u2014 Com esse grau de investimento, est\u00e1 otimista? \u2014 perguntou a Guedes.<\/p>\n<p>\u2014 Excelente an\u00e1lise, \u00e9 isso mesmo, o governo est\u00e1 com os quatro pneus furados \u2014 afirmou o ministro.<\/p>\n<p>Segundo Paulo Guedes, com a falta de recursos p\u00fablicos, os investimentos no pa\u00eds ter\u00e3o de vir do setor privado, como em privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u2014 Como aconteceu em v\u00e1rias partes do mundo, esse \u00e9 o caminho da prosperidade \u2014 refor\u00e7ou.<\/p>\n<h3><strong>Discuss\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica na&nbsp;Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento&nbsp;terminou em meio a uma discuss\u00e3o entre Paulo Guedes e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar havia questionado o ministro sobre a redu\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a atua\u00e7\u00e3o empresarial do ministro em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino.<\/p>\n<p>Guedes disse que estava na CMO para falar das propostas de Or\u00e7amento e de PPA e que n\u00e3o comentaria quest\u00f5es pessoais. Braga insistiu nos questionamentos e o presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), encerrou a reuni\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias 26\/09\/2019<\/strong><\/p>\n<hr>\n<div>\n<div>\n<h4 class=\"txt-serif\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #ff0000;\"><em><strong>Comiss\u00e3o encerra audi\u00eancia ap\u00f3s mais um bate-boca de Guedes com deputado o Glauber Braga&nbsp;(PSol-RJ).<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n<p>Mais uma vez, a visita do ministro da Economia,&nbsp;<strong>Paulo Guedes<\/strong>, \u00e0 C\u00e2mara acabou abruptamente, ap\u00f3s embate com parlamentares na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). O chefe da equipe econ\u00f4mica foi embora depois de uma discuss\u00e3o com o deputado&nbsp;<strong>Glauber Braga<\/strong>&nbsp;(PSol-RJ).<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>\u201cO Congresso \u00e9 super construtivo. Agora, tem uma minoria que n\u00e3o sabe o que \u00e9 democracia. Quer falar sozinho, e n\u00e3o deixa os outros falarem. Era minha hora de falar e ele ficou falando e me ofendendo\u201d, disse o ministro, na sa\u00edda.&nbsp;<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>O desentendimento come\u00e7ou quando Braga enfatizou a diminui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o, para, segundo ele, priorizar o setor privado. O deputado perguntou ao ministro qual era a rela\u00e7\u00e3o dele com isso e pediu que ele &#8220;explicasse ganhos bilion\u00e1rios na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, com seus neg\u00f3cios, antes de entrar para o minist\u00e9rio&#8221;.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>Incomodado, Guedes respondeu que, &#8220;naturalmente&#8221;, iria tratar apenas das perguntas relacionadas a quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e ressaltou que fez muitos investimentos no ensino b\u00e1sico e em MBAs. &#8220;Se eu at\u00e9 soubesse que eu ia te perturbar tanto, n\u00e3o tinha ajudado tanto a educa\u00e7\u00e3o brasileira por 20 e poucos anos&#8221;, disse.<\/div>\n<p>Glauber tentou repetir a pergunta feita, mas Guedes pediu para completar a resposta e &#8220;ser respeitado&#8221;. &#8220;Minha vez de falar&#8221;, reclamou. &#8220;Quando o senhor falou, eu fiquei quieto&#8221;, continuou o ministro.<\/p><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>&#8220;Eu n\u00e3o estou aqui para conversar sobre minhas finan\u00e7as pessoais, estou aqui para conversar sobre or\u00e7amento p\u00fablico. Se quiser fazer alguma coisa a respeito disso, vou conversar depois, em outro foro&#8221;, disse Guedes. Ele acusou o deputado de &#8220;estar aqui para fazer pol\u00edtica&#8221; e disse que, se ele &#8220;quer ganhar voto, \u00e9 com outro jeito, n\u00e3o \u00e9 aqui&#8221;.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>Em seguida, o ministro se defendeu da acusa\u00e7\u00e3o de tentativa de desmonte do Estado. &#8220;Quem desmontou, quebrou as empresas p\u00fablicas foi quem passou um pouco antes. Eu cheguei aqui agora&#8221;, afirmou.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>A situa\u00e7\u00e3o piorou quando Braga perguntou se ele n\u00e3o teve nenhuma rela\u00e7\u00e3o com fundos de pens\u00e3o, em refer\u00eancia ao processo aberto pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para apurar supostas fraudes em neg\u00f3cios feitos por uma empresa do ministro, com fundos de pens\u00e3o patrocinados por estatais.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>O ministro ficou irritado com a pergunta e amea\u00e7ou process\u00e1-lo. &#8220;Fa\u00e7a acusa\u00e7\u00e3o no foro privado e ser\u00e1 processado. N\u00f3s apoiamos a Lava Jato. Vamos trazer Lava Jato. Vamos apurar isso profundamente&#8221;, replicou.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>Diante da confus\u00e3o, com v\u00e1rios parlamentares gritando, o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), encerrou a sess\u00e3o. Guedes se retirou e foi para o gabinete do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div><strong><span class=\"hidden-print author-circle d-inline-block h5 mt-0 mb-0 text-center txt-serif\">Cr\u00e9dito:<\/span>&nbsp;<span class=\"ml-10\">Alessandra Azevedo\/Correio Braziliense &#8211; dispon\u00edvel na internet 26\/09\/2019<\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo Bolsonaro enviar\u00e1 uma proposta de pacto federativo em que o Congresso Nacional assumir\u00e1 o controle sobre a defini\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A ideia, afirmou, \u00e9 \u201cdesindexar, desvincular e desobrigar\u201d as despesas prim\u00e1rias federais. 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